VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS TRF-4, JFRS, JEC, PROCESSO Nº 5066791-48.2023.4.04.7100

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---------- Forwarded message --------- From: JFRS Date: Wed, Sep 24, 2025 at 3:22 PM Subject: Contato com OUVIDORIA / JFRS To: WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA Prezado Senhor: Encaminharei sua solicitação, para análise, à Direção de Secretaria da 26ª Vara Federal de POA, unidade judiciária onde essa demanda tramitou originariamente, para os esclarecimentos que se fizerem devidos ao contato efetuado junto a esta Ouvidoria. Atenciosamente, Aramis de Bernardi - Ouvidor da Justiça Federal do RS Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066791-48.2023.4.04.7100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS) Classe Anterior: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Alterada em: 19/04/2024 17:04:06 Data de autuação: 21/09/2023 17:40:43 Tutela: Requerida Juiz: MURILO BRIÃO DA SILVA Órgão Julgador: Juízo Federal da 26ª Vara Federal de Porto Alegre Situação: BAIXADO Justiça gratuita: Deferida Valor da causa: 77000.00 Intervenção MP: Sim Maior de 60 anos: Sim Competência: JEF Benefício Assistencial Assuntos: 1. Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL REQUERENTE: ANA MARIA DONINELLI PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: ELOISA ELY FROTA PERITO: MARCIA GIANLUPI Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados Nome: PATRICIA BETTIM CHAVES (Advogado do REQUERENTE) Nome: NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4ª REGIÃO (Procurador do REQUERIDO) Nome: LUCAS HORTA DE ALMEIDA (Procurador do MPF) Clique aqui para ver os processos relacionados no TRF4 SEQ DATA MOVIMENTO DOCUMENTOS 146 03/09/2024 16:48 Baixa Definitiva 145 28/08/2024 19:23 Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO 144 26/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143 143 16/08/2024 17:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA) Prazo: 15 dias Data final: 16/09/2024 23:59:59 142 16/08/2024 17:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - ANA MARIA DONINELLI PEREIRA) Prazo: 15 dias Data final: 16/09/2024 23:59:59 141 16/08/2024 17:08 Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO1Abrir documento 140 29/07/2024 14:44 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada 139 29/07/2024 14:44 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada 138 29/07/2024 12:46 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada 137 16/07/2024 12:55 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento > Formulário enviado em 24/09/2025 14:53:17. > > Data de Envio: > 24/09/2025 05:26:50 > > Nome: > WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA > > E-mail: > mmuunnduruku@gmail.com > > CPF: > 495.344.590-20 > > Telefone: > (51) 98105-7433 > > Estado: > RS > > Cidade: > Porto Alegre > > Processos Relacionados: > 5066791-48.2023.4.04.7100 > > Manter Dados em Sigilo: > Não > > Deseja Retorno: > Sim > > Mensagem: > PRECISO DA CÓPIA CERTIFICADA DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4,JFRS, JEC > Nº 5066791-48.2023.4.04.7100, EXCELENTÍSSIMO JUIZ MURILO > BRIÃO DA SILVA. SOFRI FRAUDE PROCESSUAL EM TRÊS PROCESSOS DO TRF-4, VIOLAÇÃO DO ART. 355 DO CÓDIGO PENAL PERPETRADA PELOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DPU, OS QUAIS SE RECUSAM A QUEBRAR O SEGREDO DE JUSTIÇA NO PROCESSO TJRS 5164632-90.2023.8.21.0001,COM O OBJETIVO DE MANTER O PACIENTE EM DOLOSA INTERDIÇÃO ABSOLUTA E PERMANENTE. RAZÃO PELA QUAL PRECISO DA CÓPIA DO REFERIDO PROCESSO PARA PODER ME DEFENDER, SOLICITO INFORMAÇÃO COMO OBTER A CÓPIA CERTIFICADA DO PROCESSO EM PDF, TENHO UM PROCESSO NO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROTOCOLO