VIOLAÇÃO DA LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

EM CONSTRUÇÃO: A TOTAL VIOLAÇÃO DA LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 PERPETRADA PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DOS SUL, NA QUAL O PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E PROCURADA DA POLÍCIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA PRATICAM A VIOLAÇÃO DA LEI ANTITORTURA DESDE O ANO DE 2005 VISANDO DESTRUIR UMA FAMÍLIA EM PROL DO GRUPO SUPREMACISTA BRANCO QUE GOVERNA DE FORMA ABSOLUTA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E ROUBA CONCURSOS PÚBLICOS E VAGAS UNIVERSITÁRIAS ELIMINANDO DA UNIVERSIDADE O NEGRO E O INDÍGENA BRASILEIRO NO CASO ESPECÍFICO DA FAMÍLIA DO ALUNO 0088990 DA UFRGS E CONCURSADO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, SE MANIFESTA COM UMA FRAUDE ADVOCATÍCIA E PREVIDENCIÁRIA TÃO BRUTAL QUE OBRIGA A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA A SOLICITAREM DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO SUS FEDERAL O TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA VÍTIMAS DE TORTURA, EM MEDICINA O CID 10 T74.3, PELA VIOLAÇÃO DELIBERADA E SISTEMÁTICA DOS ARTIGOS TERCEIRO, OITAVO, E VIGÉSIMO TERCEIRO LETRA C NA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, FRAUDES PROCESSUAIS PERPETRADAS POR MAIS DE SEIS ADVOGADOS, INCLUINDO PARTICULARES, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TODOS JÁ DENUNCIADOS PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB FEDERAL E COMISSÃO DE ÉTICA DA OABRS, TODOS OS QUAIS SE NEGARAM A QUEBRAR O SEGREDO DE INJUSTIÇA DO PROCESSO TJRS CNJ: 51646329020238210001 E CORROBORARAM DESDE O ANO DE 2004, FATO INICIAL EM QUE A UFRGS COMEÇA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA CONTRA A VÍTIMA, O ALUNO 0088990 E SUA FAMÍLIA, MEDIANTE DIFAMAÇÃO E CALÚNIA PÚBLICA DE QUE A VÍTIMA SERIA ANTISSEMITA, HOMOFÓBICA E RACISTA, CUJO DOCUMENTO PÚBLICO OFICIAL QUE PODE SER LIDO AQUI: https://1f28d.blogspot.com/2025/11/violacao-da-lei-n-13869-de-5-de.html DOCUMENTO O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO CRIMINAL EM DESFAVOR DA VÍTIMA E SUA FAMÍLIA, O PROCESSO CRIMINAL ( https://1f28d.blogspot.com/2025/08/volume-1-parte-1-processo-criminal.html ) JFRS 2008.71.00.010108-7 - 22ª Vara Federal de Porto Alegre rspoa22@jfrs.jus.br> , O ALUNO 0088990 DA UFRGS E SUA FAMÍLIA, OS QUAIS TIVERAM SUAS VIDAS DESTRUÍDAS PELA DIFAMAÇÃO E CALÚNIA IMPOSTA PELA FACÇÃO BRANCA SUPREMACISTA QUE GOVERNA A UFRGS EXPRESSA NO REFERIDO DOCUMENTO PÚBLICO OFICIAL, É NOVAMENTE PREJUDICADA NO REFERIDO PROCESSO JFRS 2008.71.00.010108-7 - 22ª Vara Federal de Porto Alegre rspoa22@jfrs.jus.br> , NO QUAL A VÍTIMA É SUMARIAMENTE DESCARTADA COMO DOENTE MENTAL EM FRANCA VIOLAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA CONVECÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, POR FALSOS ADVOGADOS DE DEFESA TODOS MOTIVADOS COMO O OBJETIVO DE IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SUA