TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROTOCOLO 1627703

COMPARECEU WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA NO ENDEREÇO MANOELITO DE ORNELAS 50 CEP 90110-230, AUDIÊNCIA NA QUAL FOI-LHE NEGADO A OPORTUNIDADE DE VER REGISTRADO PELA JUÍZA A SUA DEFESA, A QUAL CONSTA NA COMISSÃO DE ÉTICA DA OABRS SOB O PROTOCOLO 1101020.00030192/96.20; O DOCUMENTO DE DEFESA FOI IMPEDIDO DE SER LIDO EM SUA ÍNTEGRA PELO DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIEIRA HEERDT; O PROCURADOR O MINISTÉRIO TÃO POUCO RECONHECEU QUE EXISTE PRÁTICA DE TORTURA CONTRA A VÍTIMA DE ERRO MÉDICO NESTA DATA DE 09/04/2026 EM CUMPRIMENTO AO MANDADO 10101006388 NO HORÁRIO DAS 15:30 Hrs., TENDO-LHE SIDO NEGADO, INCLUSIVE, QUAISQUER COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO; O PROCURADOR LIMITOU-SE A DECLARAR QUE A VITIMA DE ERRO MÉDICO TARDOU MUITO A FAZER A DENÚNCIA ( QUANDO EM VERDADE O PRÓPRIO CRISTIANO VIEIRA HEERDT JÁ DENUNCIADO A COMISSÃO DE ÉTICA DA OABRS IMPEDIU QUE ADVOGADA Adv. FERNANDA SANTOS PERES – OAB/RS 81.766 https://diario.oab.org.br/pages/materia/885999 DEFENDE-SE A VÍTIMA em uma obstrução deliberada, sistemática e calculada para que os prazos da reintegração de posse da vítima ao seu cargo público na UERGS expirasse e a vítima perdesse seus direitos ), IGUALMENTE UM DEBOCHE EXPLÍCITO PERPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORQUE A VITIMA E SUA FAMÍLIA ACIONAM A JUSTIÇA DESDE O ANO DE 2004 DIA E NOITE SEM TER UM ADVOGADO DE DEFESA QUE PROCEDA A NECESSÁRIA QUEBRA DO SEGREDO DE JUSTIÇA, O QUAL APENAS BENEFICIA A MÁFIA DO ROUBO DE CONCURSOS PÚBLICOS, A QUAL SISTEMATICAMENTE IMPEDE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VITIMA AO SEU GARGO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL E VAGA UNIVERSITÁRIA ROUBADOS PELA PROCURADORIA DA POLICIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA POR PERSEGUIÇÃO POLITICA IMPOSTA PELO DEPUTADO DIONILSO MARCON O QUAL POR PERSEGUIÇÃO POLITICA E ABUSO DE AUTORIDADE QUANDO CHEFE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PORTO ALEGRE ACIONOU O MAFIOSO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA PARA QUE CORROBORASSE COM A PROCURADORA DA BRIGADA MILIAR EM ABUSO DE AUTORIDADE E PRÁTICA DE TORTURA PARA OBTENÇÃO DE VENDA DE SENTENÇA MÉDICA EM DESFAVOR DA VÍTIMA; O PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO IGUALMENTE TENTA IMPOR A LEI DO DEFICIENTE DE 2017 PARTINDO DO PRINCIPIO DE QUE A VÍTIMA TENHA QUE ACEITAR UMA DEFICIÊNCIA QUE NUNCA TEVE, ARGUMENTANDO QUE DEPOIS DESSA LEI A VÍTIMA NÃO DEVE MAIS SE PREOCUPAR, QUANDO EM VERDADE ATÉ PARA TIRAR UMA IDENTIDADE A VITIMA SOFRE O CONSTRANGIMENTO DE TER QUE IR COM SUA CURADORA E É IMPEDIDA DE INGRESSAR EM CONCURSO PÚBLICO OU SE GRADUAR O QUE CAUSA CRESCENTE DANOS MORAIS E PERDAS A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA QUE O PROCURADOR, UM DEBOCHE EXPLÍCITO POR PARTE DO PROCURADOR QUE TENTA NEGAR O SOFRIMENTO DA VÍTIMA QUE É TRATADA PELO PROCURADOR COMO DEFICIENTE POR FARRA E BULLYING, PORQUE ELE SABE QUE ESSA LEI DO DEFICIENTE SE APLICADA À VITIMA IMPEDE À VITIMA SUA REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO SEU CARGO PÚBLICO QUE É O OBJETIVO DA VÍTIMA, A QUAL NUNCA FOI DEFICIENTE. A JUÍZA TRATOU A VITIMA O TEMPO TODO COMO DOENTE MENTAL VIOLANDO O ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA QUE É NEGAR A PESSOA JURÍDICA, IGNORANDO O FATO E QUE A VITIMA JÁ FOI DIAGNOSTICADA COM VÍTIMA DE TORTURA