MDH DISQUE 100. PROTOCOLO 3946515. (disquedireitoshumanos@mdh.gov.br) E UM PROCESSO NA DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, COM A DOUTORA VITÓRIA FERNANDES PORTO CRP-07 34226. A CÓPIA CERTIFICADA A CÓPIA CERTIFICADA DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4,JFRS, JEC > Nº 5066791-48.2023.4.04.7100 FOI REQUISITADA PELOS DIREITOS HUMANOS PORQUE O ERRO JUDICIAL ESTÁ SENDO USADO PELO SUS E INCLUSIVE PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO CARLOS PARA VIOLAR OS DIREITOS HUMANOS.OS MÉDICOS CARLOS IVAN BACA MONGE CRM-RS 43880 E HENRIQUE BRITTO AGLIARDI CRM-RS 47257 TORTURAM O PACIENTE IMPONDO FALSO DIAGNÓSTICO MÉDICO ENCOMENDADO PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E PROCURADORA DA POLÍCIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA JÁ NO ANO DE 2008, DIAGNÓSTICO FALSO QUE A CORRUPTA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL ENCOMENDOU PARA ACOBERTAR O ROUBO PÚBLICO DOS ALUGUÉIS FEDERAIS PERPETRADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXPOSTO PELA CPI TRIGÉSIMA CEDECONDH ( cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ), SEGUNDA PAUTA, DA QUAL O PACIENTE É TESTEMUNHA, RAZÃO PELA QUAL ESTÁ SENDO TORTURADO PELOS REFERIDOS MÉDICOS. A DENÚNCIA É PÚBLICA E PODE SER LIDA AQUI: https://1f28d.blogspot.com/2025/09/violacao-dos-direitos-humanos-trf-4.html > > Relação com a Justiça Federal: > Parte em Processo > ---------- Forwarded message --------- From: TRF4 naoresponder@trf4.jus.br> Date: Wed, Sep 24, 2025 at 5:26 AM Subject: Contato com OUVIDORIA/TRF4 To: WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA mmuunnduruku@gmail.com> Este é um e-mail automático. Seu contato foi recebido pela OUVIDORIA/TRF4 e registrado no Processo Administrativo 0009751-44.2025.4.04.8000 (Denúncia - Ouvidoria). A resposta será encaminhada, com a maior brevidade possível, para este endereço de e-mail. > Formulário de Ouvidoria > > Data de Envio: > 24/09/2025 05:26:50 > > Nome: > WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA > > E-mail: > mmuunnduruku@gmail.com > > CPF: > 495.344.590-20 > > Telefone: > (51) 98105-7433 > > Estado: > RS > > Cidade: > Porto Alegre > > Processos Relacionados: > 5066791-48.2023.4.04.7100 > > Manter Dados em Sigilo: > Não > > Deseja Retorno: > Sim > > Mensagem: > PRECISO DA CÓPIA CERTIFICADA DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4,JFRS, JEC > Nº 5066791-48.2023.4.04.7100, EXCELENTÍSSIMO JUIZ MURILO > BRIÃO DA SILVA. SOFRI FRAUDE PROCESSUAL EM TRÊS PROCESSOS DO TRF-4, VIOLAÇÃO DO ART. 355 DO CÓDIGO PENAL PERPETRADA PELOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DPU, OS QUAIS SE RECUSAM A QUEBRAR O SEGREDO DE JUSTIÇA NO PROCESSO TJRS 5164632-90.2023.8.21.0001,COM O OBJETIVO DE MANTER O PACIENTE EM DOLOSA INTERDIÇÃO ABSOLUTA E PERMANENTE. RAZÃO PELA QUAL PRECISO DA CÓPIA DO REFERIDO PROCESSO PARA PODER ME DEFENDER, SOLICITO INFORMAÇÃO COMO OBTER A CÓPIA CERTIFICADA DO PROCESSO EM PDF, TENHO UM PROCESSO NO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROTOCOLO MDH DISQUE 100. PROTOCOLO 3946515. (disquedireitoshumanos@mdh.gov.br) E UM PROCESSO NA DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, COM A DOUTORA VITÓRIA FERNANDES PORTO CRP-07 34226. A CÓPIA CERTIFICADA A CÓPIA CERTIFICADA DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4,JFRS, JEC > Nº 5066791-48.2023.4.04.7100 FOI REQUISITADA PELOS DIREITOS HUMANOS PORQUE O ERRO JUDICIAL ESTÁ SENDO USADO PELO SUS E INCLUSIVE PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO CARLOS PARA VIOLAR OS DIREITOS HUMANOS.OS MÉDICOS CARLOS IVAN BACA MONGE CRM-RS 43880 E HENRIQUE BRITTO AGLIARDI CRM-RS 47257 TORTURAM O PACIENTE IMPONDO FALSO DIAGNÓSTICO MÉDICO ENCOMENDADO PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E PROCURADORA DA POLÍCIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA JÁ NO ANO DE 2008, DIAGNÓSTICO FALSO QUE A CORRUPTA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL ENCOMENDOU PARA ACOBERTAR O ROUBO PÚBLICO DOS ALUGUÉIS FEDERAIS PERPETRADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXPOSTO PELA CPI TRIGÉSIMA CEDECONDH ( cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ), SEGUNDA PAUTA, DA QUAL O PACIENTE É TESTEMUNHA, RAZÃO PELA QUAL ESTÁ SENDO TORTURADO PELOS REFERIDOS MÉDICOS. A DENÚNCIA É PÚBLICA E PODE SER LIDA AQUI: https://1f28d.blogspot.com/2025/09/violacao-dos-direitos-humanos-trf-4.html > > Relação com a Justiça Federal: > Parte em Processo >

---------- Forwarded message --------- From: TRF4 Date: Wed, Sep 24, 2025 at 2:53 PM Subject: Contato com OUVIDORIA/TRF4 - Correção de Encaminhamento To: WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA Este é um e-mail automático. A demanda abaixo, registrada na ouvidoria do órgão TRF4, deveria ter sido protocolada no órgão JFRS, motivo pelo qual foi realizada a correção de encaminhamento e o novo número do seu processo é 0004238-92.2025.4.04.8001. > Formulário de Ouvidoria > > Data de Envio: > 24/09/2025 05:26:50 > > Nome: > WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA > > E-mail: > mmuunnduruku@gmail.com > > CPF: > 495.344.590-20 > > Telefone: > (51) 98105-7433 > > Estado: > RS > > Cidade: > Porto Alegre > > Processos Relacionados: > 5066791-48.2023.4.04.7100 > > Manter Dados em Sigilo: > Não > > Deseja Retorno: > Sim > > Mensagem: > PRECISO DA CÓPIA CERTIFICADA DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4,JFRS, JEC > Nº 5066791-48.2023.4.04.7100, EXCELENTÍSSIMO JUIZ MURILO > BRIÃO DA SILVA. SOFRI FRAUDE PROCESSUAL EM TRÊS PROCESSOS DO TRF-4, VIOLAÇÃO DO ART. 355 DO CÓDIGO PENAL PERPETRADA PELOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DPU, OS QUAIS SE RECUSAM A QUEBRAR O SEGREDO DE JUSTIÇA NO PROCESSO TJRS 5164632-90.2023.8.21.0001,COM O OBJETIVO DE MANTER O PACIENTE EM DOLOSA INTERDIÇÃO ABSOLUTA E PERMANENTE. RAZÃO PELA QUAL PRECISO DA CÓPIA DO REFERIDO PROCESSO PARA PODER ME DEFENDER, SOLICITO INFORMAÇÃO COMO OBTER A CÓPIA CERTIFICADA DO PROCESSO EM PDF, TENHO UM PROCESSO NO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROTOCOLO MDH DISQUE 100. PROTOCOLO 3946515. (disquedireitoshumanos@mdh.gov.br) E UM PROCESSO NA DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, COM A DOUTORA VITÓRIA FERNANDES PORTO CRP-07 34226. A CÓPIA CERTIFICADA A CÓPIA CERTIFICADA DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4,JFRS, JEC > Nº 5066791-48.2023.4.04.7100 FOI REQUISITADA PELOS DIREITOS HUMANOS PORQUE O ERRO JUDICIAL ESTÁ SENDO USADO PELO SUS E INCLUSIVE PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO CARLOS PARA VIOLAR OS DIREITOS HUMANOS.OS MÉDICOS CARLOS IVAN BACA MONGE CRM-RS 43880 E HENRIQUE BRITTO AGLIARDI CRM-RS 47257 TORTURAM O PACIENTE IMPONDO FALSO DIAGNÓSTICO MÉDICO ENCOMENDADO PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E PROCURADORA DA POLÍCIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA JÁ NO ANO DE 2008, DIAGNÓSTICO FALSO QUE A CORRUPTA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL ENCOMENDOU PARA ACOBERTAR O ROUBO PÚBLICO DOS ALUGUÉIS FEDERAIS PERPETRADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXPOSTO PELA CPI TRIGÉSIMA CEDECONDH ( cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ), SEGUNDA PAUTA, DA QUAL O PACIENTE É TESTEMUNHA, RAZÃO PELA QUAL ESTÁ SENDO TORTURADO PELOS REFERIDOS MÉDICOS. A DENÚNCIA É PÚBLICA E PODE SER LIDA AQUI: https://1f28d.blogspot.com/2025/09/violacao-dos-direitos-humanos-trf-4.html > > Relação com a Justiça Federal: > Parte em Processo >