PROTOCOLO 1283484 TRIBUNAL DE JUSTI;A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E-SIC.

SOLICITO DO E-SIC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O NOME E CRM DA MÉDICA PERITA QUE PRESTOU ATENDIMENTO NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, MANDADO 10069158911, CONFORME O RELATO: AMBOS O CIDADÃO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA E SUA TUTORA, ANA MARIA DONINELLI PEREIRA, DORAVANTE PARTE DEMANDANTE, COMPARECERAM NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( ENDEREÇO, AVENIDA BORGES DE MEDEIROS 1565, TERCEIRO ANDAR, SALA 302 ) NA DATA DE 1710/2024, ÀS 8:30 MINUTOS, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO 10069158911, QUE CORRESPONDE À AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO DA DEMANDANTE, INTERDIÇÃO/CURATELA 51644632-90.2023.8.21.0001.0001/RS; A DEMANDANTE. PORQUE FORA ATENDIDA DE FORMA AUTORITÁRIA POR UMA PESSOA QUE DIZIA SER MÉDICA PERITA SEM NUNCA REVELAR SEU NOME OU MOSTRAR SEU CRACHÁ, NÃO PODE, NA REFERIDA DATA, OBTER O REGISTRO NO CONSELHO DE MEDICINA DA REFERIDA PERITA OU QUAISQUER COMPROVANTES; A DEMANDANTE , DURANTE A ENTREVISTA COM ESSA SUPOSTA MÉDICA, CONTUDO, RELATOU A EXISTÊNCIA DE ERRO MÉDICO E QUE O CID CORRETO, O QUAL DEVERIA CONSTAR NA MATRÍCULA DE INTERDIÇÃO 096602 01 55 2014 7 00218 1790154083 02 DA DEMANDANTE , DEVERIA SER O “CID 10 T74.3“, CID DE TORTURA QUE ADVÉM DA IMPOSIÇÃO DE FRAUDE MEDICA DELIBERADAMENTE PERPETRADA PELO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO EM ATOS DE OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA; A DEMANDANTE, INCLUSIVE, VEM PEDINDO O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO DESDE O ANO DE 2017; INTERDIÇÃO UNILATERAL RESULTADO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA PERPETRADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL ACIONOU O PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGOVALDEZ DE OLIVEIRA, em 2005, O QUAL, POR SUA VEZ, ACIONOU A PROCURADORA DA BRIGADA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA EM 2010, OS QUAIS, EM CONLUIO, IMPUSERAM A INTERDIÇÃO CONTRA A VONTADE DA DEMANDANTE POR PERSEGUIÇÃO POLÍTICA PELO FATO DE A DEMANDANTE SER TESTEMUNHA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE NA CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE; DEMANDANTE A QUAL FOI APROVADA EM CONCURSO PUBLICO NO ANO DE 2008, SENDO QUE, DEVIDO À CORRUPÇÃO JUDICIAL, EM ALGUNS DOCUMENTOS FORJADOS E FRAUDADOS APARECE A MENTIRA DE QUE A FAMÍLIA SOLICITOU A INTERDIÇÃO, AFIRMAÇÃO QUE É FALSA, ASSIM COMO O IPF AO FRAUDAR OS DOCUMENTOS MÉDICOS DA INTERDIÇÃO RETIRA DO LAUDO PSIQUIÁTRICO LEGAL 44438, PALETA 23.587, MATRÍCULA 70.128, DATADA DE 19 DE ABRIL DE 2010, AQUELE QUE FOI O FATO MAIS IMPORTANTE DA VIDA DA DEMANDANTE, QUE NO ANO DE 2008 GEROU DOCUMENTAÇÃO OFICIAL PELO DEMEST, DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DOCUMENTOS QUE O IPF TRATOU DE OCULTAR, O QUE PROVA QUE A INTERDIÇÃO NADA MAIS FOI QUE UMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E VENDA DE SENTENÇA