Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sua excelência Macaé Evaristo

A DENÚNCIA E PÚBLICA: POR FAVOR ENTREM NO URL https://ouvidor.saude.gov.br/public/form-web/visualizar/ E DIGITEM O NÚMERO DE PROTOCOLO 202520000827885 E CHAVE DE ACESSO WOAORP,

ENDEREÇADO À MINISTRA Presidenta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sua excelência Macaé Evaristo ( Edifício Multi Brasil, SAUS quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10, Asa Sul, Brasília/DF, no 1º andar / central.ouvidoria@mdh.gov.br ). DENÚNCIA NÚMERO 100, PROTOCOLO 4050091 EM DESFAVOR DA MÉDICA LETÍCIA GONZALEZ ALFONSO HENKE CRM-RS 20840 O CAPS II FLOR DE MAIO EM PORTO ALEGRE ENVIOU O PACIENTE WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, APÓS ENTREVISTA COM SUA FAMÍLIA, PARA RECEBER TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA VÍTIMA DE TORTURA ( CID 10 T 74.3 ) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO CARLOS, REGISTRO MÉDICO QUE FOI SABOTADO PELA ENFERMEIRA GABRIELA LOSS LIZE, A QUAL DECLAROU QUE NÃO PODERIA REGISTRAR NO SISTEMA DA UBS SÃO CARLOS QUAISQUER CASOS DE TORTURA PERPETRADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; POSTERIORMENTE, A DOUTORA PSIQUIATRA LETÍCIA GONZALEZ ALFONSO HENKE CRM-RS 20840 EM ATENDIMENTO NA REFERIDA UBS, TENDO COMO TESTEMUNHA A ASSISTENTE SOCIAL ANGELICA SOARES PINTO TONIOLO, CRESS 8069, NEGOU AO PACIENTE O ENCAMINHAMENTO PARA QUE RECEBESSE ATENDIMENTO PARA VÍTIMAS DE TORTURA, VIOLANDO A LEI No 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997, AO INVÉS DE AGIR CORRETAMENTE E PRESTAR SOCORRO À VÍTIMA DE TORTURA, APENAS RESPONDEU OFICIALMENTE AO SUS FEDERAL MEDIANTE O PROTOCOLO 202520000827885 Chave de acesso: WOAORP ( https://ouvidor.saude.gov.br/public/form-web/visualizar/recorrer ) QUE FORA ABERTO UM PROCESSO CIVIL DE NÚMERO 5067072-80.2025.8.21.0001 , DECLARANDO AO PACIENTE QUE O CASO SERIA TRATADO JUDICIALMENTE SEM QUE A VÍTIMA DE TORTURA PRATICADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TIVESSE QUALQUER APOIO MÉDICO E QUE NÃO IRIA, SOB HIPÓTESE ALGUMA, RESPEITAR A LEI ANTITORTURA , QUE SIMPLESMENTE IRIA SE NEGAR A DAR O ENCAMINHAMENTO DO PACIENTE PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS TORTURADAS E IRIA TRATAR O CASO COMO UM MERO CASO JURÍDICO, DESTA FORMA TRAINDO O JURAMENTO DE HIPÓCRATES A FAVOR DOS TORTURADORES E VIOLANDO A LEI ANTITORTURA. O SUS DEU O PRAZO DE 5 DIAS PARA A VÍTIMA DE TORTURA, O PACIENTE WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA APRESENTAR RECURSO NO SUS FEDERAL EXIGINDO ENCAMINHAMENTO ESPECÍFICO PARA VÍTIMAS DE TORTURA CID 1O T74.3, CONTUDO O URL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE É SABOTADO E O ENVIO DE RECURSO NÃO É REALIZADO, CONFORME DENÚNCIA REGISTRADA MEDIANTE O