DIMINUIÇÃO FORÇADA E GRADATIVA DO QUOCIENTE DE INTELIGÊNCIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ SENDO PLANIFICADO DENTRO DE UNIVERSIDADES

O DOCUMENTO PODE SER LIDO AQUI: https://www.cloudsoftcam.com.br/RS/SAOGABRIEL/upload/2024/12/202412140717421734171462446020.pdf https://www.reclameaqui.com.br/puc-rs-pontificia-universidade-catolica-do-rio-grande-do-sul/pontificia-universidade-catolica-nega-assistencia-juridica-em-total-violaca_pSYJWlAJM3QVKOG8/ Reclamação em réplica PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA NEGA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. PUC RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto Alegre - RS 13/04/2024 às 04:13 ID: 186683223 Universidades e Faculdades Secretaria Documentação (Editado pelo Reclame Aqui) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA NEGA ASSISTÊNCIA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE IMPEDIR QUE O SER HUMANO TIVESSE O SEU JUSTO DIREITO A REITEGRAÇÁO DE POSSE DA VAGA UNIVERSITÁRIA E VAGA DE TRABALHO NUMA EXPLÍCITA VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA E DIREITOS HUMANOS INCLUSIVE QUE DIZ QUE É DIREITO DO CIDADÃO TER UM ADVOGADO SENDO QUE A PUCRS GANHA DO MEC O DIREITO DE EXPLORAR A ÁREA DA ADVOCACIA DESDE QUE PREENCHA SUA FUNÇÃO SOCIAL A QUAL NÃO ESTÁ PREENCHENDO SERIA O CASO DE O MEC FECHAR A ESCOLA DE DIREITO DA PUC COMO PUNIÇÃO POR ELES ESTAREM VIOLANDO OS DIREITOS HUMANOS, INCL USIVE O ARITOG TERCEIRO DA CONVENÇÃO INETERAMERICANA NEGANDO AO CIDADÃO (Editado pelo Reclame Aqui)O DIREITO A PESSOA JJURÍDICA E DESCARTANDO O CIDADÃO COMO DOENTE MENTAL PORQUE CINCO PSICÓLOGAS [Editado pelo Reclame Aqui] FORMADAS NA PUCRS (Editado pelo Reclame Aqui)TIRARAM DO CIDADÃO O DIREITO A PROBATÓRIO NO CONCURSO PÚBLICO DA UERGS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIIO GRANDE DO SUL ONDE É CONCURSADO PÚBLICO COM DIREITO A PROBATÓRIA ATÉ O ANO DE 2028 E A PUC DELIBERADAMENTE PARA MANTER O CIDADÃO COMO ZERO RENDA NEGA ADVOCACÍA, UM TOTAL BANDITISMO PERPEPTRADO PELA PUCRS. (Editado pelo Reclame Aqui) A POSTAGEM COM ESSA DENÚNCIA FOI DELETADA POR HACKERS TANTO DO RECLAME AQUI COMO DO WEBSITE ONDE LUTAMOS PELOS DIREITOS HUMANOS, É INCRÍVEL O PODER QUE OS [Editado pelo Reclame Aqui] TEM DE ESCONDER DA MÍDIA AS VIOLAÇÕES QUE ESTÃO COMETENDO. HOJE AO PUBLICAR A DENÚNCIA NO YOUTUBE VIM PEGAR O LINK DO RECLAMEAQUI ONDE CONSTAVA A DENÚNCIA JÁ RESPONDIDA PELA PUCRS QUE É REFRATÁRIA E INSISTE EM NEGAR ADVOCACIA A QUEM PRECISA, VERIFICAR AQUI PEDIDO DE HABEAS CORPUS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECIB(Editado pelo Reclame Aqui) QUANDO FUI PEGAR O LINK DO RECLAME AQUI PARA ADICIONAR AO YOUTUBE O LINK HAVIA SIDO DELETADO POR HACKERS E DO MEU WEBSITE TAMBÉM, INCRIVEL COMO OS (Editado pelo Reclame Aqui)TEM ESSE PODER.. Compartilhe Resposta da empresa 20/06/2024 às 19:03 Olá Wellington, Entendemos a insatisfação gerada pela situação, porém por se tratar de uma ação judicial, toda e quaisquer tratativas devem ocorrer diretamente com nossa área jurídica. O site Reclame Aqui não é um meio de comunicação oficial da Universidade, portanto, o agendamento de seu atendimento precisar ser realizado através do telefone: 51- 33203532 ou pelo