S.O.S COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS OAB NACIONAL PROTOCOLO CF036417/2025

 

Para acompanhar a manifestação, acesse o endereço http://www.oab.org.br/ouvidoria/acompanhe?PHuB0ciT%2FZ8XhP%2BSvlS8zA%3D%3D informando o CNPJ 48.034.921/0001-00 e o nº de protocolo CF036789/2025. ---------- Forwarded message --------- From: Wellington Antonio Doninelli Pereira .mmuunnduruku@gmail.com. Date: Wed, Dec 3, 2025 at 5:19 PM Subject: S.O.S OAB NACIONAL DIREITOS HUMANOS OABRS PROTOCOLO 1101020.00106993/2025-20 To: .ouvidoria@al.rs.gov.br., cedecondh .cedecondh@camarapoa.rs.gov.br., .ouvidoria@defensoria.rs.def.br., CGDPU/CGDPU .corregedoria@dpu.def.br., .esd.comsoc@defesa.gov.br., .ouvidoria@abin.gov.br., .protocolo.selog.srrs@pf.gov.br., .despacho@presidencia.gob.cu., .hanshuosy@126.com., .kjia@star-co.net.kp., .brasemb.havana@itamaraty.gov.br., .ohchr-cat@un.org., .aannttoniopereira@mail.ru., .cidhdenuncias@oas.org., .acnu@acnu.org.cu., .cruzrojacubanafilialhabanaviej@gmail.com., .crsn@infomed.sld.cu., .central.ouvidoria@mdh.gov.br., .militar@casamilitar.rs.gov.br., .cmilitar@sp.gov.br., .cpmrcmt@pm.sc.gov.br., .dpajd@pm.sc.gov.br., .dim@pm.pe.gov.br., .cgpmpr@pm.pr.gov.br., .eprotocolo@pm.pr.gov.br., .dpo@pm.pb.gov.br., .sic@pm.pa.gov.br., .bpgd@pmmg.mg.gov.br., .17bptran@pm.ms.gov.br., .cpcdh@pm.mt.gov.br., .cpo@policiamilitar.ce.gov.br., .felecom@pm.am.gov.br., .contato@pm.ap.gov.br., .comando@pm.to.gov.br., .cpmi@pm.se.gov.br., .cpi1@policiamilitar.sp.gov.br., .6gb3sgb3pb@policiamilitar.sp.gov.br., .31bpmcmt@pm.sc.gov.br., .39bpm@brigadamilitar.rs.gov.br., .dep.marcon@camara.leg.br., .cfess@cfess.org.br., .cmrdh-smds@portoalegre.rs.gov.br., Secretaria da Mulher .secretariadamulher@camara.leg.br., US São Carlos .ussaocarlos@gmail.com., Suporte - Instituto Conhecimento Liberta .contato@edumoreira.com.br., .procuradoria.mulher@senado.leg.br., jornaldocampus USP .jornaldocampus@usp.br., Porto Alegre - 15ª Delegacia de Policia - [ PC ] .poa-dp15@pc.rs.gov.br., .vereadormariscal@camarauberaba.mg.gov.br., .vereadoradenise@camarauberaba.mg.gov.br., .ellenmiziara@camarauberaba.mg.gov.br., .vereadorfernandomendes@camarauberaba.mg.gov.br., .lufachinelli@camarauberaba.mg.gov.br., .vereadorluizdafarmacia@camarauberaba.mg.gov.br., .rochelle@camarauberaba.mg.gov.br., .camara@conselheirolafaiete.mg.leg.br., .hcm.ouvidoria@marinha.mil.br., .ouvidoria.hfag@fab.mil.br., .diretor.hfasp@fab.mil.br., .protocolo.hfasp@fab.mil.br., .diretor@hca.aer.mil.br., .coreme@hmapa.eb.mil.br., .ouvidoria@hce.eb.mil.br., .protocolo.decea@fab.mil.br., .servicosocial.hmasp@gmail.com., .comsocial.hgufl@gmail.com., .comsocial@hmapa.eb.mil.br., .biblioteca@aman.ensino.eb.br., .sfpc@5blog.eb.mil.br., .comsoc@esfcex.eb.mil.br., .sas@9rm.eb.mil.br., .hgf@hgf.ce.gov.br., .credenciamentoocs@hgebe.eb.mil.br., .faleconosco@hges.eb.mil.br., .ruicpimenta@pco.org.br., .pcb@pcb.org.br., .secretariageral@pcdob.org.br., .poblacion@cc.cu., Edu Moreira .contato@institutoliberta.com.br., disquedireitoshumanos .disquedireitoshumanos@mdh.gov.br., .education-outreach@un.org., .cremers@cremers.org.br., .dag.sedec@mdr.gov.br., Ouvidoria do SUS - [ SES ] .ouvidoria-sus@saude.rs.gov.br., .vanderleiavcr@gmail.com., .comsoc@3bpe.eb.mil.br., .comando@1ciagd.eb.mil.br., .vereadorabiancaelisbao@camaradeangatuba.sp.gov.br., .vereadoramanubasile@camaradeangatuba.sp.gov.br., .prefeitura@carazinho.rs.gov.br., .camara@trescoroas.rs.gov.br., .ouvidoria@ebc.com.br., .faleconosco@iub.com.br., .apoio@etapa.com.br., .cursotatuape@objetivo.br., .pauta@recordtvrs.com.br., .documentos_rs@dpu.def.br., .uvidoria-sus@saude.rs.gov.br., .embrpdcoreia@hotmail.com., .dprkorcuba@enet.cu., .conbtato@edumoreira.com.br., .aannttoniopereia@mail.ru., .frpoacent4vfaz@tjrs.jus.br., .ted@oabrs.org.br., .ipf-dg@susepe.rs.gov.br., .aanamaria@proton.me. Captura de Tela (43).png ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL E, POR EXTENSÃO, À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB NACIONAL CF034811/2025 ( Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre – RS / ted@oabrs.org.br ); ANA MARIA DONINELLI PEREIRA, CPF 952990410994, DENUNCIO O ADVOGADO CRISTIANO VIEIRA HEERDT OAB-RS 41809, DORAVANTE A REPRESENTADA, POR ESTAR PERPETRANDO A VIOLAÇÃO DO ART. 355 DO CÓDIGO PENAL E TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: . Para acompanhar a sua manifestação, acesse o endereço http://www.oab.org.br/ouvidoria/acompanhe?PHuB0ciT%2FZ8XhP%2BSvlS8zA%3D%3D informando o CNPJ 48.034.921/0001-00 e o nº de protocolo CF034811/2025. CRISTIANO VIEIRA HEERDT OAB-RS 41809 PERPETRA VIOLAÇÃO DO ART. 355 DO CÓDIGO PENAL E TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR TRATAR A VÍTIMA DE TORTURA WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA ( CID 10 T74.3 ), DORAVANTE A REPRESENTANTE, A QUAL É VÍTIMA DE ERRO MÉDICO PERPETRADA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, OS QUAIS AGEM COMO UMA CRIMINOSA CORPORAÇÃO, PERPETRANDO O ENRIQUECIMENTO ILÍCIOT DE MÉDICOS E PSICÓLOGOS SUPREMACISTAS BRANCOS COM O APOIO DA CORPÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA A EXEMPLO DE CRISTIANO VIEIRA HEERDT, O QUAL DELIBERADA E ERRONEAMENTE TRATA A REPRESENTANTE COMO DEFICIENTE, QUANDO , EM VERDADE, DEVERIA UTILIZAR A Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura ( DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989 ), a quaL, em seu artigo ARTIGO 3 ( https://www.oab.org.br/ouvidoria/acompanhe?PHuB0ciT/Z8XhP+SvlS8zA== ) reza: Serão responsáveis pelo delito de tortura: a) Os empregados ou funcionários públicos que, atuando nesse caráter, ordenem sua comissão ou instiguem ou induzam a ela, cometam-no diretamente ou, podendo impedi-lo, não o façam; CRISTIANO VIEIRA HEERDT USA DE NEGACIONISMO IMPLÍCITO PARA REDUZIR FAMÍLIA E VÍTIMA AMBAS SOB TORTURA DESDE O ANO DE 2004 QUANDO O GRUPO SUPREMACISTA BRANCO QUE GOVERNA A UFRGS (ouvidoria@ufrg.br) IMPÔS MEDIANTE DIFAMÇÃO E CALÚNIA A FALÁCIA DE QUE A VÍTIMA SERIA ANTISSEMITA, HOMÓFOBA E RACISTA ( O DOCUMENTO PÚBLICO PODE SER LIDO AQUI https://1f28d.blogspot.com/2025/11/violacao-da-lei-n-13869-de-5-de.html), SENTENCIANDO EXTRAJUDICIALMENTE A VÍTIMA A QUE FOSSE PERPETUAMENTE TRATADA COMO DEFICIENTE NO MELHOR DO ESTILO DA ALEMANHA NAZISTA DE ADOLF HITLER, ESTEIRA FASCISTA PELA QUAL CRISTIANO VIEIRA HEERDT, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E CONSELHO REGIONAL DE PSCOLOIGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REDUZEM A VÍTIMA DE TORTURA WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA A UM MERO CASO DE ESTATUTO DE DEFICIENTES DELIBERADAMENTE VIOLANDO O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989, AGINDO, PORTANTO, COM MESMO GRAU DE CULPABILIDADE DOS TORTURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA, E ESTADUAL INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA, PELA RAZÃO MESMA DE O DEFENSOR PÚBLICO TER O PODER DE IMPEDIR QUE A TORTURA SE AGRAVE, MAS NÃO O FAZ, REPETINDO O ARGUMENTO DOS TORTURADORES, DE QUE O CIDADÃO INDÍGENA WELLINGTON ANTONO DONINELLI PEREIRA NÃO TEM O DIREITO DE SER CONSIDERADO SADIO E APTO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE A SEU CARGO PÚBLICO NA UERGS E VAGA UNIVERSITÁRIA NA UFRGS, ONDE É O ALUNO 008890, POR NÃO SER TÃO BRANCO QUANTO HEERDT E