PELO CAPS 2 FLORE DE MAIO, A JUÍZA DECIDE REENCAMINHAR A VÍTIMA DE TORTURA PARA O CAPS, MESMO QUANDO SABE QUE O CAPS NÃO É ADEQUADO PARA DAR ATENÇÃO A VÍTIMAS DE TORTURA, QUANDO É SABIDO QUE É CRIME TRATAR VITIMA DE TORTURA COMO DOENTE MENTAL, MESMO PORQUE O CAPS NÃO OFERECE NEM TRATAMENTO NEM S PARA VITIMA DE TORTURA, A QUAL PODE SER RECONHECIDA POR QUALQUER CLÍNICO GERAL, O QUE PROVA A VIOLAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA COMETIDO PELA JUÍZA, A QUAL DEBOCHAVA DA VITIMA PERGUNTANDO POR INCONTÁVEIS VEZES SE A VITIMA SABIA O PORQUE SE ESTAR INTERDITADA, SEM PERMITIR QUE A VITIMA APRESENTA-SE SUA DEFESA, SUMARIAMENTE DESCARTANDO A VÍTIMA COMO DOENTE MENTAL, MESMO QUANDO A VITIMA APRESENTA À JUÍZA DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA COMISSÃO DE ÉTICA DA OABRS QUE ATESTAM QUE A MOTIVAÇÃO PARA A ENCOMENDA DE ERRO MÉDICO PELA ALA DA CORRUÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL É ACOBERTAR O ROUBO DE UM CONCURSO PÚBLICO A JUÍZA SE NEGA A ABIR EM JUÍZO ESTES DOCUMENTOS QUE ATESTAM A FRAUDE ADVOCATÍCIA QUE RESULTOU NA FRAUDULENTA INTERDIÇÃO , PROVA DE QUE MAIS DE SETE ADVOGADOS VIOLARAM VIOLAÇÃO DO ART. _____ PARA TRABALHARA EM FAVOR DO ESTADO TORTURADOR E EM CONTRA O BEM ESTAR DA VÍTIMA E SUA FAMÍLIA; A JUÍZA MESMO DIANTE DA PROVA CABAL DE QUE A VITIMA NÃO APENAS TEM CIÊNCIA MAS TEM A PROVA A SER APRESENTADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM HABEAS CORPUS DE SOLTURA DE PRISÃO PSÍQUICA QUE NEUTRALIZE A IMPOSIÇÃO DE FALSO LAUDO MÉDICO VENDIDO POR MÉDICOS CONTRATADOS PARA GARANTIR O SUCESSO DO ROUBO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NA PRÁTICA DE SISTEMÁTICO CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUE É NEGAR A PESSOA JURÍDICA DA VITIMA POR DEBOCHE INFERINDO QUE A VITIMA NÃO SABIA O PORQUÊ DE ESTAR CURATELADA E QUE DEVERIA, PORTANTO, NOVAMENTE IR AO CAPS ONDE JÁ FOI REFERIDO PARA A VITIMA E SUA FAMÍLIA QUE OCASO É DE FRAUDE JUDICIAL E FRAUDE MÉDICA EXPLICITA QUE PELA LEI DEVERIA ACARRETAR TRÊS ANOS DE CADEIA PARA CADA ADVOGADO ENVOLVIDO NA FRAUDULENTA CURATELA, SIGNIFICA DIZER QUE A AUDIÊNCIA FOI UM CIRCO E MAIS UMA VEZ A VITIMA FICOU NA CONDIÇÃO DE PALHAÇO, FATOS QUE A VITIMA TERÁ ELA MESMA QUE RELATAR PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE POSSA INTIMAR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ESTADUAL A RESPONDER O PORQUÊ DA LEI ANTI-TORTURA NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADA. O DEBOCHE QUE PERPETRADO PELO ADVOGADO QUE EM NENHUM MOMENTO AGIU COMO ADVOGADO DE DEFESA, PORQUE UM ADVOGADO DE DEFESA SE PRESTARIA A LER O DOCUMENTO DO CONSELHO DE ÉTICA DA OABRS QUE A VÍTIMA APRESENTOU COMO DEFESA POR TER-LHE SIDO NEGADO ADVOGADO DATIVO PELA MÁFIA QUE É A SAJUG@PUCRS.BR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, QUE POR MAIS DE 20 ANOS NEGA ASSISTÊNCIA JURÍDICA À VÍTIMA E SUA FAMÍLIA, DESCARTANDO-A COMO DOENTE MENTAL POR SER POBRE E INDÍGENA; O DEBOCHE PERPETRADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE RIU-SE DO ESFORÇO DESESPERADO DA VITIMA E SUA FAMÍLIA EM TENTAR QUEBRAR O MAFIOSO SEGREDO DE JUSTIÇA IMPOSTO PELOS MAFIOSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NEGANDO-SE A RECONHECER QUE A VÍTIMA TEM MAIS DE VINTE ANOS DE PROVA CABAL DE SISTEMÁTICO CONSTRANGIMENTO ILEGAL E PRATICA DE TORTURA PSICOLÓGICA BRUTAL PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O DEBOCHE DA JUIZ, A QUAL LIMITOU-SE A NOVAMENTE DESCARTAR A VITIMA COMO