MÉDICA POR PARTE DO IPF POR PRESSÃO DA PROCURADORIA AMBAS FEDERAL ESTADUAL CONTRA O CIDADÃO É TESTEMUNHA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E FUNCIONÁRIO PUBLICO CONCURSADO DA UERGS, PERSEGUIÇÃO QUE TEM INÍCIO CPI CEDECONDH QUE INVESTIGA O ROUBO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PERPETRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E INVESTIGAÇÃO PELA POLÍCIA CIVIL DO ROUBO DE CONCURSO PUBLICO PERPETRADO POR JORGE LUIZ FREGAPANI E MAIS CINCO PSICOLOGAS; A FRAUDE MÉDICA PERPETRADA PELO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO, IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) ESTÁ DATADA DE 2010, E ESTA, AO SER LAVRADA, NO ANO DE 2014 EM MATRÍCULA DE INTERDIÇÃO ABSOLUTA, CONVERTEU AQUELA FRAUDE FRAUDE INICIAL EM ERRO MÉDICO PERMANENTE A PARTIR DESTA MATRÍCULA, ERRO MÉDICO OFICIAL DELIBERADAMENTE PERPETRADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O QUAL PODE SER COMPROVADO COM O TESTEMUNHO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE A ENFERMEIRA Fernanda Meichtry Farina, COREN-RS 154734, Matricula 8338402, COORDENADORA DE CAPS II FLOR DE MAIO, e ADRIANA DOS SANTOS CASSEL, PSICOLOGA CRP 07/05397 Matricula 539690 , DECLARAM, EM ATENDIMENTO À DEMANDANTE, NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DE REAVALIAÇÃO DE CID PROPOSTO PELA MÉDICA BRUNA MALLMANN SPECHT CRM 56913 , DECLARARAM NÃO COMPREENDER COMO O IPF PODE EMITIR UM LAUDO DE DOENÇA MENTAL SEM QUE A DEMANDANTE TIVESSE SIDO INTERNADA E SABEDOUROS DE QUE A DEMANDANTE NÃO TINHA QUAISQUER PASSADOS MEDICAMENTOSOS QUE PUDESSEM PROVAR A PRESENÇA DE DOENÇA MENTAL, PORQUE SEGUNDO A EQUIPE DO CAPS II FLOR DE MAIO, A ATRIBUIÇÃO DE CID PELO IPF SOMENTE É VÁLIDA PARA PACIENTES QUE ESTIVERAM INTERNADOS NO IPF, OU QUE COMPROVADAMENTE CONSOMEM REMÉDIOS PSIQUIÁTRICOS, FRAUDE PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COMPROVADA PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO CARLOS, QUE TEM BUSCADO O TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA VITIMA DE TORTURA CONFORME PRECONIZADO NOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO AS VÍTIMA DE TORTURÁ-LA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL, SENDO QUE A TORTURA, CID 10 T74.3, PELA QUAL SOFRE A DEMANDANTE PODERIA TER SIDO EVITADA SE A SUPOSTA MÉDICA DO TRIBUNAL ESTADUAL TIVESSE FORNECIDO SEU NOME E CRM PARA QUE PUDESSE HAVER UM ACOMPANHAMENTO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, O QUE NÃO OCORREU; A SUPOSTA MÉDICA NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DA JUSTIÇA, APENAS DISSE, ESCONDENDO O SEU CRACHÁ,QUE HAVERIA O AGENDAMENTO DE UMA ENTREVISTA COMPLEMENTAR COM UMA PSICÓLOGA, SEGUIDA DO LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, FATO NÃO OCORRIDO ATÉ A PRESENTE DATA, RAZÃO PELA QUAL A DEMANDANTE SOLICITA QUE O E-SIC DESCUBRA O NOME E CRM DESSA SUPOSTA MÉDICA PARA QUE SE POSSA DAR ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E A MÉDICA REPRESENTANTE DA JUSTIÇA SEJA CHAMADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.