TELEFONE 136, PROTOCOLO 20250002871948 COM A ATENDENTE ALINE. ÀS 12:15 HORAS, 11/11/2025, NA OUVIDORIA DO SUS FEDERAL. CÃMARA MUINICIPAL DE BOA VISTA, RORAIMA. https://www.boavista.rr.leg.br/ouvidoria/20250922040548 O Brasil, na pessoa de seu Presidente, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, está violando o ARTIGO PRIMEIRO da CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ao DISCRIMINAR o DEFICIENTE WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA por este ser PORTADOR DO MICROCHIP POSITIVE ID DA EMPRESA IBM. A referida violação do ART. 1 iniciou-se durante a DITADURA MILITAR DE 1964 DURANTE O GOVERNO DO GENERAL FIGUEIREDO O fato de o DEFICIENTE ser HIPOSSUFICIENTE frente ao ESTADO TORTURADOR, o BRASIL, e, por este motivo, não poder provar a presença do referido dispositivo de espionagem INSTALADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A BRIGADA MILITAR, não autoriza o Brasil a tratar o referido ser humano como um SER ROBOTIZADO SEM DIREITOS. Essa referida violação do ART. 1 começou a ser investigada pela HERÓI BRASILEIRO Josué Carlos Rodrigues de Macedo diretor da ASSOCIAÇÃO Alevimapoia, CNPJ 31.505.178/0001-18, Associação Brasileira das Vítimas de Armas Psicotronicas, HERÓI BRASILEIRO QUE TOMBOU LUTANDO EM COMBATE CONTRA OS CRIMES DA TECNOCRACIA NO BRASIL, DITADURA A QUAL SUBSTITUIU GRADATIVAMENTE A DITADURA MILITAR DE 1964 A PARTIR DE 1976 COM A PATENTE NORTE-AMERICANA 3.951.134 COM O CRESCENTE EMPRÉSTIMO DESSA PATENTE DE TORTURA E OUTRAS MAIS AVANÇADAS, AS QUAIS O G-7, CÚPULA DOS PAÍSES PRETENSAMENTE MAIS DESENVOLVIDOS, TEM EMPRESTADO MEDIANTE CONVÊNIOS, A UTILIZAÇÃO DAS REFERIDAS PATENTES DE TORTURA, DISTRIBUÍDAS PARA AS POLÍCIAS MILITARES EM TODO O BRASIL A DIRETORIA de Direitos Humanos e Outras Identitárias (DDHOI) DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, RS ( (51) 3289-2075 , Telefone: 3289-7093 , Telefone: 3289-2084 , Telefone: 3289-2085 , Telefone: e 3289-2086 , Telefone: Plantão após 18h: (51) 99271-4512. Facebook: /direitoshumanospoa Endereço: Av. João Pessoa, 1105, bairro Farroupilha - CEP 90040-001 ) FOI OFICIALMENTE NOTIFICADA DESSA SITUAÇÃO NA DATA DE 24/09/2025 NA PESSOA DA PSICÓLOGA FUNCIONÁRIA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DOUTORA PSICÓLOGA VITÓRIA FERNANDES PORTO CRP-07 34226, A QUAL FICOU DE OFICIALMENTE REGISTRAR FRENTE AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE QUE A VÍTIMA DE TORTURA, O DEFICIENTE WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA SOLICITOU O TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA VÍTIMAS DE TORTURA, EM MEDICINA CID 10 T74.3, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO CARLOS, ATENDIMENTO NEGADO PELA MÉDICA PSIQUIATRA LETÍCIA GONZALEZ ALFONSO HENKE CRM 20840 ( DENÚNCIA CREMERS