OS OUTROS TORTURADORES MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, IMPONDO A REGRA DE QUE O NEGRO E O INDÍGENA QUANDO SÃO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO TÊM QUE SEREM DECLARADOS DEFICIENTES PARA QUE OS FAMILIARES BRANCOS DOS PROCURADORES FEDERAIS E ESTADUAIS POSSAM OCUPAR VAGA NO SERVIÇO PUBLICO QUE NÃO LHES É DE DIREITO SOB OS AUSPÍCIO DO GRUPO SUPREMACISTA BRANCO DA UFRGS LIDERADO PELO MÉDICOS SUPREMACISTAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICIAN E PSICÓLOGAS SUPREMACISTAS DO CONSELHOR REGIONAL DE PSICOLOǴIA, CORPORAÇÕES BILIONÁRIAS AS QUAIS DE FORMA EXTRAJUDICIAL, REDUZEM OS BRASILEIROS À CONDIÇÃO DE DEFICIENTES COMPULSÓRIOS, NO AFÃ DE SUBTRAIR DE CADA CIDADÃO BRASILEIRO NÃO GRADUADO O DIREITO A ISONOMIA FRENTE AO INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO, COMO PREVÊ A CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM SEUR ARTIVO 23 LETRA C. VAMOS EXAMINAR COMO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPEDE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA AO SEU CARGO PÚBLICO, VIOLANDO OS DIREITOS HUMANOS, OS ARTIGOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ARTIGO TERCEIRO, ARTIGO OITAVO E ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO LETRA C, SOB A MENTIRA DE QUE O CONCURSADO PÚBLICO NÃO TEM COMO SE SUSTENTAR QUANDO A RAZÃO MESMA DE NÃO PODER SE SUSTENTAR É O ROUBO DE UM CONCURSO PÚBLICO QUE O DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIEIRA HEERDT NÃO MENCIONA, O QUE DEMONSTRA POR PARTE DO ADVOGADO A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 355 DO CÓDIGO PENAL, PATROCÍNIO INFIEL, PORQUE A PETIÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO FOI FEITA PELA FAMÍLIA DO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA EM FAVOR DE SUA CURADORA ANA MARIA DONINELLI PEREIRA QUE E NÃO EM DESFAVOR, UM SITUAÇÃO DE FRAUDE PROCESSUAL EXPLÍCITA QUE ESTAREMOS EXAMINANDO PUBLICAMENTE EM DETALHES POR SE TRATAR DE UMA AFRONTA AO ESTADO DE DIREITO. VAMOS EXAMINAR E PROVAR MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO A FALÁCIA QUE É A ARGUMENTAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIEIRA HEERDT EM CONTRA OS DIREITOS DE ANA MARIA DONINELLI PEREIRA E WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, E DEMONSTRAR O VERDADEIRO MOTIVO DE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MANTER O CIDADÃO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA SOB EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA CID 10 T74.3 PARA QUE É MANTER TRÊS FALSOS DIAGNÓSTICOS DE DOENÇA MENTAL IMPOSTOS PELO CORROMPIDO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PARA IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO CIDADÃO AO CARGO PÚBLICO AO QUAL TEM DIREITO E COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PESSOA DO MAFIOSO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E ESTADUAL MAFIOSA PROCURADORA DA POLÍCIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA, AMBOS TORTURADORES TEM CAUSADO À VÍTIMA WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA, CID 10 T74.3. AO ENCOMENDAREM A COMPRA DE SENTENÇA MÉDICA ATRAVÉS DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO MAURICIO CARDOSO (A VÍTIMA TEM DOCUMENTAÇÃO QUE PROVA OS TORTURADORES PRESSIONANDO OS MÉDICOS E PSICÓLOGAS PARA A VENDA DE FALSO LAUDO DE ESQUIZOFRENIA ( VERIFICAR DOCUMENTO:: https://1f28d.blogspot.com/2025/12/o- torturador-rodrigo-valdez-de-oliveira.html VERIFICAR DOCUMENTO: https://1f28d.blogspot.com/2025/11/mafiosa-procuradora-inglacir-dornelle.html ) PARA IMPEDIR QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ROUBARAM O CONCURSO PÚBLICO DA UERGS TIVESSEM QUE RESPONDER CRIMINALMENTE PELO ROUBO DO CONCURSO PÚBLICO, UMA VEZ QUE O REFERIDO CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DISPENSA PSICOTÉCNICO ( VERIFICAR ; Quarta vara da Fazenda Pública do RS, PROCESSO 2257911- 12.2008.8.21.0001 / https://1f28d.blogspot.com/2025/12/quarta-vara-da-fazenda-publica-do- rs.html ), E NÃO PODERIA O CIDADÃO INDÍGENA BRASILEIRO SER PRETERIDO A FAVOR DE MEMBROS DA RAÇA BRANCA QUE ASSUMIRAM O CARGO O PÚBLICO AO QUAL O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA E SUA FAMÍLIA TEM DIREITO, PORQUE NÃO APENAS O TERGIVERSADOR CRISTIANO VIEIRA HEERDT EM VIOLAÇÃO DO ARTIGO PENAL 355 ESCONDE DELIBERADAMENTE O ROUBO DE UM CONCURSO PÚBLICO, ELE MANIPULA A POSIÇÃO A CURADORA, COLOCANDO-A COMO PESSOA EM DESFAVOR, QUANDO EM VERDADE, O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO FOI DESDE O PRIMEIRO DIA SOLICITADO PELA FAMÍLIA DO INTERDITO QUE DESDE O PRIMEIRO DIA ARGUMENTA QUE A INTERDIÇÃO É ILEGAL E PERPETRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL EM TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIRETOS HUMANOS PARA QUE APENAS AS FAMÍLIAS MAFIOSAS ÀS QUAIS OS REFERIDOS PROCURADORES PERTENCEM E QUE JÁ CONTROLAM O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E CONSELHO FEDERAL DE PSICOLÓGIA POSSAM INGRESSAR NO SERVIÇO PÚBLICO, SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL TIVESSE UM MÍNIMO DE VERGONHA NÃO TERIAM ENCOMENDADO DOIS LAUDOS FALSOS DE DOENÇA MENTAL PARA GARANTIR QUE APENAS SEUS PARENTES TENHAM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. A TOTAL VIOLAÇÃO DA LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 PERPETRADA PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DOS SUL, NA QUAL O PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E PROCURADA DA POLÍCIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA PRATICAM A VIOLAÇÃO DA LEI ANTITORTURA DESDE O ANO DE 2005 VISANDO DESTRUIR UMA FAMÍLIA EM PROL DO GRUPO SUPREMACISTA BRANCO QUE GOVERNA DE FORMA ABSOLUTA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E ROUBA CONCURSOS PÚBLICOS E VAGAS UNIVERSITÁRIAS ELIMINANDO DA UNIVERSIDADE O NEGRO E O INDÍGENA BRASILEIRO NO CASO ESPECÍFICO DA FAMÍLIA DO ALUNO 0088990 DA UFRGS E CONCURSADO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, SE MANIFESTA COM UMA FRAUDE ADVOCATÍCIA E PREVIDENCIÁRIA TÃO BRUTAL QUE OBRIGA A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA A SOLICITAREM DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO SUS FEDERAL O TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA VÍTIMAS DE TORTURA, EM MEDICINA O CID 10 T74.3, PELA VIOLAÇÃO DELIBERADA E SISTEMÁTICA DOS ARTIGOS TERCEIRO, OITAVO, E VIGÉSIMO TERCEIRO LETRA C NA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DELIBERADAMENTE PERPETRADA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DO BRASIL E CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA DO BRASIL POR ABUSO DE AUTORIDADE, FRAUDES PROCESSUAIS PERPETRADAS POR MAIS DE SEIS ADVOGADOS, INCLUINDO PARTICULARES, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ORGANIZADOS EM QUADRILHA, TODOS JÁ DENUNCIADOS PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB FEDERAL E COMISSÃO DE ÉTICA DA OABRS, TODOS OS QUAIS SE NEGARAM A QUEBRAR O SEGREDO DE INJUSTIÇA DO PROCESSO TJRS CNJ: 51646329020238210001 E CORROBORARAM DESDE O ANO DE 2004, FATO INICIAL EM QUE A UFRGS COMEÇA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA CONTRA A VÍTIMA, O ALUNO 0088990 E SUA FAMÍLIA, MEDIANTE DIFAMAÇÃO E CALÚNIA PÚBLICA DE QUE A VÍTIMA SERIA ANTISSEMITA, HOMOFÓBICA E RACISTA, CUJO DOCUMENTO