MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO PROTOCOLO 0739.0003039/2025

---------- Forwarded message --------- From: naoresponda@mpsp.mp.br> Date: Tue, Jan 21, 2025 at 4:05 AM Subject: Ministério Público do Estado de São Paulo - Atendimento ao Cidadão e à Cidadã To: CPF85148032804@gmail.com> Atendimento ao Cidadão e à Cidadã Olá JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, Agradecemos o seu contato. Informamos que sua comunicação foi encaminhada com sucesso. A partir desta data, a ouvidoria tem até 30 dias para responder à sua manifestação, salvo justo impedimento ou força maior, nos termos do art. 6º, p. único, da Lei Complementar Estadual nº 1127/2010. Número de protocolo referente à sua manifestação 0739.0003039/2025 Manifestação realizada em 21/01/2025 04:04 Dados de sua manifestação: Data da Ocorrência: 08/05/2019 Onde ocorreu? Endereço: Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313 - Bom Retiro. São Paulo/SP. CEP: 01133-020 O que aconteceu? Descrição da ocorrência: COMPARECERAM NA CIPP DA BARRA FUNDA PROTOCOLO 37.0739.0002883/2019-5 AS VÍTIMAS DAS TECNOLOGIAS DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES NA DATA DE 08/05/2019 E AS REFERIDAS VÍTIMAS EXIGIRAM DO ENTÃO COORDENADOR DA CIPP O PROMOTOR DE JUSTIÇA ISMAEL MARCELINO QUE FOSSE REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COLETIVA PARA AS VÍTIMAS, FATO QUE NÃO OCORREU, EM FRANCA VIOLAÇÃO do decreto da Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989, porque o ministério público ao negar a solicitada ENTREVISTA COLETIVA COM A COMUNIDADE SINISTRADA, permitiu por omissão e negligência a continuada violação do Artigo Terceiro da Convenção Interamericana de Direitos Humanos que tem resultado na robotização e perca do livre-arbítrio em prol do enriquecimento ilícito que advém do avanço das tecnologias de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. NEURODIREITOS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PROTOCOLO PG743798 https://webapi.sjc.sp.gov.br/api/Media/LerArquivo?name=743798_202501201927548926_0.pdf PROTOCOLO PG743798 ( https://central156.sjc.sp.gov.br/protocolo ) SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, George Zenha ( Telefone +55 (12) 3212-1200 E-mail saude@sjc.sp.gov.br Endereço Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial, São José dos Campos - SP, 12240-420 ); José Aparecido dos Santos, CRA 333737, tenho solicitado da Unidade Básica de Saúde ( Região Sudeste Jardim da Granja Endereço: Praça Hélio Dias, 90, Parque Santa Rita Telefone: (12) 3922-0043 ), que conste publicamente em meu prontuário médico que sou VÍTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3 ( SOLICTAÇÃO DE DECRETO-LEI AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: https://central156.sjc.sp.gov.br/protocolo / PROTOCOLO PG743787 / leia-se aqui: https://webapi.sjc.sp.gov.br/api/Media/LerArquivo?name=743787_202501201845104268_0.pdf ), independentemente do parecer médico da psiquiatra que me atende no hospital Francisca Júlia ( Avenida Tenente Névio Baracho, 201, no Jardim Bela Vista, em São José dos Campos ), eu quero que minha vontade seja respeitada e que se faça constar em meu prontuário médico os sintomas com os quais sofro, os quais correspondem ao CID 10 T74.3, cujo tratamento quinzenal para este CID específico solicito por intermédio deste presente protocolo, com o objetivo de dar encaminhamento quinzenal à CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL deste acompanhamento médico específico de CID 10 T74.3, declaração oficialmente registrada no Protocolo do Ministério Público MPSP 0739.0002771/2025 que segue em anexo; declaração, outrossim, fundamentada no processo inicial pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO, CREMESP, PROTOCOLO 104832 DATADO DE 27/05/2019. José Aparecido dos Santos, CPF 85148032804 Presidente da Associação Brasileira em Defesa dos Neurodireitos no município de