e-mail sajug@pucrs.br. Salientamos que conforme já informado anteriormente, para que seja avaliada a possibilidade de atendimento, se faz necessário a apresentação do documento solicitado. Seguimos à disposição, através de nossos canais oficiais : www.pucrs.br Atenciosamente, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Réplica do consumidor 20/06/2024 às 19:11 A PUC EXIGE SANIDADE MENTAL PARA OFERECER ADVOGADO, O QUE É UM ABSURDO E UMA TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Réplica do consumidor 06/07/2024 às 10:53 A OAB ME ENVION À PUC PARA CONSTITUIR ADVOGADO, CONTUDO DEVIDO AO DIRETO INVOLVIMENTO DA PUC NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, O ADVOGADO É SISTEMATIAMENTE NEGADO E EU TENHO QUE FICAR ESTUDANDO ADVOCACIA E EU MESMO TENHO QUE ESCREVER OS PROCESSOS, TIVE QUE REDIGIR O MANDADO DE SEGURANÇA AO CONSELHO DE MEDICINA SEM AJUDA DE ADVOGADO DEVIDO AO FATO DE A PUC EXPLORAR A ADVOCACIA MAS NÃO CUMPRIR COM A DETERMINAÇÃO DO MEC DE FORNECER ADVOGADO UMA VEZ QUE SE BENEFICIA DA LICENSA QUE O MEC FORNECE À PUC PARA A EXPLORAÇÃO DESSE MERCADO, O MEC DEVERIA CASSAR O DIREITO DE A PUC TER ESCOLA DE ADVOCACIA ATÉ QUE A PUC COMEÇE A RESPEITAR OS DIREITOS HUMANOS, PORQUE NEGAR AUXÍLIO JURÍDICO É UMA VIOLAÇÃO DA CONVENSÃO INTERAMERICANA: CREMERS e registrado no processo administrativo n 24.*******-0 https://******* / https://*******!Aj_GUBAAiCppil8cJbTs89Z9yHoP?e=6QbiLm O PROCESSO SEI 24.*******-0 DEU ORIGEM A UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE REVISÃO DE CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇA CID, O QUAL PRECISA SER CORRIGIDO PARA O CID CORRETO O CID 10-T74.3, SITUAÇÃO QUE EXIGE DO CREMERS IMEDIATA AÇÃO NOTIFICANDO O MÉDICO MATHEUS ZSCHORMACK STRELOW CRM 43094 QUE ESTE É O ÚNICO CID ACEITÁVEL EM RELAÇÃO AO CIDADÃO ******* DONINELLI PEREIRA NO MANDATO DE INTIMAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA******* NA DATA DE 07/08/2024 NO ENDEREÇO AVENIDA SENADOR TARSO DUTRA 161, SALA 1006, HORÁRIO 13:30 Hrs, telefone*******. FAZ-SE MISTER A INTERVENÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA PARA QUE A [Editado pelo Reclame Aqui] EM CURSO NÃO SE AGRAVE, UMA VEZ QUE O CID CORRETO É O CID 10-T74.3 E NÃO O CID IMPOSTO FRAUDULENTAMENTE PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE FOI INVENTADO SEM ASSINATURA DE MÉDICOS PARA IMPEDIR A REITEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA, O CIDADÃO ******* DONINELLI PEREIRA À SUA VAGA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SU E SUA VAGA DE ESTUDANDE UNIVERSITÁRIO 00088990 NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS. SOLICITO ESTE NÚMERO DE PROTOCOLO PORQUE AO REALIZAR A DENÚNCIA ENDEREÇA AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO OBTIVE NÚMERO DE PROTOCOLO, REALIZEI A DENÚNCIA ONLINE E ENVIEI TODOS OS DOCUMENTOS, CONTUDO PORQUÊ ESTÃ AÇÃO NÃO GEROU O NECESSÁRIO NÚMERO DE PROTOCOLO, ESTOU BUSCANDO O NÚMERO DE PROTOCOLO ATRAVÉS DESTA OUVIDORIA: https://******* / https://*******!Aj_GUBAAiCppil8cJbTs89Z9yHoP?e=6QbiLmO PROCESSO SEI 24.