PROTOCOLO 25.21.000024163-2 ). A QUAL VIOLOU A LEI ANTITORTURA, Lei 9455/97 E JURAMENTO DE HIPÓCRATES AO NEGAR-SE A DAR O ENCAMINHAMENTO DO PACIENTE PARA SER TRATADO COMO VÍTIMA LEGÍTIMA DE TORTURA, DESCARTANDO O PACIENTE MEDIANTE NEGLIGÊNCIA, OMISSÃO, IMPERÍCIA E NEGACIONISMO, DESCARANDO O PACIENTE COMO MERO CASO JURÍDICO DECLARANDO EM DOCUMENTO OFICIAL DO SUS FEDERAL PROCOLO PORQUE O PACIENTE DEVERIA PROCURAR O PROCESSO 5067072-80.2025.8.21.0001 TJRS; O PACIENTE E VÍTIMA DE TORTURA FOI PROCURAR O TAL PROCESSO, TRATA-SE DE UM PEDIDO JUDICIAL ESCRITO PELO PRÓPRIO PACIENTE SOLICITANDO QUE FOSSE ATENDIDO COMO VÍTIMA DE TORTURA, SIGNIFICA DIZER, QUE A REPRESENTANTE DO SUS MUNICIPAL FAZ, EM VERDADE, UM DEBOCHE, PORQUE O ESTADO BRASILEIRO JÁ SE UTILIZOU DE MAIS DE SEIS FALSOS ADVOGADOS DE DEFESA, OS QUAIS POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 355 DO CÓDIGO PENAL, PATROCÍNIO INFIEL, IMPEDIRAM A TRAMITAÇÃO DESSE PROCESSO CITADO PELA MÉDICA E DE TODOS OS OUTROS RELATIVOS À VÍTIMA DE TORTURA E SUA FAMÍLIA, SIGNIFICA DIZER QUE A SITUAÇÃO DE TORTURA NA QUAL O PACIENTE SE ENCONTRA É RESULTADO DIRETO DA CORRUPÇÃO DO SISTEMA ADVOCATÍCIO JÁ PROTOCOLADO NA COMISSÃO DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SIGNIFICA DIZER QUE PARA A VÍTIMA DE TORTURA NÃO EXISTE UMA SAÍDA JURÍDICA, NESSES CASOS ONDE ADVOGADOS EM GRANDE NÚMERO CORROMPEM A JUSTIÇA CAUSANDO SISTEMÁTICO SOFRIMENTO E, INCLUSIVE, SUSPENSÃO ILEGAL DOS DIREITOS CIVIS, QUE PROVAREI EM BREVE, ESSA SITUAÇÃO DE CORRUPÇÃO ESTATAL E CÍVICA EM MEDICINA SE DENOMINA CID 10 T74.3, CUJO ATENDIMENTO A DOUTORA PSIQUIATRA LETÍCIA GONZALEZ ALFONSO HENKE CRM 20840 (DENÚNCIA CREMERS PROTOCOLO 25.21.000024163-2 )NÃO PODERIA NEGAR ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO, POR NÃO SE TRATAR DE UM MERO CASO JURÍDICO E, SIM, UM CASO DE EXPLÍCITA TORTURA QUE VEM OCORRENDO DESDE O ANO DE 2004. SEM SOLUÇÃO JURÍDICA DEVIDA A EXTREMA CORRUPÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. CABE A VÍTIMA DE TORTURA PROVAR A PRESENÇA DO DISPOSITIVO POSITIVE ID DA EMPRESA IBM OU QUAISQUER OUTROS DISPOSITIVOS DE TORTURA, PORQUE O SER HUMANO É HIPOSSUFICIENTE FRENTE AO ESTADO TORTURADOR, QUEM TEM QUE PROVAR A VIOLAÇÃO DESTE ARTIGO PRIMEIRO DA CONVERSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NÃO É A VÍTIMA, SÃO AS ORGANIZAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS É QUE TEM QUE PROVAR QUE ESTE PRIMEIRO ARTIGO NÃO ESTÁ SENDO VIOLADO, QUEM TEM QUE PROVAR QUE ESTE ARTIGO PRIMEIRO NÃO ESTÁ SENDO VIOLADO É O ESTADO TORTURADOR. A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA PSICOELETRÔNICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, TEM A LISTA DAS VÍTIMAS DE IMPLANTES DE TORTURA E ESPIONAGEM MÉDICA EM TODO O BRASIL. (...) EM CONSTRUÇÃO (...)