VAGA UNIVERSITÁRIA NA UFRGS; TENDO POR MÉTODO A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS IMPOSTA PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA, O QUE CARACTERIZA O CRIME DE TORTURA PERPETRADO PELO REFERIDO PROCURADOR, O QUAL UTILIZOU-SE INCLUSIVE DE DO CRIME DE ESPIONAGEM, INVADINDO COMUNICAÇÕES PESSOAIS DA VÍTIMA EM CONVERSA ÍNTIMA COM AMIGAS ( VERIFICAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO: ) E. NÃO BASTASSE ISSO, DAVA-SE A LIBERDADE DE ILEGALMENTE EXERCER A MEDICINA, IMPUTANDO A UMA PESSOA SÃ O DIAGNÓSTICO MÉDICO DE PSICOSE, CONFORME COMPROVADO PELO DOCUMENTO ANTERIOR QUE COMPROVA A PRATICA DE CRIME DE TORTURA PSICOLÓGICA PERPETRADA PELO REFERIDO PROCURADOR, ATROCIDADE A QUAL SE CONSOLIDA NO ANO DE 2014 PELA IMPOSIÇÃO AUTORITÁRIA E ABUSIVA DE INTERDIÇÃO ABSOLUTA E EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADA PELA PROCURA DA POLÍCIA MILITAR, INGLACIR DONELLES CLÓS DELAVEDOVA A MANDO DO REFERIDO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA, OS QUAIS, AMBOS MANCOMUNADOS, AMEAÇAM A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA DE QUE A POLÍCIA MILITAR CONDUZIRIA A VÍTIMA ATE A PRISÃO MANICÔMIO ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), CASO A VITIMA OU SUA FAMÍLIA INSISTISSEM EM TENTAR SE DEFENDER DAS FALSAS ACUSAÇÕES IMPOSTAS PELO GRUPO SUPREMACISTA BRANCO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. A FAMÍLIA E A VÍTIMA ATERRORIZADAS PELA TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELA PROCURADORIA FEDERAL E ESTADUAL FICAM SILENCIADAS E SOB EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA, EM MEDICINA CID 10 T74.3, ATÉ QUE A PARTIR DE 2017 A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA ENTRAM COM UM PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO SUMARIAMENTE NEGADO, PORQUE OS ADVOGADOS PÚBLICOS E PRIVADOS JÁ DENUNCIADOS À COMISSÃO DE ÉTICA DA OABRS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB NACIONAL ( INICIALMENTE O ADVOGADO DA UFRGS CÍCERO DE MORAES NETO OAB-RS 37647 , O QUAL SE PASSA FALSAMENTE POR ADVOGADO DE DEFESA, NUNCA QUESTIONANDO AS ABSURDAS ACUSAÇÕES DE ANTISSEMITISMO, HOMOFOBIA E RACISMO, AS QUAIS, EM UM SEGUNDO MOMENTO, O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI ACATARÁ COMO VERDADEIRAS, SEM QUE NUNCA HAJA NENHUM ADVOGADO DE DEFESA QUE RECONHEÇA A METÓDICA E SISTEMÁTICA FRAUDE PROCESSUAL VISANDO ENGENDRAR E MANTER UMA INTERDIÇÃO ABSOLUTA E EM SEGREDO DE JUSTIÇA QUE BENEFICIASSE O GRUPO BRANCO SUPREMACISTA MILIONÁRIO DA UFRGS, DE TAL FORMA QUE ESSE GRUPO NUNCA MAIS TIVESSE QUE SER CHAMADO A DEPOR, COMO FORA CHAMADO A DEPOR NA CEDECONDH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 ( cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ), DA QUAL A VÍTIMA ERA MERA TESTEMUNHA, FATO QUE SOMENTE SE TORNOU POSSÍVEL COM A PARTICIPAÇÃO CHAVE DA VENDIDA PSICÓLOGA LARISSA MELGAREJO SAANTARÉM, A QUAL INVENTA UM FALSO LAUDO DE CID 10 F 22.0 EM UMA FRAUDE PERICIAL TÃO