*******-0 DEU ORIGEM A UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE REVISÃO DE CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇA CID, O QUAL PRECISA SER CORRIGIDO PARA O CID CORRETO O CID 10-T74.3, SITUAÇÃO QUE EXIGE DO CREMERS IMEDIATA AÇÃO NOTIFICANDO O MÉDICO MATHEUS ZSCHORMACK STRELOW CRM 43094 QUE ESTE É O ÚNICO CID ACEITÁVEL EM RELAÇÃO AO CIDADÃO ******* DONINELLI PEREIRA NO MANDATO DE INTIMAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA******* NA DATA DE 07/08/2024 NO ENDEREÇO AVENIDA SENADOR TARSO DUTRA 161, SALA 1006, HORÁRIO 13:30 Hrs, telefone*******. FAZ-SE MISTER A INTERVENÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA PARA QUE A [Editado pelo Reclame Aqui] EM CURSO NÃO SE AGRAVE, UMA VEZ QUE O CID CORRETO É O CID 10-T74.3 E NÃO O CID IMPOSTO FRAUDULENTAMENTE PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE FOI INVENTADO SEM ASSINATURA DE MÉDICOS PARA IMPEDIR A REITEGRAÇÃO DE POSSE DA VÍTIMA, O CIDADÃO ******* DONINELLI PEREIRA À SUA VAGA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SU E SUA VAGA DE ESTUDANDE UNIVERSITÁRIO 00088990 NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS. SOLICITO ESTE NÚMERO DE PROTOCOLO PORQUE AO REALIZAR A DENÚNCIA ENDEREÇA AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO OBTIVE NÚMERO DE PROTOCOLO, REALIZEI A DENÚNCIA ONLINE E ENVIEI TODOS OS DOCUMENTOS, CONTUDO PORQUÊ ESTÃ AÇÃO NÃO GEROU O NECESSÁRIO NÚMERO DE PROTOCOLO, ESTOU BUSCANDO O NÚMERO DE PROTOCOLO ATRAVÉS DESTA OUVIDORIA: https://******* / https://*******!Aj_GUBAAiCppil8cJbTs89Z9yHoP?e=6QbiLm Contato da Sede do CREMERS:************** - ******* . Horário de Atendimento:De segunda a sexta-feira das 09h às 18h horas . Av. Princesa Isabel, 921 - Bairro SantanaPorto Alegre - RS - CEP 90620-001 ******* DONINELLI PEREIRA, CPF*******, SOLICITO MEDIDA CAUTELAR DE REVISÃO DE CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS, CID, AO CONSELHO DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RELAÇÃO AO MÉDICO PERITO CRM MATHEUS ZSCHORMACK STRELOW CRM 43094 , QUE O CONSELHO DE MEDICINA EXIJA DO MÉDICO O RECONHECIMENTO, NA DATA DE 07/08/2024, PERANTE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE O CÓDIGO DE DOENÇAS CORRETO É O CID 10 -T74.3, QUALQUER OUTRO CID QUE NÃO SEJA ESTE, AGRAVARÁ A [Editado pelo Reclame Aqui] QUE VEM SENDO COMETIDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O QUAL ESTÁ FORÇANDO MÉDICOS A EMITIR FRAUDULENTAMENTE O CID ERRADO PARA IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO CIDADÃO ******* DONINELLI PEREIRA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E SEU CARGO DE CONCURSADO PÚBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRADE DO SUL UERGS. SOLICITO QUE O CONSELHO DE MEDICINA INTERVENHA ANTES DATA DE 07/08/2024 NO ENDEREÇO AVENIDA SENADOR TARSO DUTRA 161, SALA 1006, HORÁRIO 13:30 Hrs, telefone*******, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O AGRAVAMENTO DA [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA EXPLÍCITA RELATADA NO PROCESSO PROCESSO CREMERS SEI 24.