DPU, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, Processo Administrativo 08038.005854/2025-23 (Denúncia)

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---------- Forwarded message --------- From: DPU no-reply@dpu.def.br> Date: Sun, Jul 20, 2025 at 6:43 PM Subject: Contato com Fale Conosco/DPU To: WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA mmuunnduruku@gmail.com> Este é um e-mail automático. Seu contato foi recebido pelo Fale Conosco/DPU e registrado no Processo Administrativo 08038.005854/2025-23 (Denúncia). A resposta será encaminhada, com a maior brevidade possível, para este endereço de e-mail. > Formulário de Ouvidoria > > Data de Envio: > 20/07/2025 18:43:10 > > Nome: > WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA > > E-mail: > mmuunnduruku@gmail.com > > CPF: > 495.344.590-20 > > Telefone: > (51) 98105-7433 > > Estado: > RS > > Cidade: > Porto Alegre > > Deseja Retorno: > Sim > > Mensagem: > A DPU através do ZAP +55 51 3216-6947 relata a violação do ART. 355 do código penal perpetrada por DEFENSOR, contudo se nega a fornecer o nome do referido DEFENSOR. A DPU oculta a relevante informação relatando através do a ZAP a seguinte mensagem: (...) Segue o despacho do Defensor: "O pleito trazido pelo assistido restou analisado pela Turma Recursal nos Autos n. 50277409320244047100, em que se entendeu pelo não-cabimento de habeas corpus ante a ausência de constrangimento ilegal no caso. O julgado foi minudentemente analisado pelo Colega Defensor atuando em substituição, o qual já exarou despacho de arquivamento no presente PAJ. O assistido já foi devidamente comunicado. Nada mais a prover no ponto, mantenha-se o PAJ arquivado." (...) / A DPU ESCONDE NESSA MENSAGEM O NOME DO DEFENSOR QUE ESTÁ DELIBERADAMENTE COLOCANDO O REFERIDO HABEAS CORPUS NO PROCESSO n. 50277409320244047100, PROCESSO ERRADO, E DELIBERADAMENTE O FAZ PARA NEGAR AO PACIENTE, O SEU DIREITO A DEFESA, quer dizer o REFERIDO DEFENSOR ESTÁ AGINDO COMO PROCURADOR E NÃO COMO ADVOGADO DE DEFESA, situação que para ser resolvida precisa que a DPU forneça o NOME DO DEFENSOR E SEU REGISTRO NA OAB, PORQUE A DPU SECCIONAL PORTO ALEGRE NÃO ATENDE AO PACIENTE, NÃO RESPONDE POR E-MAIL, E POR ZAP ENVIA RESPOSTAS PARCIAIS, ESTANDO POR MAIS DE 17 ANOS NEGANDO-SE A DEFENDER O PACIENTE, onde a DPU tem trabalhado para a PARTE CONTRÁRIA NUNCA COLOCANDO O HABEAS CORPUS NO PROCESSO CORRETO, INDICANDO QUE O PEDIDO DE HABEAS CORPUS SERÁ SEMPRE ARQUIVADO, MAS SEM REVELAR O NOME DO DEFENSOR QUE PROCEDEU O ARQUIVAMENTO. SOLICITO INSTRUÇÃO DE COMO OBTER O NOME E REGISTRO DA OAB DO DEFENSOR POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS PARA QUE O PACIENTE POSSA DAR ENTRADA COM PROCESSO ÉTICO NA OAB COM O PROCESSO FEDERAL CRIMINAL CORRETO, O QUAL A DPU IGNORA POR ESTAR DELIBERADAMENTE VIOLANDO O ART. 355 DO CÓDIGO PENAL, PORQUE O PROCESSO CRIMINAL NÃO É O PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4, JFRS, JEC 50277409320244047100, ELA É RELATIVA AO PROCESSO CRIMINAL QUE O SENADO BRASILEIRO IMPETROU CONTRA O CIDADÃO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA ATRAVÉS DA POLÍCIA FEDERAL POR INTERMÉDIO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UTILIANDO-SE, INCLUSIVE, DA POLÍCIA MILITAR PARA CAUSAR O MÁXIMO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ESSE PROCESSO FEDERAL CRIMINAL NÃO TEM NADA A VER COM O PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4, JFRS, JEC n. 50277409320244047100 QUE A DPU QUER USAR PARA NEGAR AO PACIENTE SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE SE DEFENDER, RAZÃO PELA QUAL O PACIENTE ESTÁ AGORA FAZENDO CURSO DE ADVOCACIA E VAI TER QUE SE FORMAR ADVOGADO PARA PODER ENFRENTAR A FRAUDE QUE ESTÁ SENDO PERPETRADA PELA DPU POR MAIS DE 17 ANOS. SEGUE O ENDEREÇO PÚBLICO DO HABEAS CORPUS PARA QUALQUER BRASILEIRO HONESTO PODER LER: SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, STF, PETIÇÃO 90931/2025 https://drive.google.com/file/d/1CRqKbNL0FbbcnF19jAebdarcrU_VRaGY/view?usp=sharing / SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STJ, HC 1012900/RS ( 2025/0225857-9) https://drive.google.com/file/d/1PMoJoHKrV3KrN_elJWF__TXKPpcvX3nJ/view?usp=sharing >