PÚBLICO OFICIAL QUE PODE SER LIDO AQUI: https://1f28d.blogspot.com/2025/11/violacao-da-lei-n-13869-de-5-de.html / DOCUMENTO O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO CRIMINAL EM DESFAVOR DA VÍTIMA E SUA FAMÍLIA, O PROCESSO CRIMINAL ( https://1f28d.blogspot.com/2025/08/volume-1-parte-1-processo-criminal.html/ ) JFRS 2008.71.00.010108-7 - 22ª Vara Federal de Porto Alegre rspoa22@jfrs.jus.br> , O ALUNO 0088990 DA UFRGS E SUA FAMÍLIA, OS QUAIS TIVERAM SUAS VIDAS DESTRUÍDAS PELA DIFAMAÇÃO E CALÚNIA IMPOSTA PELA FACÇÃO BRANCA SUPREMACISTA QUE GOVERNA A UFRGS EXPRESSA NO REFERIDO DOCUMENTO PÚBLICO OFICIAL, É NOVAMENTE PREJUDICADA NO REFERIDO PROCESSO JFRS 2008.71.00.010108-7 - 22ª Vara Federal de Porto Alegre rspoa22@jfrs.jus.br> , NO QUAL A VÍTIMA É SUMARIAMENTE DESCARTADA COMO DOENTE MENTAL EM FRANCA VIOLAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA CONVECÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, POR FALSOS ADVOGADOS DE DEFESA TODOS MOTIVADOS COMO O OBJETIVO DE IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SUA VAGA UNIVERSITÁRIA NA UFRGS; TENDO POR MÉTODO A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS IMPOSTA PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA, O QUE CARACTERIZA O CRIME DE TORTURA PERPETRADO PELO REFERIDO PROCURADOR, O QUAL UTILIZOU-SE INCLUSIVE DE DO CRIME DE ESPIONAGEM, INVADINDO COMUNICAÇÕES PESSOAIS DA VÍTIMA EM CONVERSA ÍNTIMA COM AMIGAS ( VERIFICAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO: https://1f28d.blogspot.com/2025/12/o-torturador-rodrigo-valdez-de- oliveira.html ) E. NÃO BASTASSE ISSO, DAVA-SE A LIBERDADE DE ILEGALMENTE EXERCER A MEDICINA, IMPUTANDO A UMA PESSOA SÃ O DIAGNÓSTICO MÉDICO DE PSICOSE, CONFORME COMPROVADO PELO DOCUMENTO ANTERIOR QUE COMPROVA A PRATICA DE CRIME DE TORTURA PSICOLÓGICA CID 10 T74.3 PERPETRADA PELO REFERIDO PROCURADOR, ATROCIDADE A QUAL SE CONSOLIDA NO ANO DE 2014 PELA IMPOSIÇÃO AUTORITÁRIA E ABUSIVA DE INTERDIÇÃO ABSOLUTA E EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADA PELA PROCURA DA POLÍCIA MILITAR, INGLACIR DONELLES CLÓS DELAVEDOVA A MANDO DO REFERIDO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA, OS QUAIS, AMBOS MANCOMUNADOS, AMEAÇAM A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA DE QUE A POLÍCIA MILITAR CONDUZIRIA A VÍTIMA ATE A PRISÃO MANICÔMIO ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), CASO A VITIMA OU SUA FAMÍLIA INSISTISSEM EM TENTAR SE DEFENDER DAS FALSAS ACUSAÇÕES IMPOSTAS PELO GRUPO SUPREMACISTA BRANCO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. A FAMÍLIA E A VÍTIMA ATERRORIZADAS PELA TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELA PROCURADORIA FEDERAL E ESTADUAL FICAM SILENCIADAS E SOB EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA, EM MEDICINA CID 10 T74.3, ATÉ QUE A PARTIR DE 2017 A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA ENTRAM COM UM PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO SUMARIAMENTE NEGADO, PORQUE OS ADVOGADOS PÚBLICOS E PRIVADOS JÁ DENUNCIADOS À COMISSÃO DE ÉTICA DA OABRS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB NACIONAL ( INICIALMENTE O ADVOGADO DA UFRGS CÍCERO DE MORAES NETO OAB-RS 37647 , O QUAL SE PASSA FALSAMENTE POR ADVOGADO DE DEFESA, NUNCA QUESTIONANDO AS ABSURDAS ACUSAÇÕES DE ANTISSEMITISMO, HOMOFOBIA E RACISMO, AS QUAIS, EM UM SEGUNDO MOMENTO, O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI ACATARÁ COMO VERDADEIRAS, SEM QUE NUNCA HAJA NENHUM ADVOGADO DE DEFESA QUE RECONHEÇA A METÓDICA E SISTEMÁTICA FRAUDE PROCESSUAL VISANDO ENGENDRAR E MANTER UMA INTERDIÇÃO ABSOLUTA E EM SEGREDO DE JUSTIÇA QUE BENEFICIASSE O GRUPO BRANCO SUPREMACISTA MILIONÁRIO DA UFRGS, DE TAL FORMA QUE ESSE GRUPO NUNCA MAIS TIVESSE QUE SER CHAMADO A DEPOR, COMO FORA CHAMADO A DEPOR NA CPI CEDECONDH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 ( cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ), DA QUAL A VÍTIMA ERA MERA TESTEMUNHA, FATO QUE SOMENTE SE TORNOU POSSÍVEL COM A PARTICIPAÇÃO CHAVE DA VENDIDA PSICÓLOGA LARISSA MELGAREJO SAANTARÉM, A QUAL INVENTA UM FALSO LAUDO DE CID 10 F 22.0 EM UMA FRAUDE PERICIAL TÃO EXPLÍCITA QUE A PERITA DO INSS NA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO DO INSS NB 713.348.311-5, A PERITA DO INSS DERRUBA COM FACILIDADE O FRAUDULENTO LAUDO DE CID 10 F 22.0 AINDA MANTIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MANTIDO PELO CORROMPIDO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, MANTIDO PELO CORROMPIDO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PARA TORTURAR A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA, MESMO QUANDO A PERITA DO INSS JÁ DE LONGA DATA TENHA EXPOSTO A FRAUDE PERICIAL EXPEDIDA PELO MANICÔMIO JUDICIÁRIO MAURÍCIO CARDOSO, FRAUDE MANTIDA PELO CORROMPIDO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E CORROMPIDO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, A REFERIDA FRAUDE É, AINDA ASSIM, ,MANTIDA COMO VERDADEIRA PARA IMPEDIR QUE O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI TIVESSE QUE RESPONDER POR APOLOGIA AO CRIME. A SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS INICIADA PELO FALSO ADVOGADO DE DEFESA CÍCERO DE MORAES NETO OAB-RS 37647 TEM SEU ÁPICE NO ANO DE 2019 , QUANDO O ENTÃO DEFENSOR CHEFE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRISTIANO VIEIRA HEERDT OAB-RS 41809, NA DATA DE HOJE CONSTA COMO A REPRESENTADA, DISPENSASSE A ADVOGADA FERNANDA SANTOS PERES OAB-RS 81765 DE DEFENDER O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO JÁ NO ANO DE 2019, SEGUNDA TENTATIVA DE LEVANTAMENTO DA ILEGAL INTERDIÇÃOL LEVANTAMENTO PROPOSTO PELA VÍTIMA E SUA FAMÍLIA, E PELA SEGUNDA VEZ RECHAÇADA PELA NEGATIVA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, PORQUE NOS DOCUMENTOS DA FRAUDULENTA INTERDIÇÃO COMO SE PODE VERIFICAR NO PROCESSO DE LEVANTAMENTO ATUAL TJRS PROCESSO CNJ 51646329020238210001 COM O PARECER AGORA NO ANO DE 2025 DO MESMO DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIEIRA HEERDT OAB-RS 41809, O QUAL PREJUDICOU A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA NO ANO DE 2019, TODOS OS PEDIDOS DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO SOLICITADOS PELA FAMÍLIA DA VÍTIMA NOS QUAIS O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO DEVERIA CONSTAR "EM FAVOR DA FAMÍLIA", , EM OPOSIÇÃO À VERDADE E POR VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 355 DO CÓDIGO PENAL, EM TODOS OS PROCESSOS CONSTA "LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO EM DESFAVOR DA FAMÍLIA", UMA MENTIRA CALCULADA E MANTIDA POR SEGREDO DE JUSTIÇA PARA IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SEU CARGO PÚBLICO DE FUNCIONÁRIO ESTADUAL DA UERGS, PORQUE A FAMÍLIA DESDE O ANO DE 2017 TEM SOLICITADO O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA AO SEU CARGO PUBLICO, PORTANTO, QUANDO EM DOCUMENTO PÚBLICO OFICIAL OFERTADO POR AQUELE QUE ERA A UM TEMPO DEFENSOR CHEFE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SE DEPARA COM A MENTIRA DE QUE O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO ESTÁ EM DESFAVOR DA FAMÍLIA DA VÍTIMA, COMO SE A FAMÍLIA ESTIVESSE EM CONTRA O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, ESSA FRAGOROSA MENTIRA DELIBERADAMENTE CALCULADA PODERIA SER PROVADA JÁ NO ANO DE 2008, QUANDO O INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURíCIO CARDOSO, O QUAL DECLARA QUE A PERÍCIA DA VÍTIMA É UM PANORAMA TOTAL DA VIDA DA VÍTIMA, DECLARAÇÃO DA PSICÓLOGA LARISSA MELGAREJO SANTARÉM, JÁ NESSA PERICIA POR PRESSÃO DO MAFIOSO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E PRESSÃO DA MAFIOSA PROCURADORA DA POLICIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA, O IPF OCULTA O FATO DE O CIDADÃO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA SER CONCURSADO PÚBLICO ( VERIFICAR DOCUMENTO PÚBLICO: https://drive.google.com/file/d/1iT8XG5QlC5q9hPiMIHhUrM7eYLmtN-vU/view?usp=sharing ) , OCULTA, INCLUSIVE, O PARECER MÉDICO DO DMESTE, FATO QUE PODE SER VERIFICAR DOCUMENTO PÚBLICO: ACIMA, SE REALMENTE É VERDADE QUE O IPF FEZ UM PANORAMA TOTAL DA VIDA DO PERICIANDO, POR QUE O IPF DELETA DESSE PANORAMA TOTAL O FATO MAIS IMPORTANTE DA VIDA DO PERICIANDO QUE FOI SEU INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO? O DOCUMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DO DEPARTAMENTO MÉDICO DO TRABALHADOR É DELIBERADAMENTE SUPRIMIDO DO LAUDO PERICIAL DO IPF, FATO QUE PROVA A MÁ-FÉ QUE FOI A VENDA DE SENTENÇA MÉDICA FRAUDULENTA JÁ NO ANO DE 2008 E QUE SE AGRAVA NESTE ANO DE 2025, QUANDO O DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIEIRA HEERDT SE NEGA A RECONHECER QUE A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA TEM O DIREITO DE QUE O FALSO CID DE DOENÇA MENTAL IMPOSTO POR ABUSO DE AUTORIDADE PELO IPF SEJA SUBSTITUÍDO PELO CID VERDADEIRO, O CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS, O QUAL CORRESPONDE A TORTURA PSICOLÓGICA, CID 10 T74.3; A FALHA DO DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIANA HEERDT EM INTEIRAR-SE DA FRAUDE PREVIDENCIÁRIA EXPOSTA NO PEDIDO DE HABEAS CORPOS IMPETRADO PELA VÍTIMA ELA MESMA NO STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Protocolo 01078011220251000000 Petição 90931/2025 Classe Processual Sugerida HC - HABEAS CORPUS ( Xhttps://drive.google.com/file/d/1n6K2wP5WgJxo-bybYG40lw-D4FARe0ob/view?usp=drive_link ) ; STJ, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PETIÇÃO SEQUENCIAL 10192712 Xhttps://drive.google.com/file/d/1T1JqkNGSbtzdI_1LPnxZ-33C5IUrKQtv/view?usp=sharing/ E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , CONSELHO NACINAL DE JUSTIÇA PROCESSO 0005350-22.2025.2.00.0000 ( Xhttps://drive.google.com/file/d/1CRqKbNL0FbbcnF19jAebdarcrU_VRaGY/view?usp=sharing ) FALHA NA QUAL O DEFENSOR PÚBLICO POR OMISSÃO, NEGLIGENCIA E IMPERÍCIA ADVOCATÍCIA NÃO EXAMINA A PROVA CABAL DE PRÁTICA DE TORTURA PERPETRADA PELO INSS QUANDO DA EMISSÃO DO BENEFÍCIO INSS NB 540.321.458-1, O QUAL PREVIA, SEGUNDO REZA A LEI, A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SEU CARGO PUBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS ( PROCESSO TJRS: n. 0471760-85.2010.8.21.7000 e Processo n. 2257911-12.2008.8.21.0001 ), FATO QUE NÃO OCORRE, PORQUE O INSS PRESSIONADO PELO GRUPO SUPREMACISTA BRANCO DA UFRGS DONOS DAS MÁQUINAS XEROX RESPONSÁVEIS PELA EXPANSÃO DO ROUBO DO PATRIMÔNIO INTELECTUAL CIBERNÉTICO EM TODO O BRASIL , SE NEGA A CUMPRIR COM A LEI E QUER MANTER A VÍTIMA SEM REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO; A VÍTIMA FRENTE A UM BENEFICIO NB 540.321.458-1, O QUAL JÁ SE TORNARA UMA FRAUDE PREVIDENCIÁRIA PELA RECUSA DO INSS EM RECONHECER O DIRETO DE A VÍTIMA RETORNAR AO MERCADO DE TRABALHO, A VÍTIMA ELA MESMA PEDE O CANCELAMENTO DO REFERIDO BENEFÍCIO 540.321.458-1 E, DE POSSE DO INJUSTO CERTIFICADO DE INTERDIÇÃO EXPEDIDO PELOS MAFIOSOS QUE ROUBARAM O CONCURSO PÚBLICO DA UERGS, A VÍTIMA PARA PROVAR QUE O LAUDO EXPEDIDO PELO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO É UMA FRAUDE, APRESENTA O CERTIFICADO DE INTERDIÇÃO ABSOLUTA, NO QUAL CONSTA O FRAUDULENTO LAUDO EXPEDIDO PELO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO, AO INSS PARA TER COMPROVADO QUE O LAUDO REALMENTE ERA FALSO, POR NÃO CONTER NENHUMA RECEITA DE PSICOTRÓPICOS OU INTERNAÇÕES, FATOS REPRESENTADOS PELO BENEFÍCIO NEGADO NB 713.348.311-5 , DOCUMENTO DO INSS QUE PROVA CABALMENTE A FRAUDE PERPETRADA PELO IPF, POR SER O LAUDO CID 10 F 22.0 EMITIDO PELO IPF UMA GROSSEIRA FRAUDE PERICIAL ENCOMENDADA, APENAS UM GOLPE CALCULADO, ENCOMENDADO E COMPRADO PELO MAFIOSO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E EXECUTADO PELA MAFIOSA PROCURADORA DO ESTADO DO RS INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA, LAUDO DE DOENÇA MENTAL COMPRADO PARA QUE A VÍTIMA, A QUAL TEVE O SEU CONCURSO ROUBADO FICASSE SILENCIADA ATÉ O ANO DE 2028, QUANDO O PRAZO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO CARGO PÚBLICO ROUBADO EXPIRA, FRAUDE MÉDICA PERPETRADA PELO IPF QUE É DESMASCARADA PELA PERITA DO INSS QUE RECHAÇA O LAUDO MEDICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UTILIZADO NO PROCESSO FEDERAL CRIMINAL TRF-4 JFRS 2008.71.00.010108-7 - 22ª Vara Federal de Porto Alegre ( ANTIGA TERCEIRA VARA CRIMINAL ) PARA NEGAR À VITIMA E SUA FAMÍLIA A INSTRUÇÃO LEGAL NO REFERIDO PROCESSO, INSTRUÇÃO A QUAL POSSIBILITASSE O CONFRONTO ENTRE A VÍTIMA E O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI, SIGNIFICA DIZER QUE O PRÓPRIO INSS RECONHECE QUE O DOCUMENTO EXPEDIDO PELO IPF É UMA FRAUDE GROSSEIRA E QUE, PORTANTO, A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA TERIAM QUE TER A SATISFAÇÃO DE VER O MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI RESPONDER PELA VIOLAÇÃO DO ART. 287 DO CÓDIGO PENAL, APOLOGIA AO CRIME, AO PERMITIR COM A VENDIDA SENTENÇA TRF-4, JFRS 200571500307741 QUE A UFRGS DIFAMASSE E CALUNIASSE A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA IMPUNEMENTE COM A FALSA ACUSAÇÃO DE QUE A VITIMA SERIA ANTISSEMITA, HOMOFÓBICA E RACISTA; A VITIMA, PORTANTO, INCAPAZ DE LEVANTAR A INTERDIÇÃO DEVIDO A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 355 DO CÓDIGO PENAL PERPETRADA POR CRISTIANO VIEIRA HEERDT DESDE O ANO DE 2019, A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA TENTAM IMPETRAR HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR À PARTE COATORA O INSS QUE A VÍTIMA RECEBA UM BENEFÍCIO ESPECIFICO PARA VÍTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3, ATÉ QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CUMPRA COM A LEI E PERMITA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SEU CARGO PUBLICO NA UERGS E QUE O GOVERNO FEDERAL PROCEDA COM A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SUA VAGA UNIVERSITÁRIA NA UFRGS, FAZENDO CESSAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL EXPLICITO , PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E TORTURA PERPETRADA PELO GRUPO SUPREMACISTA QUE GOVERNA A UFRGS, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E CONSELHOR FEDERAL DE PSICOLOGIA . O REFERIDO PEDIDO DE QUE A VÍTIMA FOSSE RECONHECIDA COMO VÍTIMA DE TORTURA, CID T0 T74.3, INICIALMENTE REALIZADO NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4 JFRS Nº 5066791-48.2023.4.04.7100 FOI SABOTADO PELA MÉDICA MARCIA GIANLUPI CRM-RS 18518 , A QUAL TREINADA PELO SISTEMA MANICOMIAL DA FRANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O GRUPO SUPREMACISTA BRANCO DA UFRGS, CONSELO FEDERAL DE MEDICNA E CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, OS QUAIS DESCARTAM SUMARIAMENTE A VÍTIMA COMO DOENTE MENTAL EM FRANCA VIOLAÇÃO DA LEI ANTITORTURA E EM FRANCA VIOLAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, A MÉDICA NEGANDO- SE TERMINANTEMENTE A ACATAR O PEDIDO DA VÍTIMA E SUA FAMÍLIA DE QUE A MEDICA RESPEITASSE O JURAMENTO DE HIPÓCRATES E FORNECESSE O LAUDO MÉDICO CORRETO DE CID 10 T74.3, TORTURA PSICOLÓGICA, FATO QUE NÃO OCORREU . A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA DESTRUÍDA PELA TOTAL VIOLAÇÃO DA LEI BRASILEIRA E DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA POR TOTAL NEGLIGÊNCIA, OMISSÃO E IMPERÍCIA JURÍDICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM DERRADEIRA ALTERNATIVA, SOLICITOU DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE FEDERAL QUE A VÍTIMA FOSSE ENCAMINHADA PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE VÍTIMAS DE TORTURA PSICOLÓGICA, CID 10 T74.3, ESSE DIREITO A TRATAMENTO MÉDICO FOI NEGADO PELA MÉDICA LETÍCIA GONZALEZ ALFONSO HENKE CRM-RS 20840 (DENÚNCIA CREMERS PROTOCOLO 25.21.000024163-2 ) TENDO COMO TESTEMUNHA A ASSISTENTE SOCIAL ANGELICA SOARES PINTO TONIOLO, CRESS 8069 AS QUAIS ENGANARAM A OUVIDORIA DO SUS FEDERAL ( OUVIDORIA DO SUS . POR FAVOR ENTREM NO URL: Xhttps://ouvidor.saude.gov.br/public/form-web/consultar/ E DIGITEM O NÚMERO DE PROTOCOLO: 202520000827885 ; UTILIZEM A CHAVE DE ACESSO: WOAORP ) DECLARANDO QUE NÃO PODER DAR ENCAMINHAMENTO PARA VITIMAS DE TORTURA, PORQUE O CASO ESTÁ SENDO TRATADO NO PROCESSO ESTADUAL TJRS 5067072-80.2025.8.21.0001, UMA FRAGOROSA MENTIRA, UMA VEZ QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NEGOU-SE A PRESTAR ADVOCACIA NESSE REFERIDO PROCESSO QUE NEM SEQUER ESTÁ TRAMITANDO, QUANDO EM VERDADE A MÉDICA E A ASSISTENTE SOCIAL DEVERIAM FAZER REFERÊNCIA AO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VITIMA AO SEU CARGO PUBLICO, PROCESSOS ( TJRS: n. 0471760-85.2010.8.21.7000 e Processo n. 2257911-12.2008.8.21.0001 ), OBLITERADOS POR UM FRAUDULENTO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, O QUAL, POR SI SÓ, JÁ BASTARIA PARA PROVAR A PRÁTICA DE TORTURA. Por favor acessem o endereço http://www.oab.org.br/ouvidoria/acompanhe?PHuB0ciT%2FZ8XhP%2BSvlS8zA%3D%3D informando o CNPJ 48.034.921/0001-00 e o nº de protocolo CF036417/2025. ---------- Forwarded message --------- From: Sistemas OAB sistemas@oab.org.br> sistemas@oab.org.br> Date: Tue, Dec 2, 2025 at 8:13 PM Subject: Fale conosco nº CF036417/2025 - Direitos Humanos To: mmuunnduruku@gmail.com> ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL E, POR EXTENSÃO, À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB NACIONAL CF034811/2025 ( Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre – RS / ted@oabrs.org.br ); CRISTIANO VIEIRA HEERDT OAB-RS 41809, DORAVANTE A REPRESENTADA,  PERPETRA VIOLAÇÃO DO ART. 355 DO CÓDIGO PENAL E TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Para acompanhar a sua manifestação, acesse o endereço http://www.oab.org.br/ informando o CNPJ 48.034.921/0001-00 e o nº de protocolo CF034811/2025. CRISTIANO VIEIRA HEERDT OAB-RS 41809 PERPETRA VIOLAÇÃO DO ART. 355 DO CÓDIGO PENAL E TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR TRATAR A VÍTIMA DE TORTURA WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA ( CID 10 T74.3 ), VÍTIMA DE ERRO MÉDICO PERPETRADA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, OS QUAIS AGEM COMO UMA CRIMINOSA CORPORAÇÃO, PERPETRANDO O ENRIQUECIMENTO ILÍCIOT DE MÉDICOS E PSICÓLOGOS SUPREMACISTAS BRANCOS COM O APOIO DA CORPÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA A EXEMPLO DE CRISTIANO VIEIRA HEERDT, O QUAL  DELIBERADA E ERRONEAMENTE TRATA A REPRESENTANTE COMO DEFICIENTE, QUANDO , EM VERDADE, DEVERIA UTILIZAR A Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura ( DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989 ), a quaL, em seu artigo ARTIGO 3 ( https://www.planalto.gov.br/ ) reza: Serão responsáveis pelo delito de tortura: a) Os empregados ou funcionários públicos que, atuando nesse caráter, ordenem sua comissão ou instiguem ou induzam a ela, cometam-no diretamente ou, podendo impedi-lo, não o façam; CRISTIANO VIEIRA HEERDT USA DE NEGACIONISMO IMPLÍCITO PARA REDUZIR FAMÍLIA E VÍTIMA AMBAS SOB TORTURA DESDE O ANO DE 2004 QUANDO O GRUPO SUPREMACISTA BRANCO QUE GOVERNA A UFRGS (ouvidoria@ufrg.br) IMPÔS MEDIANTE DIFAMÇÃO E CALÚNIA A FALÁCIA DE QUE A VÍTIMA SERIA ANTISSEMITA, HOMÓFOBA E RACISTA ( O DOCUMENTO PÚBLICO PODE SER LIDO AQUI  https://1f28d.blogspot.com/ ), SENTENCIANDO EXTRAJUDICIALMENTE A VÍTIMA A QUE FOSSE PERPETUAMENTE TRATADA COMO DEFICIENTE NO MELHOR DO ESTILO DA ALEMANHA NAZISTA DE ADOLF HITLER, ESTEIRA FASCISTA PELA QUAL CRISTIANO VIEIRA HEERDT, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E CONSELHO REGIONAL DE PSCOLOIGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  REDUZEM  A VÍTIMA DE TORTURA WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA A UM MERO CASO DE ESTATUTO DE DEFICIENTES DELIBERADAMENTE VIOLANDO O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989, AGINDO, PORTANTO, COM MESMO GRAU DE CULPABILIDADE DOS TORTURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA, E ESTADUAL INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA, PELA RAZÃO MESMA DE O DEFENSOR PÚBLICO TER O PODER DE IMPEDIR QUE A TORTURA SE AGRAVE, MAS NÃO O FAZ, REPETINDO O ARGUMENTO DOS TORTURADORES, DE QUE O CIDADÃO INDÍGENA WELLINGTON ANTONO DONINELLI PEREIRA NÃO TEM O DIREITO DE SER CONSIDERADO SADIO E APTO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE A SEU CARGO PÚBLICO NA UERGS E VAGA UNIVERSITÁRIA NA UFRGS, ONDE É O ALUNO 008890, POR NÃO SER TÃO BRANCO QUANTO HEERDT E OS OUTROS TORTURADORES MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, IMPONDO A REGRA DE QUE O NEGRO E O INDÍGENA QUANDO SÃO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO TÊM QUE SEREM DECLARADOS DEFICIENTES PARA QUE OS FAMILIARES BRANCOS DOS PROCURADORES FEDERAIS E ESTADUAIS POSSAM OCUPAR VAGA NO SERVIÇO PUBLICO QUE NÃO LHES É DE DIREITO SOB OS AUSPÍCIO DO GRUPO SUPREMACISTA BRANCO DA UFRGS LIDERADO PELO MÉDICOS SUPREMACISTAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICIAN E PSICÓLOGAS SUPREMACISTAS DO CONSELHOR REGIONAL DE PSICOLOǴIA, CORPORAÇÕES BILIONÁRIAS AS QUAIS  DE FORMA EXTRAJUDICIAL, REDUZEM  OS BRASILEIROS À CONDIÇÃO DE DEFICIENTES COMPULSÓRIOS, NO AFÃ DE SUBTRAIR DE CADA CIDADÃO BRASILEIRO NÃO GRADUADO O DIREITO A ISONOMIA FRENTE AO INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO, COMO PREVÊ A CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM SEUR ARTIVO 23 LETRA C. VAMOS EXAMINAR COMO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPEDE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA AO SEU CARGO PÚBLICO, VIOLANDO OS DIREITOS HUMANOS, OS ARTIGOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ARTIGO TERCEIRO, ARTIGO OITAVO E ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO LETRA C, SOB A MENTIRA DE QUE O CONCURSADO PÚBLICO NÃO TEM COMO SE SUSTENTAR QUANDO A RAZÃO MESMA DE NÃO PODER SE SUSTENTAR É O ROUBO DE UM CONCURSO PÚBLICO QUE O DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIEIRA HEERDT NÃO MENCIONA, O QUE DEMONSTRA POR PARTE DO ADVOGADO A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 355 DO CÓDIGO PENAL, PATROCÍNIO INFIEL, PORQUE A PETIÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO FOI FEITA PELA FAMÍLIA DO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA EM FAVOR DE SUA CURADORA ANA MARIA DONINELLI PEREIRA QUE E NÃO EM DESFAVOR, UM SITUAÇÃO DE FRAUDE PROCESSUAL EXPLÍCITA QUE ESTAREMOS EXAMINANDO PUBLICAMENTE EM DETALHES POR SE TRATAR DE UMA AFRONTA AO ESTADO DE DIREITO. VAMOS EXAMINAR E PROVAR MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO A FALÁCIA QUE É A ARGUMENTAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIEIRA HEERDT EM CONTRA OS DIREITOS DE ANA MARIA DONINELLI PEREIRA E WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, E DEMONSTRAR O VERDADEIRO MOTIVO DE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MANTER O CIDADÃO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA SOB EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA CID 10 T74.3 PARA QUE É MANTER TRÊS FALSOS DIAGNÓSTICOS DE DOENÇA MENTAL IMPOSTOS PELO CORROMPIDO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PARA IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO CIDADÃO AO CARGO PÚBLICO AO QUAL TEM DIREITO E COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PESSOA DO MAFIOSO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E ESTADUAL MAFIOSA PROCURADORA DA POLÍCIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA, AMBOS TORTURADORES TEM CAUSADO À VÍTIMA WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA, CID 10 T74.3. AO ENCOMENDAREM A COMPRA DE SENTENÇA MÉDICA ATRAVÉS DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO MAURICIO CARDOSO (A VÍTIMA TEM DOCUMENTAÇÃO QUE PROVA OS TORTURADORES PRESSIONANDO OS MÉDICOS E PSICÓLOGAS PARA A VENDA DE FALSO LAUDO DE ESQUIZOFRENIA ( VERIFICAR DOCUMENTO:: https://1f28d.blogspot.com/2025/12/o-torturador-rodrigo-valdez-de-oliveira.html  VERIFICAR DOCUMENTO:  https://1f28d.blogspot.com/2025/11/mafiosa-procuradora-inglacir-dornelle.html  ) PARA IMPEDIR QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ROUBARAM O CONCURSO PÚBLICO DA UERGS TIVESSEM QUE RESPONDER CRIMINALMENTE PELO ROUBO DO CONCURSO PÚBLICO, UMA VEZ QUE O REFERIDO CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DISPENSA PSICOTÉCNICO ( VERIFICAR ; Quarta vara da Fazenda Pública do RS, PROCESSO 2257911-12.2008.8.21.0001 / https://1f28d.blogspot.com/2025/12/quarta-vara-da-fazenda-publica-do-rs.html ), E NÃO PODERIA O CIDADÃO INDÍGENA BRASILEIRO SER PRETERIDO A FAVOR DE MEMBROS DA RAÇA BRANCA QUE ASSUMIRAM O CARGO O PÚBLICO AO QUAL O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA E SUA FAMÍLIA TEM DIREITO, PORQUE NÃO APENAS O TERGIVERSADOR CRISTIANO VIEIRA HEERDT EM VIOLAÇÃO DO ARTIGO PENAL 355 ESCONDE DELIBERADAMENTE O ROUBO DE UM CONCURSO PÚBLICO, ELE MANIPULA A POSIÇÃO A CURADORA, COLOCANDO-A COMO PESSOA EM DESFAVOR, QUANDO EM VERDADE, O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO FOI DESDE O PRIMEIRO DIA SOLICITADO PELA FAMÍLIA DO INTERDITO QUE DESDE O PRIMEIRO DIA ARGUMENTA QUE A INTERDIÇÃO É ILEGAL E PERPETRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL EM TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIRETOS HUMANOS PARA QUE APENAS AS FAMÍLIAS MAFIOSAS ÀS QUAIS OS REFERIDOS PROCURADORES PERTENCEM E QUE JÁ CONTROLAM O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E CONSELHO FEDERAL DE PSICOLÓGIA POSSAM INGRESSAR NO SERVIÇO PÚBLICO, SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL TIVESSE UM MÍNIMO DE VERGONHA NÃO TERIAM ENCOMENDADO DOIS LAUDOS FALSOS DE DOENÇA MENTAL PARA GARANTIR QUE APENAS SEUS PARENTES TENHAM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. A TOTAL VIOLAÇÃO DA LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 PERPETRADA PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DOS SUL, NA QUAL O PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E PROCURADA DA POLÍCIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA PRATICAM A VIOLAÇÃO DA LEI ANTITORTURA DESDE O ANO DE 2005 VISANDO DESTRUIR UMA FAMÍLIA EM PROL DO GRUPO SUPREMACISTA BRANCO QUE GOVERNA DE FORMA ABSOLUTA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E ROUBA CONCURSOS PÚBLICOS E VAGAS UNIVERSITÁRIAS ELIMINANDO DA UNIVERSIDADE O NEGRO E O INDÍGENA BRASILEIRO NO CASO ESPECÍFICO DA FAMÍLIA DO ALUNO 0088990 DA UFRGS E CONCURSADO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, SE MANIFESTA COM UMA FRAUDE ADVOCATÍCIA E PREVIDENCIÁRIA TÃO BRUTAL QUE OBRIGA A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA A SOLICITAREM DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO SUS FEDERAL O TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA VÍTIMAS DE TORTURA, EM MEDICINA O CID 10 T74.3, PELA VIOLAÇÃO DELIBERADA E SISTEMÁTICA DOS ARTIGOS TERCEIRO, OITAVO, E VIGÉSIMO TERCEIRO LETRA C NA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DELIBERADAMENTE PERPETRADA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DO BRASIL E CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA DO BRASIL POR ABUSO DE AUTORIDADE, FRAUDES PROCESSUAIS PERPETRADAS POR MAIS DE SEIS ADVOGADOS, INCLUINDO PARTICULARES, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ORGANIZADOS EM QUADRILHA, TODOS JÁ DENUNCIADOS PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB FEDERAL E COMISSÃO DE ÉTICA DA OABRS, TODOS OS QUAIS SE NEGARAM A QUEBRAR O SEGREDO DE INJUSTIÇA DO PROCESSO TJRS CNJ: 51646329020238210001 E CORROBORARAM DESDE O ANO DE 2004, FATO INICIAL EM QUE A UFRGS COMEÇA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA CONTRA A VÍTIMA, O ALUNO 0088990 E SUA FAMÍLIA, MEDIANTE DIFAMAÇÃO E CALÚNIA PÚBLICA DE QUE A VÍTIMA SERIA ANTISSEMITA, HOMOFÓBICA E RACISTA, CUJO DOCUMENTO PÚBLICO OFICIAL QUE PODE SER LIDO AQUI: https://1f28d.blogspot.com/ DOCUMENTO O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO CRIMINAL EM DESFAVOR DA VÍTIMA E SUA FAMÍLIA, O PROCESSO CRIMINAL ( https://1f28d.blogspot.com/ ) JFRS 2008.71.00.010108-7 - 22ª Vara Federal de Porto Alegre rspoa22@jfrs.jus.br> , O ALUNO 0088990 DA UFRGS E SUA FAMÍLIA, OS QUAIS TIVERAM SUAS VIDAS DESTRUÍDAS PELA DIFAMAÇÃO E CALÚNIA IMPOSTA PELA FACÇÃO BRANCA SUPREMACISTA QUE GOVERNA A UFRGS EXPRESSA NO REFERIDO DOCUMENTO PÚBLICO OFICIAL, É NOVAMENTE PREJUDICADA NO REFERIDO PROCESSO JFRS 2008.71.00.010108-7 - 22ª Vara Federal de Porto Alegre rspoa22@jfrs.jus.br> , NO QUAL A VÍTIMA É SUMARIAMENTE DESCARTADA COMO DOENTE MENTAL EM FRANCA VIOLAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA CONVECÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, POR FALSOS ADVOGADOS DE DEFESA TODOS MOTIVADOS COMO O OBJETIVO DE IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SUA VAGA UNIVERSITÁRIA NA UFRGS; TENDO POR MÉTODO A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS IMPOSTA PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA, O QUE CARACTERIZA O CRIME DE TORTURA PERPETRADO PELO REFERIDO PROCURADOR, O QUAL UTILIZOU-SE INCLUSIVE DE DO CRIME DE ESPIONAGEM, INVADINDO COMUNICAÇÕES PESSOAIS DA VÍTIMA EM CONVERSA ÍNTIMA COM AMIGAS ( VERIFICAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO:  https://1f28d.blogspot.com/2025/12/o-torturador-rodrigo-valdez-de-oliveira.html ) E. NÃO BASTASSE ISSO, DAVA-SE A LIBERDADE DE ILEGALMENTE EXERCER A MEDICINA, IMPUTANDO A UMA PESSOA SÃ O DIAGNÓSTICO MÉDICO DE PSICOSE, CONFORME COMPROVADO PELO DOCUMENTO ANTERIOR QUE COMPROVA A PRATICA DE CRIME