*******-0 DE CRM 18518 PERITO - MARCIA GIANLUPI A QUAL CONSTA NO PROCESSO FEDERAL ( TRF4 JFRS ) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL No 5066791- 48.2023.4.04.7100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS) Data de autuação: 21/09/2023 17:40:43 NÃO FOI O SUFICIENTE PARA TRAVAR O [Editado pelo Reclame Aqui] QUE ESTÁ SENDO OFICIALMENTE PERPETRADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O QUAL, O QUAL EM UMA TOTAL VIOLAÇÃO DA LEI E DO DIREITO, MANTÉM UMA INTERDIÇÃO TOTAL DIAMETRALMENTE CONTRÁRIA AO JUDICIÁRIO FEDERAL QUE DECLARA, EM SENTENÇA, QUE A INTERDIÇÃO É PARCIAL, FATO COMPROVADO DESDE A DATA DE 20 DE JANEIRO DE 202O QUANDO O TRIBUNAL REGIOLA ELEITORAL OFICIALMENTE RESTITUIU OS DIREITOS POLÍTICOS DE ******* DONINELLI PEREIRA, O QUAL NÃO PODERIA APÓS ESTA DATA ESTAR FORÇADO A INTERDIÇÃO TOTAL SEM POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO QUE É UMA [Editado pelo Reclame Aqui] SISTEMÁTICA QUE VEM SENDO PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESSE BRUTAL DESRESPEITO AO ESTADO DE DIREITO, ESSA TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA SER MANTIDA DEPENDE DE O LAUDO DO MÉDICO PERITO MATHEUS ZSCHORMACK STRELOW CRM 43094 NEGAR O LAUDO CORRETO, QUE É O CID 10-T74.3, E A CORRUPÇÃO ESTATAL ACREDITA QUE SERÁ FÁCIL MANTER A [Editado pelo Reclame Aqui] INTERDIÇÃO TOTAL E IMPEDIR O CIDADÃO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA DE SUA REINTEGRAÇÃO DE POSSE À SUA VAGA DE ALUNO 00088990 NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO SEU CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, LAUDO DESFAVORÁVEL ENCOMENDADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A MÉDICO PERITO MATHEUS ZSCHORMACK STRELOW CRM 43094, O QUAL ESTARÁ SENDO INDUZIDO AO ERRO POR PRESSÃO DA CORRUPÇÃO ESTATAL, A QUAL PRECISA MANTER O CIDADÃO CONCURSADO INTERDITADO ATÉ O ANO DE 2028 QUANDO O CORROMPIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACREDITA QUE O DIREITO DO CIDADÃO AO SEU CARGO PÚBLICO [Editado pelo Reclame Aqui] EXPIRARÁ EM VINTE ANOS, OCORRE QUE ESTE [Editado pelo Reclame Aqui], ESTE [Editado pelo Reclame Aqui] PARA ESTAR TENDO SUCESSO, UTILIZOU-SE SE EMISSÃO DE CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS EMITIDO POR PSICÓLOGAS QUE NUNCA SEQUER ENTREVISTARAM A VÍTIMA E QUE NUNCA SEQUER TIVER QUALQUER ASSINATURA MÉDICA, QUER DIZER QUE O JUIZ ESTADUAL QUE INTERDITOU O CIDADÃO E VÍTIMA, INVENTOU UM CID, UM CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS QUE NÃO CORRESPONDE A REALIDADE, PORQUE NÃO TEM QUALQUER ASSINATURA DE MÉDICOS, RAZÃO PELA QUAL EM CONTINUAÇÃO AO PROCESSO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CREMERS,CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CREMERS, PROCESSO SEI 24.*******-0, esse processo continua a ser IGNORADO pelo CORRUPTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, o qual UTILIZA CID, CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS ENCOMENDADO E SEM BASE CIENTÍFICA, razão pela qual SOLICITO QUE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA NOTIFIQUE O MÉDICO MATHEUS ZSCHORMACK STRELOW CRM 43094 DESSA MEDIDA CAUTELAR QUE OBRIGUE O MÉDICO A COLOCAR O LAUDO CORRETO, CID T74.3 (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECIBO 40808/2024). SOU VÍTIMA DE UMA [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO. O ESTADO BRASILEIRO EMITIU DOIS CIDs DE DOENÇA SEM ASSINATURA MÉDICA. ESSA [Editado pelo Reclame Aqui] DATADA DO ANO DE 2014 FOI PERPETRADA PARA GARANTIR QUE EU NÃO PUDESSE