DOENTE MENTAL SEM POSSIBILITAR-LHE O JUSTO DIREITO DE LER SUA DEFESA EM DUAS PÁGINAS JÁ PROTOCOLADA NA COMISSÃO DE ÉTICA DA OAB, PELA FALTA DE DECORO DA MAGISTRADA EM FORNECER QUALQUER COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO ONDE CONSTASSE O NOME DA JUÍZA, DO PROMOTOR E DO FALSO ADVOGADO DE DEFESA, O CRISTIANO VIEIRA HEERDT, RAZÃO PELA QUAL A VITIMA DE TORTURA SOLICITA DA OUVIDORIA DO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O NOME DA JUÍZA, O NOME DO PROMOTOR PÚBLICO E O NOME DO ADVOGADO, PORQUE NA INTIMAÇÃO CONSTA FALSAMENTE O NOME DE JULIANA COELHO DE LAVIGNE, A QUAL ABANDONOU A DEFESA POR SABER QUE SE TRATA DE UM CASO EXPLÍCITO DE TORTURA. SOLICITO ESTAS INFORMAÇÕES PARA DAR ENTRADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM O PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE SOLTURA PSÍQUICA COM A INTIMAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE MEDICINA QUE O MAIS PRONTAMENTE SE MANIFESTE PELA EXPEDIÇÃO DO CÓDIGO INTERNACIONAL MÉDICO DE TORTURA CID 10 T74.3, PORQUE SE ASSIM NÃO O FIZER, ESTARÁ INCORRENDO NA VIOLAÇÃO DA LEI ANTI-TORTURA. SE A JUÍZA FOSSE HONESTA ELA RECONHECERIA A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS QUE ESTÁ SENDO PERPETRADA PELO ESTADO TORTURADOR E ASE ESFORÇARIA PARA QUE A VITIMA TIVESSE O DIREITO DE TER ANEXADO AO PROCESSO OS DOCUMENTOS DE SUA DEFESA. A QUAL CONSISTE CONSISTE NOS PROCESSOS ÉTICOS NA OABRS CONTRA OS CORRUPTOS ADVOGADOS E PERMITA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS SINDICÂNCIAS JÁ REALIZADA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CREMERS , NÃO O FEZ, NÃO PERMITIU A ENTRADA DESTES DOCUMENTOS QUE PROVAM QUE A VITIMA NÃO APENAS SABE O MOTIVO PELO QUAL FOI CURATELADA, TEM A PROVA DE QUE FOI CURATELADA PARA IMPEDIRA A SUA REITERAÇÃO DE POSSE AO SEU CARGO PÚBLICO DA UERGS ROUBADO PELO ESTADO O TORTURADOR , O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O QUAL POR ENCOMENDA DE FALSO LAUDO MÉDICO SEM QUALQUER BASE CIENTÍFICA, MANTÉM A VITIMA SOB EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA QUE É A VIOLAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTER-AMERICANA COM VIAS A IMPEDIR QUE A VITIMA SE BENEFICIE DO ARTIGO DÉCIMO DESTA MESMA CONVENÇÃO, O QUE CARACTERIZA O CRIME DE TORTURA PRATICADO PELA JUÍZA. TORTURA PSICOLÓGICA, QUE EM MEDICINA É CODIFICADO CID 10 T74.3, QUE É A DESTRUIÇÃO DE UMA VIDA PELA IMPOSIÇÃO DE LAUDO MÉDICO FALSO PARA ROUBO DE CONCURSO PÚBLICO, JÁ QUE A VÍTIMA É FUNCIONÁRIO PUBLICO ESTADUAL CONCURSADO. RESUMINDO, A JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DEFENSOR PÚBLICO FOR FARRA E BULLYING INSISTEM EM TRATAR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONCURSADO DA UERGS COMO DOENTE MENTAL OU DEFICIENTE, NUNCA POSSIBILITANDO AO INDÍGENA BRASILEIRO A OPORTUNIDADE DE SER TRATADO COMO SÃO OU APTO, ATITUDE TÍPICA DA MÁFIA QUE ROUBA CONCURSOS PÚBLICOS E QUE, PARA TER SUCESSO, TEM QUE DESCARTAR OS INDÍGENAS COM DOENTES MENTAIS OU DEFICIENTES. A CURADORA DA VÍTIMA ESTÁ DANDO ENTRADA COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA A TROCA DO SOBRENOME DA VÍTIMA, QUE SE RETIRE DA VÍTIMA O SOBRENOME MAÇÔNICO DONINELLI, E QUE SE PERMITA QUE A VITIMA ADOTE UM NOVO NOME E SOBRENOME INDÍGENA QUE POSSA PEDIR ASILO POLÍTICO NA BOLÍVIA ONDE EXISTEM MAIS 36 LÍNGUAS INDÍGENAS OFICIAIS, COMPROVADO QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL É UM ESTADO RACISTA QUE NÃO RESPEITA NEM OS DIREITOS HUMANOS E NEM OS INDÍGENAS.