São José dos Campos, São Paulo, informo ao Senhor Secretário de Saúde George Zenha que sou vítima de Neuralink, Elon Musk e patentes concorrentes similares que estão sendo desenvolvidas clandestinamente no Brasil por universidades estatais e privadas onde estas empresas estão fazendo o “STAKE” de informações biomédicas roubadas via RADAR REVERSO na geração contínua de LUCROS ASTRONÔMICOS em “cryptomoedas” , que correspondem à mineração do “XEROX” do cérebro humano via satélite, o que tem gerado uma renda de DOIS MIL DÓLARES POR MÊS POR PESSOA TORTURA EM RADAR REVERSO para os laboratórios perpetradores e, para mim, que sou vítima, nada recebo e, além de estar sendo explorado, tenho que suportar continuada dor e sofrimento por horas insuportável de estar tendo o corpo e o cérebro continuamente XEROCADO, onde os laboratórios TEM PATENTEADO algoritmos e equipamentos de TELEPATIA SINTÉTICA sem mencionar o fato de que tem TORTURADO BRASILEIROS SISTEMATICAMENTE no desenvolvimento secreto destes equipamentos utilizando-se dos brasileiros como cobaias, situação que o MDHC, o NÚMERO 100, dos Direitos Humanos, tem falhado em registrar, pelo fato de o MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA estar negando às vitimas o registro de um protocolo COLETIVO, resultando que as vítimas do CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID 10 W90.0X não conseguirem registrar através do telefone número 100 ( a referência é o PROTOCOLO MDHC 3335244 ), o fato de as vítimas na comunidade sinistrada estarem sendo brutalmente torturadas por bandidos que estão portando PATENTES DE RADAR REVERSO secretamente fornecidas pelos laboratórios a bandidos que de forma caótica e descentralizada, os quais enviam A PROPRIEDADE INTELECTUAL, IMATERIAL ROUBADA DOS SERES HUMANOS, de volta aos laboratórios de Elon Musk e outros laboratórios concorrentes que estão ilicitamente enriquecendo através do sistemático ROUBO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CIBERNÉTICO DO BRASIL, razão pela qual estou solicitando do UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A QUAL PERTENÇO O TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA VÍTIMA DE TORTURA, CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID 10 T74.3, na esperança de que o PREFEITO possa o mais urgentemente possível promulgar o DECRETO-LEI ( https://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239 / ) proposto pela ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS, com o objetivo de se travar o desastre tecnológico em curso evitando, desta feita, a total robotização dos seres humanos ou a consequência perca do livre-arbítrio neste avanço catastrófico da Inteligência Artificial. O que espera da atuação da Promotoria do MPSP: QUE O MPSP PARE DE VIOLAR O ARTIGO TERCEIRO da Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989 E CONCEDA AUDIÊNCIA PÚBLICA COLETIVA PARA AS VITIMAS DAS TECNOLOGIAS DE TELEPATIA SINTÉTICA ( NEURALINK ) DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES. Assunto da manifestacao: Criminal Envolvidos: Pessoa Física - Testemunha - PROCURADOR DO MPSP ISMAEL MARCELINO - - Dados do Interessado Nome JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS Como você gostaria de ser chamado? Não informado Data de nascimento 15/08/1958 Gênero Masculino CPF 851.480.328-04 RG 114070180 - SP - SSP-SP Profissão Comerciário Endereço do Interessado Endereço Estrada Dom José Antonio do Couto, 5201, AP. 31 BLOCO 8 - Campos de São José. São José dos Campos/SP. CEP: 12226-551 Contato do Interessado Telefone Celular - (12) 98844-4482 E-mail CPF85148032804@gmail.com Anexos NEURODIREITOS, SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.pdf logotipo do MPSP Ouvidoria / Ouvidoria das Mulheres SIC - Serviço de Informação ao Cidadão LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Rua Riachuelo, 115, 9º andar Sala 920 - Centro - São Paulo/SP Tel: (11) 3119-9700 www.mpsp.mp.br