ASSISTENTE SOCIAL ANGELICA SOARES PINTO TONIOLO, CRESS 8069

A DOUTORA PSIQUIATRA LETÍCIA GONZALEZ ALFONSO HENKE CRM 20840 E ASSISTENTE SOCIAL ANGÉLICA TONIOLO CRESS 8069 NA DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OFICIAL TENDO COMO TESTEMUNHA O ENFERMEIRO PADRÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO CARLOS LOCALIZADA NO ENDEREÇO Av. Bento Gonçalves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, 91430-000, NO HORÁRIO ENTRE AS 14 HORAS E 15 HORAS COMETERAM A VIOLAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, QUE É NEGAR À VÍTIMA DE TORTURA O SEU DIREITO DE OBTER TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA VÍTIMAS DE TORTURA E, ASSIM O FAZENDO, VIOLARAM A LEI BRASILEIRA ANTITORTURA QUE REZA QUE TODO AQUELE QUE PODENDO EVITAR QUE UMA PESSOA SEJA TORTURADA, NÃO O FAZ, É TÃO CULPÁVEL QUANTO O TORTURADOR. A PSIQUIATRA IGNOROU A ORIENTAÇÃO DO CAPS II FLOR DE MAIO EM PORTO ALEGRE, O QUAL INFORMOU À ENFERMEIRA GABRIELA LOSS LIZE DA REFERIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE OS CAPS NÃO OFERECEM TRATAMENTO PARA VÍTIMAS DE TORTURA, QUE É OBRIGAÇÃO DOS MÉDICOS DO POSTO DE SAÚDE RECONHECER QUE O CASO É DE TORTURA PSICOLÓGICA, CID 10 T 74.3, ONDE A VÍTIMA É MANTIDA COM DIAGNÓSTICO MÉDICO FALSO DE ESQUIZOFRENIA POR ENCOMENDA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, PROCURADOR RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA, E PROCURADORIA DA POLÍCIA MILITAR, PROCURADORA INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA. E QUE MANTER UM DIAGNÓSTICO MÉDICO FALSO ENCOMENDADO PELOS MAFIOSOS PROCURADORES FEDERAIS E ESTADUAIS, CARACTERIZA A PRÁTICA DE TORTURA PSICOLÓGICA, EM MEDICINA, CID T 74.3, SITUAÇÃO NA QUAL OS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS CONFORME O JURAMENTO DE HIPÓCRATES TÊM OBRIGAÇÃO DE RECONHECER O DIAGNÓSTICO DE TORTURA, CID 10 T74.3 AO INVÉS DE CORROBORAR COM O FALSO LAUDO DE ESQUIZOFRENIA QUE ESTÁ SENDO IMPOSTO PELO ESTADO BRASILEIRO, PORQUE TRATAR UMA PESSOA SÃ COMO DOENTE MENTAL, OU SEJA, NEGAR A PERSONALIDADE JURÍDICA DE UM SER HUMANO, É VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUE QUALQUER CLÍNICO GERAL TEM QUE TER A CAPACIDADE DE RECONHECER, POR NÃO SE TRATAR DE UM CASO PSIQUIÁTRICO E, SIM, UM CASO DE TORTURA; PORTANTO, SE A REFERIDA PSIQUIATRA E ASSISTENTE SOCIAL CONTINUAREM COM OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA NÃO CUMPRINDO COM A LEI ANTITORTURA LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997. E NÃO POSSIBILITAREM ATENDIMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E INCLUSÃO SOCIAL PARA RECUPERAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, PSÍQUICA E SOCIAL DA VÍTIMA DE TORTURA, PELO SIMPLES FATO DE A TORTURA ESTAR SENDO PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO DESDE O ANDO DE 2004 POR INTERMÉDIO DE SISTEMÁTICA FRAUDE JUDICIAL E JURÍDICA POR PARTE DE JUÍZES E ADVOGADOS MAFIOSOS, DEVERÃO SER RESPONSABILIZADAS PERANTE SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS, O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CREMERS, E O CONSELHO REGIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CRESS. Informo que o número de protocolo do seu atendimento é: 2025-0018023044 e o número da sua denúncia é: 4050091 Por favor, guarde esses números, sem eles não é possível o acesso ou acompanhamento da sua denúncia. Informo que a denúncia foi registrada e será encaminhada aos órgãos competentes para apuração dos fatos. O prazo para atendimento é de acordo com a demanda do órgão responsável. Para obter informações sobre o andamento de seu protocolo, deve entrar em contato com nossa central pelos canais de atendimento telefônico ou canais de atendimento interativo (WhatsApp, Telegram e Chat), disponíveis 24 horas por dia, munido do protocolo de registro. Caso queira enviar arquivos, fotos, vídeos ou realizar algum complemento da sua denúncia posteriormente, deverá ser encaminhado para o e-mail: central.ouvidoria@mdh.gov.br ou entrar em contato novamente por este mesmo canal e informar o protocolo da denúncia.