EXPLÍCITA QUE A PERITA DO INSS NA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO DO INSS NB 713.348.311-5, A PERITA DO INSS DERRUBA COM FACILIDADE O FRAUDULENTO LAUDO DE CID 10 F 22.0 AINDA MANTIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA TORTURAR A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA, MESMO QUANDO A PERITA DO INSS JÁ DE LONGA DATA TENHA EXPOSTO A FRAUDE PERICIAL EXPEDIDA PELO MANICÔMIO JUDICIÁRIO MAURÍCIO CARDOSO, A REFERIDA FRAUDE É, AINDA ASSIM, ,MANTIDA COMO VERDADEIRA PARA IMPEDIR QUE O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI TIVESSE QUE RESPONDER POR APOLOGIA AO CRIME. A SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS INICIADA PELO FALSO ADVOGADO DE DEFESA CÍCERO DE MORAES NETO OAB-RS 37647 TEM SEU ÁPICE NO ANO DE 2019 , QUANDO O ENTÃO DEFENSOR CHEFE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRISTIANO VIEIRA HEERDT OAB-RS 41809 DISPENSA A ADVOGADA FERNANDA SANTOS PERES OAB-RS 81765 DE DEFENDER O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO JÁ NO ANO DE 2019, SEGUNDA TENTATIVA DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO PROPOSTA PELA VÍTIMA E SUA FAMÍLIA, E PELA SEGUNDA VEZ RECHAÇADA PELA NEGATIVA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, PORQUE NOS DOCUMENTOS DA FRAUDULENTA INTERDIÇÃO COMO SE PODE VERIFICAR NO PROCESSO DE LEVANTAMENTO ATUAL TJRS PROCESSO CNJ 51646329020238210001 COM O PARECER AGORA NO ANO DE 2025 DO MESMO DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIEIRA HEERDT OAB-RS 41809, O QUAL PREJUDICOU A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA NO ANO DE 2019, TODOS OS PEDIDOS DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO SOLICITADOS PELA FAMÍLIA DA VÍTIMA NOS QUAIS O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO DEVERIA CONSTAR "EM FAVOR DA FAMÍLIA", , EM OPOSIÇÃO À VERDADE E POR VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 355 DO CÓDIGO PENAL, EM TODOS OS PROCESSOS CONSTA "LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO EM DESFAVOR DA FAMÍLIA", UMA MENTIRA CALCULADA E MANTIDA POR SEGREDO DE JUSTIÇA PARA IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SEU CARGO PÚBLICO DE FUNCIONÁRIO ESTADUAL DA UERGS, PORQUE A FAMÍLIA DESDE O ANO DE 2017 TEM SOLICITADO O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA AO SEU CARGO PUBLICO, PORTANTO, QUANDO EM DOCUMENTO PÚBLICO OFICIAL OFERTADO POR AQUELE QUE ERA A UM TEMPO DEFENSOR CHEFE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SE DEPARA COM A MENTIRA DE QUE O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO ESTÁ EM DESFAVOR DA FAMÍLIA DA VÍTIMA, COMO SE A FAMÍLIA ESTIVESSE EM CONTRA O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, ESSA FRAGOROSA MENTIRA DELIBERADAMENTE CALCULADA PODERIA SER PROVADA JÁ NO ANO DE 2008, QUANDO O INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURíCIO CARDOSO, O QUAL DECLARA QUE A PERÍCIA DA VÍTIMA É UM PANORAMA TOTAL DA VIDA DA VÍTIMA, DECLARAÇÃO DA