DE TORTURA PSICOLÓGICA  CID 10 T74.3 PERPETRADA PELO REFERIDO PROCURADOR, ATROCIDADE A QUAL SE CONSOLIDA NO ANO DE 2014 PELA IMPOSIÇÃO AUTORITÁRIA E ABUSIVA DE INTERDIÇÃO ABSOLUTA E EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADA PELA PROCURA DA POLÍCIA MILITAR, INGLACIR DONELLES CLÓS DELAVEDOVA A MANDO DO REFERIDO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA, OS QUAIS, AMBOS MANCOMUNADOS, AMEAÇAM A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA DE QUE A POLÍCIA MILITAR CONDUZIRIA A VÍTIMA ATE A PRISÃO MANICÔMIO ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), CASO A VITIMA OU SUA FAMÍLIA INSISTISSEM EM TENTAR SE DEFENDER DAS FALSAS ACUSAÇÕES IMPOSTAS PELO GRUPO SUPREMACISTA BRANCO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. A FAMÍLIA E A VÍTIMA ATERRORIZADAS PELA TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELA PROCURADORIA FEDERAL E ESTADUAL FICAM SILENCIADAS E SOB EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA, EM MEDICINA CID 10 T74.3, ATÉ QUE A PARTIR DE 2017 A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA ENTRAM COM UM PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO SUMARIAMENTE NEGADO, PORQUE OS ADVOGADOS PÚBLICOS E PRIVADOS JÁ DENUNCIADOS À COMISSÃO DE ÉTICA DA OABRS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB NACIONAL ( INICIALMENTE O ADVOGADO DA UFRGS CÍCERO DE MORAES NETO OAB-RS 37647 , O QUAL SE PASSA FALSAMENTE POR ADVOGADO DE DEFESA, NUNCA QUESTIONANDO AS ABSURDAS ACUSAÇÕES DE ANTISSEMITISMO, HOMOFOBIA E RACISMO, AS QUAIS, EM UM SEGUNDO MOMENTO, O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI ACATARÁ COMO VERDADEIRAS, SEM QUE NUNCA HAJA NENHUM ADVOGADO DE DEFESA QUE RECONHEÇA A METÓDICA E SISTEMÁTICA FRAUDE PROCESSUAL VISANDO ENGENDRAR E MANTER UMA INTERDIÇÃO ABSOLUTA E EM SEGREDO DE JUSTIÇA QUE BENEFICIASSE O GRUPO BRANCO SUPREMACISTA MILIONÁRIO DA UFRGS, DE TAL FORMA QUE ESSE GRUPO NUNCA MAIS TIVESSE QUE SER CHAMADO A DEPOR, COMO FORA CHAMADO A DEPOR NA CPI CEDECONDH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 ( cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ), DA QUAL A VÍTIMA ERA MERA TESTEMUNHA, FATO QUE SOMENTE SE TORNOU POSSÍVEL COM A PARTICIPAÇÃO CHAVE DA VENDIDA PSICÓLOGA LARISSA MELGAREJO SAANTARÉM, A QUAL INVENTA UM FALSO LAUDO DE CID 10 F 22.0 EM UMA FRAUDE PERICIAL TÃO EXPLÍCITA QUE A PERITA DO INSS NA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO DO INSS NB 713.348.311-5, A PERITA DO INSS DERRUBA COM FACILIDADE O FRAUDULENTO LAUDO DE CID 10 F 22.0 AINDA MANTIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MANTIDO PELO CORROMPIDO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, MANTIDO PELO CORROMPIDO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PARA TORTURAR A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA, MESMO QUANDO A PERITA DO INSS JÁ DE LONGA DATA TENHA EXPOSTO A FRAUDE PERICIAL EXPEDIDA PELO MANICÔMIO JUDICIÁRIO MAURÍCIO CARDOSO,  FRAUDE MANTIDA PELO CORROMPIDO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E CORROMPIDO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, A REFERIDA FRAUDE É, AINDA ASSIM, ,MANTIDA COMO VERDADEIRA PARA IMPEDIR QUE O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI TIVESSE QUE RESPONDER POR APOLOGIA AO CRIME. A SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS INICIADA PELO FALSO ADVOGADO DE DEFESA CÍCERO DE MORAES NETO OAB-RS 37647 TEM SEU ÁPICE NO ANO DE 2019 , QUANDO O ENTÃO DEFENSOR CHEFE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRISTIANO VIEIRA HEERDT OAB-RS 41809, NA DATA DE HOJE CONSTA COMO A REPRESENTADA,  DISPENSASSE A ADVOGADA FERNANDA SANTOS PERES OAB-RS 81765 DE DEFENDER O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO JÁ NO ANO DE 2019, SEGUNDA TENTATIVA DE LEVANTAMENTO DA ILEGAL INTERDIÇÃOL LEVANTAMENTO  PROPOSTO  PELA VÍTIMA E SUA FAMÍLIA, E PELA SEGUNDA VEZ RECHAÇADA PELA NEGATIVA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, PORQUE NOS DOCUMENTOS DA FRAUDULENTA INTERDIÇÃO COMO SE PODE VERIFICAR NO PROCESSO DE LEVANTAMENTO ATUAL TJRS PROCESSO CNJ 51646329020238210001 COM O PARECER AGORA NO ANO DE 2025 DO MESMO DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIEIRA HEERDT OAB-RS 41809, O QUAL PREJUDICOU A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA NO ANO DE 2019, TODOS OS PEDIDOS DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO SOLICITADOS PELA FAMÍLIA DA VÍTIMA NOS QUAIS O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO DEVERIA CONSTAR "EM FAVOR DA FAMÍLIA", , EM OPOSIÇÃO À VERDADE E POR VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 355 DO CÓDIGO PENAL, EM TODOS OS PROCESSOS CONSTA "LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO EM DESFAVOR DA FAMÍLIA", UMA MENTIRA CALCULADA E MANTIDA POR SEGREDO DE JUSTIÇA PARA IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SEU CARGO PÚBLICO DE FUNCIONÁRIO ESTADUAL DA UERGS, PORQUE A FAMÍLIA DESDE O ANO DE 2017 TEM SOLICITADO O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA AO SEU CARGO PUBLICO, PORTANTO, QUANDO EM DOCUMENTO PÚBLICO OFICIAL OFERTADO POR AQUELE QUE ERA A UM TEMPO DEFENSOR CHEFE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SE DEPARA COM A MENTIRA DE QUE O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO ESTÁ EM DESFAVOR DA FAMÍLIA DA VÍTIMA, COMO SE A FAMÍLIA ESTIVESSE EM CONTRA O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, ESSA FRAGOROSA MENTIRA DELIBERADAMENTE CALCULADA PODERIA SER PROVADA JÁ NO ANO DE 2008, QUANDO O INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURíCIO CARDOSO, O QUAL DECLARA QUE A PERÍCIA DA VÍTIMA É UM PANORAMA TOTAL DA VIDA DA VÍTIMA, DECLARAÇÃO DA PSICÓLOGA LARISSA MELGAREJO SANTARÉM, JÁ NESSA PERICIA POR PRESSÃO DO MAFIOSO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E PRESSÃO DA MAFIOSA PROCURADORA DA POLICIA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA, O IPF OCULTA O FATO DE O CIDADÃO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA SER CONCURSADO PÚBLICO ( VERIFICAR DOCUMENTO PÚBLICO: https://drive.google.com/file/ ) , OCULTA, INCLUSIVE, O PARECER MÉDICO DO DMESTE, FATO QUE PODE SER VERIFICAR DOCUMENTO PÚBLICO: ACIMA, SE REALMENTE É VERDADE QUE O IPF FEZ UM PANORAMA TOTAL DA VIDA DO PERICIANDO, POR QUE O IPF DELETA DESSE PANORAMA TOTAL O FATO MAIS IMPORTANTE DA VIDA DO PERICIANDO QUE FOI SEU INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO? O DOCUMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DO DEPARTAMENTO MÉDICO DO TRABALHADOR É DELIBERADAMENTE SUPRIMIDO DO LAUDO PERICIAL DO IPF, FATO QUE PROVA A MÁ-FÉ QUE FOI A VENDA DE SENTENÇA MÉDICA FRAUDULENTA JÁ NO ANO DE 2008 E QUE SE AGRAVA NESTE ANO DE 2025, QUANDO O DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIEIRA HEERDT SE NEGA A RECONHECER QUE A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA TEM O DIREITO DE QUE O FALSO CID DE DOENÇA MENTAL IMPOSTO POR ABUSO DE AUTORIDADE PELO IPF SEJA SUBSTITUÍDO PELO CID VERDADEIRO, O CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS, O QUAL CORRESPONDE A TORTURA PSICOLÓGICA, CID 10 T74.3; A FALHA DO DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO VIANA HEERDT EM INTEIRAR-SE DA FRAUDE PREVIDENCIÁRIA EXPOSTA NO PEDIDO DE HABEAS CORPOS IMPETRADO PELA VÍTIMA ELA MESMA NO STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Protocolo 01078011220251000000 Petição 90931/2025 Classe Processual Sugerida HC - HABEAS CORPUS ( https://drive.google.com/file/ ) ; STJ, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PETIÇÃO SEQUENCIAL 10192712 https://1f28d.blogspot.com/ E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , CONSELHO NACINAL DE JUSTIÇA PROCESSO 0005350-22.2025.2.00.0000 ( https://drive.google.com/file/ ) FALHA NA QUAL O DEFENSOR PÚBLICO POR OMISSÃO, NEGLIGENCIA E IMPERÍCIA ADVOCATÍCIA NÃO EXAMINA A PROVA CABAL DE PRÁTICA DE TORTURA PERPETRADA PELO INSS QUANDO DA EMISSÃO DO BENEFÍCIO INSS NB 540.321.458-1, O QUAL PREVIA, SEGUNDO REZA A LEI, A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SEU CARGO PUBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS ( PROCESSO TJRS: n. 0471760-85.2010.8.21.7000 e Processo n. 2257911-12.2008.8.21.0001 ), FATO QUE NÃO OCORRE, PORQUE O INSS PRESSIONADO PELO GRUPO SUPREMACISTA BRANCO DA UFRGS DONOS DAS MÁQUINAS XEROX RESPONSÁVEIS PELA EXPANSÃO DO ROUBO DO PATRIMÔNIO INTELECTUAL CIBERNÉTICO EM TODO O BRASIL , SE NEGA A CUMPRIR COM A LEI E QUER MANTER A VÍTIMA SEM REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO; A VÍTIMA FRENTE A UM BENEFICIO NB 540.321.458-1, O QUAL JÁ SE TORNARA UMA FRAUDE PREVIDENCIÁRIA PELA RECUSA DO INSS EM RECONHECER O DIRETO DE A VÍTIMA RETORNAR AO MERCADO DE TRABALHO, A VÍTIMA ELA MESMA PEDE O CANCELAMENTO DO REFERIDO BENEFÍCIO 540.321.458-1 E, DE POSSE DO INJUSTO CERTIFICADO DE INTERDIÇÃO EXPEDIDO PELOS MAFIOSOS QUE ROUBARAM O CONCURSO PÚBLICO DA UERGS, A VÍTIMA PARA PROVAR QUE O LAUDO EXPEDIDO PELO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO É UMA FRAUDE, APRESENTA O CERTIFICADO DE INTERDIÇÃO ABSOLUTA, NO QUAL CONSTA O FRAUDULENTO LAUDO EXPEDIDO PELO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO, AO INSS PARA TER COMPROVADO QUE O LAUDO REALMENTE ERA FALSO, POR NÃO CONTER NENHUMA RECEITA DE PSICOTRÓPICOS OU INTERNAÇÕES, FATOS REPRESENTADOS PELO BENEFÍCIO NEGADO NB 713.348.311-5 , DOCUMENTO DO INSS QUE PROVA CABALMENTE A FRAUDE PERPETRADA PELO IPF, POR SER O LAUDO CID 10 F 22.0 EMITIDO PELO IPF UMA GROSSEIRA FRAUDE PERICIAL ENCOMENDADA, APENAS UM GOLPE CALCULADO, ENCOMENDADO E COMPRADO PELO MAFIOSO PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA E EXECUTADO PELA MAFIOSA PROCURADORA DO ESTADO DO RS INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA, LAUDO DE DOENÇA MENTAL COMPRADO PARA QUE A VÍTIMA, A QUAL TEVE O SEU CONCURSO ROUBADO FICASSE SILENCIADA ATÉ O ANO DE 2028, QUANDO O PRAZO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO CARGO PÚBLICO ROUBADO EXPIRA, FRAUDE MÉDICA PERPETRADA PELO IPF QUE É DESMASCARADA PELA PERITA DO INSS QUE RECHAÇA O LAUDO MEDICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UTILIZADO NO PROCESSO FEDERAL CRIMINAL TRF-4 JFRS 2008.71.00.010108-7 - 22ª Vara Federal de Porto Alegre ( ANTIGA TERCEIRA VARA CRIMINAL ) PARA NEGAR À VITIMA E SUA FAMÍLIA A INSTRUÇÃO LEGAL NO REFERIDO PROCESSO, INSTRUÇÃO A QUAL POSSIBILITASSE O CONFRONTO ENTRE A VÍTIMA E O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI, SIGNIFICA DIZER QUE O PRÓPRIO INSS RECONHECE QUE O DOCUMENTO EXPEDIDO PELO IPF É UMA FRAUDE GROSSEIRA E QUE, PORTANTO, A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA TERIAM QUE TER A SATISFAÇÃO DE VER O MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI RESPONDER PELA VIOLAÇÃO DO ART. 287 DO CÓDIGO PENAL, APOLOGIA AO CRIME, AO PERMITIR COM A VENDIDA SENTENÇA TRF-4, JFRS 200571500307741 QUE A UFRGS DIFAMASSE E CALUNIASSE A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA IMPUNEMENTE COM A FALSA ACUSAÇÃO DE QUE A VITIMA SERIA ANTISSEMITA, HOMOFÓBICA E RACISTA; A VITIMA, PORTANTO, INCAPAZ DE LEVANTAR A INTERDIÇÃO DEVIDO A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 355 DO CÓDIGO PENAL PERPETRADA POR CRISTIANO VIEIRA HEERDT DESDE O ANO DE 2019, A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA TENTAM IMPETRAR HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR À PARTE COATORA O INSS QUE A VÍTIMA RECEBA UM BENEFÍCIO ESPECIFICO PARA VÍTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3, ATÉ QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CUMPRA COM A LEI E PERMITA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SEU CARGO PUBLICO NA UERGS E QUE O GOVERNO FEDERAL PROCEDA COM A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA A SUA VAGA UNIVERSITÁRIA NA UFRGS, FAZENDO CESSAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL EXPLICITO , PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E TORTURA PERPETRADA PELO GRUPO SUPREMACISTA QUE GOVERNA A UFRGS, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E CONSELHOR FEDERAL DE PSICOLOGIA . O REFERIDO PEDIDO DE QUE A VÍTIMA FOSSE RECONHECIDA COMO VÍTIMA DE TORTURA, CID T0 T74.3, INICIALMENTE REALIZADO NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4 JFRS Nº 5066791-48.2023.4.04.7100 FOI SABOTADO PELA MÉDICA MARCIA GIANLUPI CRM-RS 18518 , A QUAL TREINADA PELO SISTEMA MANICOMIAL DA FRANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O GRUPO SUPREMACISTA BRANCO DA UFRGS, CONSELO FEDERAL DE MEDICNA E CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, OS QUAIS  DESCARTAM SUMARIAMENTE A VÍTIMA COMO DOENTE MENTAL EM FRANCA VIOLAÇÃO DA LEI ANTITORTURA E EM FRANCA VIOLAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, A MÉDICA NEGANDO-SE TERMINANTEMENTE A ACATAR O PEDIDO DA VÍTIMA E SUA FAMÍLIA DE QUE A MEDICA RESPEITASSE O JURAMENTO DE HIPÓCRATES E FORNECESSE O LAUDO MÉDICO CORRETO DE CID 10 T74.3, TORTURA PSICOLÓGICA, FATO QUE NÃO OCORREU . A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA DESTRUÍDA PELA TOTAL VIOLAÇÃO DA LEI BRASILEIRA E DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA POR TOTAL NEGLIGÊNCIA, OMISSÃO E IMPERÍCIA JURÍDICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM DERRADEIRA ALTERNATIVA, SOLICITOU DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE FEDERAL QUE A VÍTIMA FOSSE ENCAMINHADA PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE VÍTIMAS DE TORTURA PSICOLÓGICA, CID 10 T74.3, ESSE DIREITO A TRATAMENTO MÉDICO FOI NEGADO PELA MÉDICA LETÍCIA GONZALEZ ALFONSO HENKE CRM-RS 20840 (DENÚNCIA CREMERS PROTOCOLO 25.21.000024163-2 ) TENDO COMO TESTEMUNHA A ASSISTENTE SOCIAL ANGELICA SOARES PINTO TONIOLO, CRESS 8069 AS QUAIS ENGANARAM A OUVIDORIA DO SUS FEDERAL ( OUVIDORIA DO SUS . POR FAVOR ENTREM NO URL: https://ouvidor.saude.gov.br/ E DIGITEM O NÚMERO DE PROTOCOLO: 202520000827885 ; UTILIZEM A CHAVE DE ACESSO: WOAORP ) DECLARANDO QUE NÃO PODER DAR ENCAMINHAMENTO PARA VITIMAS DE TORTURA, PORQUE O CASO ESTÁ SENDO TRATADO NO PROCESSO ESTADUAL TJRS 5067072-80.2025.8.21.0001, UMA FRAGOROSA MENTIRA, UMA VEZ QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NEGOU-SE A PRESTAR ADVOCACIA NESSE REFERIDO PROCESSO QUE NEM SEQUER ESTÁ TRAMITANDO, QUANDO EM VERDADE A MÉDICA E A ASSISTENTE SOCIAL DEVERIAM FAZER REFERÊNCIA AO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VITIMA AO SEU CARGO PUBLICO, PROCESSOS ( TJRS: n. 0471760-85.2010.8.21.7000 e Processo n. 2257911-12.2008.8.21.0001 ), OBLITERADOS POR UM FRAUDULENTO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, O QUAL, POR SI SÓ, JÁ BASTARIA PARA PROVAR A PRÁTICA DE TORTURA.