PSICÓLOGA LARISSA MELGAREJO SANTARÉM, JÁ NESSA PERICIA POR PRESSÃO DO MAFIOSO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E PRESSÃO DA MAFIOSA PROCURADORA DA POLICIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA, O IPF OCULTA O FATO DE O CIDADÃO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA SER CONCURSADO PÚBLICO ( VERIFICAR DOCUMENTO PÚBLICO: https://drive.google.com/file/d/1iT8XG5QlC5q9hPiMIHhUrM7eYLmtN-vU/view?usp=sharing ) , OCULTA, INCLUSIVE, O PARECER MÉDICO DO DMESTE, FATO QUE PODE SER VERIFICAR DOCUMENTO PÚBLICO: ACIMA, SE REALMENTE É VERDADE QUE O IPF FEZ UM PANORAMA TOTAL DA VIDA DO PERICIANDO, POR QUE O IPF DELETA DESSE PANORAMA TOTAL O FATO MAIS IMPORTANTE DA VIDA DO PERICIANDO QUE FOI SEU INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO? O DOCUMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DO DEPARTAMENTO MÉDICO DO TRABALHADOR É DELIBERADAMENTE SUPRIMIDO DO LAUDO PERICIAL DO IPF, FATO QUE PROVA A MÁ-FÉ QUE FOI A VENDA DE SENTENÇA MÉDICA FRAUDULENTA JÁ NO ANO DE 2008 E QUE SE AGRAVA NESTE ANO DE 2025, QUANDO O DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIEIRA HEERDT SE NEGA A RECONHECER QUE A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA TEM O DIREITO DE QUE O FALSO CID DE DOENÇA MENTAL IMPOSTO POR ABUSO DE AUTORIDADE PELO IPF SEJA SUBSTITUÍDO PELO CID VERDADEIRO, O CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS, O QUAL CORRESPONDE A TORTURA PSICOLÓGICA, CID 10 T74.3; A FALHA DO DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIANA HEERDT EM INTEIRAR-SE DA FRAUDE PREVIDENCIÁRIA EXPOSTA NO PEDIDO DE HABEAS CORPOS IMPETRADO PELA VÍTIMA ELA MESMA NO STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Protocolo 01078011220251000000 Petição 90931/2025 Classe Processual Sugerida HC - HABEAS CORPUS ( https://drive.google.com/file/d/1CRqKbNL0FbbcnF19jAebdarcrU_VRaGY/view?usp=sharing ) ; STJ, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PETIÇÃO SEQUENCIAL 10192712 https://1f28d.blogspot.com/2025/11/superior-tribunal-de-justica-habeas.html E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , CONSELHO NACINAL DE JUSTIÇA PROCESSO 0005350-22.2025.2.00.0000 ( https://drive.google.com/file/d/1T1JqkNGSbtzdI_1LPnxZ-33C5IUrKQtv/view?usp=sharing ) FALHA NA QUAL O DEFENSOR PÚBLICO POR OMISSÃO, NEGLIGENCIA E IMPERÍCIA ADVOCATÍCIA NÃO EXAMINA A PROVA CABAL DE PRÁTICA DE TORTURA PERPETRADA PELO INSS QUANDO DA EMISSÃO DO BENEFÍCIO INSS NB 540.321.458-1, O QUAL PREVIA, SEGUNDO REZA A LEI, A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SEU CARGO PUBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS ( PROCESSO TJRS: n. 0471760-85.2010.8.21.7000 e Processo n. 2257911-12.2008.8.21.0001 ), FATO QUE NÃO OCORRE, PORQUE O INSS PRESSIONADO PELO GRUPO SUPREMACISTA BRANCO DA UFRGS DONOS DAS MÁQUINAS XEROX RESPONSÁVEIS PELA EXPANSÃO DO ROUBO DO PATRIMÔNIO INTELECTUAL CIBERNÉTICO EM TODO O BRASIL , SE NEGA A CUMPRIR COM A LEI E QUER MANTER A VÍTIMA SEM REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO; A VÍTIMA FRENTE A UM BENEFICIO NB 540.321.458-1, O QUAL JÁ SE TORNARA UMA FRAUDE PREVIDENCIÁRIA PELA RECUSA DO INSS EM RECONHECER O DIRETO DE A VÍTIMA RETORNAR AO MERCADO DE TRABALHO, A VÍTIMA ELA MESMA PEDE O CANCELAMENTO DO REFERIDO BENEFÍCIO 540.321.458-1 E, DE POSSE DO INJUSTO CERTIFICADO DE INTERDIÇÃO EXPEDIDO PELOS MAFIOSOS QUE ROUBARAM O CONCURSO PÚBLICO DA UERGS, A VÍTIMA PARA PROVAR QUE O LAUDO EXPEDIDO PELO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO É UMA FRAUDE, APRESENTA O CERTIFICADO DE INTERDIÇÃO ABSOLUTA, NO QUAL CONSTA O FRAUDULENTO LAUDO EXPEDIDO PELO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO, AO INSS PARA TER COMPROVADO QUE O LAUDO REALMENTE ERA FALSO, POR NÃO CONTER NENHUMA RECEITA DE PSICOTRÓPICOS OU INTERNAÇÕES, FATOS REPRESENTADOS PELO BENEFÍCIO NEGADO NB 713.348.311-5 , DOCUMENTO DO INSS QUE PROVA CABALMENTE A FRAUDE PERPETRADA PELO IPF, POR SER O LAUDO CID 10 F 22.0 EMITIDO PELO IPF UMA GROSSEIRA FRAUDE PERICIAL ENCOMENDADA, APENAS UM GOLPE CALCULADO, ENCOMENDADO E COMPRADO PELO MAFIOSO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E EXECUTADO PELA MAFIOSA PROCURADORA DO ESTADO DO RS INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA, LAUDO DE DOENÇA MENTAL COMPRADO PARA QUE A VÍTIMA, A QUAL TEVE O SEU CONCURSO ROUBADO FICASSE SILENCIADA ATÉ O ANO DE 2028, QUANDO O PRAZO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO CARGO PÚBLICO ROUBADO EXPIRA, FRAUDE MÉDICA PERPETRADA PELO IPF QUE É DESMASCARADA PELA PERITA DO INSS QUE RECHAÇA O LAUDO MEDICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UTILIZADO NO PROCESSO FEDERAL CRIMINAL TRF-4 JFRS 2008.71.00.010108-7 - 22ª Vara Federal de Porto Alegre ( ANTIGA TERCEIRA VARA CRIMINAL ) PARA NEGAR À VITIMA E SUA FAMÍLIA A INSTRUÇÃO LEGAL NO REFERIDO PROCESSO, INSTRUÇÃO A QUAL POSSIBILITASSE O CONFRONTO ENTRE A VÍTIMA E O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI, SIGNIFICA DIZER QUE O PRÓPRIO INSS RECONHECE QUE O DOCUMENTO EXPEDIDO PELO IPF É UMA FRAUDE GROSSEIRA E QUE, PORTANTO, A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA TERIAM QUE TER A SATISFAÇÃO DE VER O MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI RESPONDER PELA VIOLAÇÃO DO ART. 287 DO CÓDIGO PENAL, APOLOGIA AO CRIME, AO PERMITIR COM A VENDIDA SENTENÇA TRF-4, JFRS 200571500307741 QUE A UFRGS DIFAMASSE E CALUNIASSE A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA IMPUNEMENTE COM A FALSA ACUSAÇÃO DE QUE A VITIMA SERIA ANTISSEMITA, HOMOFÓBICA E RACISTA; A VITIMA, PORTANTO, INCAPAZ DE LEVANTAR A INTERDIÇÃO DEVIDO A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 355 DO CÓDIGO PENAL PERPETRADA POR CRISTIANO VIEIRA HEERDT DESDE O ANO DE 2019, A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA TENTAM IMPETRAR HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR À PARTE COATORA O INSS QUE A VÍTIMA RECEBA UM BENEFÍCIO ESPECIFICO PARA VÍTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3, ATÉ QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CUMPRA COM A LEI E PERMITA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SEU CARGO PUBLICO NA UERGS E QUE O GOVERNO FEDERAL PROCEDA COM A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SUA VAGA UNIVERSITÁRIA NA UFRGS, FAZENDO CESSAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL EXPLICITO , PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E TORTURA PERPETRADA PELO GRUPO SUPREMACISTA QUE GOVERNA A UFRGS. O REFERIDO PEDIDO DE QUE A VÍTIMA FOSSE RECONHECIDA COMO VÍTIMA DE TORTURA, CID T0 T74.3, INICIALMENTE REALIZADO NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4 JFRS Nº 5066791-48.2023.4.04.7100 FOI SABOTADO PELA MÉDICA MARCIA GIANLUPI CRM-RS 18518 , A QUAL TREINADA PELO SISTEMA MANICOMIAL DA FRANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O GRUPO SUPREMACISTA BRANCO DA UFRGS, DESCARTOU SUMARIAMENTE A VÍTIMA COMO DOENTE MENTAL EM FRANCA VIOLAÇÃO DA LEI ANTITORTURA E EM FRANCA VIOLAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, A MÉDICA NEGANDO-SE TERMINANTEMENTE A ACATAR O PEDIDO DA VÍTIMA E SUA FAMÍLIA DE QUE A MEDICA RESPEITASSE O JURAMENTO DE HIPÓCRATES E FORNECESSE O LAUDO MÉDICO CORRETO DE CID 10 T74.3, TORTURA PSICOLÓGICA, FATO QUE NÃO OCORREU . A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA DESTRUÍDA PELA TOTAL VIOLAÇÃO DA LEI BRASILEIRA E DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA POR TOTAL NEGLIGÊNCIA, OMISSÃO E IMPERÍCIA JURÍDICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM DERRADEIRA ALTERNATIVA, SOLICITOU DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE FEDERAL QUE A VÍTIMA FOSSE ENCAMINHADA PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE VÍTIMAS DE TORTURA PSICOLÓGICA, CID 10 T74.3, ESSE DIREITO A TRATAMENTO MÉDICO FOI NEGADO PELA MÉDICA LETÍCIA GONZALEZ ALFONSO HENKE CRM-RS 20840 (DENÚNCIA CREMERS PROTOCOLO 25.21.000024163-2 ) TENDO COMO TESTEMUNHA A ASSISTENTE SOCIAL ANGELICA SOARES PINTO TONIOLO, CRESS 8069 AS QUAIS ENGANARAM A OUVIDORIA DO SUS FEDERAL ( OUVIDORIA DO SUS . POR FAVOR ENTREM NO URL: https://ouvidor.saude.gov.br/public/form-web/consultar E DIGITEM O NÚMERO DE PROTOCOLO: 202520000827885 ; UTILIZEM A CHAVE DE ACESSO: WOAORP ) DECLARANDO QUE NÃO PODER DAR ENCAMINHAMENTO PARA VITIMAS DE TORTURA, PORQUE O CASO ESTÁ SENDO TRATADO NO PROCESSO ESTADUAL TJRS 5067072-80.2025.8.21.0001, UMA FRAGOROSA MENTIRA, UMA VEZ QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NEGOU-SE A PRESTAR ADVOCACIA NESSE REFERIDO PROCESSO QUE NEM SEQUER ESTÁ TRAMITANDO, QUANDO EM VERDADE A MÉDICA E A ASSISTENTE SOCIAL DEVERIAM FAZER REFERÊNCIA AO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VITIMA AO SEU CARGO PUBLICO, PROCESSOS ( TJRS: n. 0471760-85.2010.8.21.7000 e Processo n. 2257911-12.2008.8.21.0001 ), OBLITERADOS POR UM FRAUDULENTO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, O QUAL, POR SI SÓ, JÁ BASTARIA PARA PROVAR A PRÁTICA DE TORTURA.