FAZER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO SERVIÇO PÚBLICO ONDE SOU CONCURSADO DA UERGS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL A PROVA DE QUE SE TRATA DE UMA [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA SÃO OS PERITOS MÉDICOS E PSICÓLOGA DO IPF TEREM OCULTADO NA PERÍCIA DO IPF QUE SOU CONCURSADO PÚBLICO. ESSA PERÍCIA QUE SE AUTO DECLARA SER UM PANORAMA DA VIDA DO PERICIANDO ESCONDEU O DADO MAIS IMPORTANTE DA VIDA DO PERICIANDO, QUE É O LAUDO DO CONCURSO PÚBLICO EXPEDIDO OFICIALMENTE PELO DEMEST, DMEST - Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO MÉDICO FREGAPANI E TODA ESSA INFORMAÇÃO FOI SUPRIMIDA PELO IPF PARA QUE UMA PSICÓLOGA SOZINHA E SEM QUALQUER BASE CIENTÍFICA PUDESSE PERPETRAR A [Editado pelo Reclame Aqui] EM PSICOLOGIA QUE POSSIBILITOU A [Editado pelo Reclame Aqui] INTERDIÇÃO DO PERICIANDO BASEADA APENAS NA ANÁLISE DE TEXTOS PELO PERICIANDO REDIGIDOS COM A EMISSÃO DE UM CID QUE OS MÉDICOS PERITOS DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE ( ******* ) LAUDO IPF 44438 NÃO QUISERAM ASSINAR, DAÍ O PORQUÊ DE O LAUDO TER SAÍDO SEM ASSINATURA MÉDICA. OS MÉDICOS PERITOS DECLARAM NA PERÍCIA QUE O PERICIANDO TENHO PLENA SAÚDE E QUE A PSICÓLOGA DE FORMA UNILATERAL E SEM O APOIO DOS REFERIDOS PERITOS EXPEDIRIA O CID QUE SERIA ENTÃO USADO NA INTERDIÇÃO; A PERÍCIA DO IPF, PORTANTO, SE TIVESSE SIDO HONESTA, O FATO DE QUE O PERICIANDO SOU CONCURSADO PÚBLICO NÃO TERIA SIDO OMITIDO DA PERÍCIA E O CID EXPEDIDO PELA PERÍCIA MÉDICA DO CONCURSO PÚBLICO DE 2009 SERIA ENTÃO RESPEITADO PELO IPF; O CONSELHO DE MEDICINA. PORTANTO, DESDE DATA DO RECEBIMENTO DESTE PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR ATRAVÉS DAS PROVAS EXPLICITAS EM ANEXO DEVE ESTAR CIENTE DE QUE EXISTE UMA [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA EM CURSO PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ACOBERTAR O [Editado pelo Reclame Aqui] DE UM CONCURSO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL PEÇO QUE O CONSELHO DE MEDICINA EXIJA DA MÉDICA PERITA MARCIA GIANLUPI CRM 18518-RS UM DOCUMENTO POR ESCRITO ONDE ELA ATESTE E JUSTIFIQUE O PORQUE DE ELA EMITIR UM CID DIFERENTE DO CID EMITIDO PARA O CONCURSO PÚBLICO QUE É O FATO MAIS IMPORTANTE DA VIDA DO PERICIANDO NO CASO DE ELA SE NEGAR A EXPEDIR O CID CORRETO QUE É O CID 10 T74.3 . INDEPENDENTEMENTE DE A MÉDICA EMITIR OU NÃO UM CID, O QUE CONTA PARA O TRABALHADOR CONCURSADO PÚBLICO QUE É VITIMA DE DE [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA É TER POR ESCRITO O PORQUE DE A MÉDICA SE NEGAR A EXPEDIR O CID 10 74.3 . A MÉDICA PERITA TEM AUTONOMIA PRA DIAGNOSTICAR UM CID , INDEPENDENTEMENTE DO CID QUE A MÉDICA ESCOLHA OU DEIXE DE ESCOLHER. O QUE CONTA É O CONSELHO DE MEDICINA EXIGIR POR ESCRITO O PORQUÊ DE O CID CORRETO O CID 10 74.3 NÃO TER SIDO EXPEDIDO, CONFORME SOLICITADO POR MEDIDA CAUTELAR AOS ADVOGADOS NO PROCESSO TJRS VARA DE CURATELAS 001/_1.*******-5 E TRF4 TJRS JEC 5066791-48.2023.4.04.7100, PROCESSOS QUE SÃO COMPLEMENTARES PORQUE O DIAGNÓSTICO MÉDICO EM AMBOS DEVE POR FORÇA DO CONSELHO DE MEDICINA SER O MESMO, IMPEDINDO QUE A CORRUPÇÃO USE DISCREPÂNCIAS ENTRE A ESFERA FEDERAL E ESTADUAL NO AFÃ DE MANTER A MESMA PESSOA COM CIDS DIFERENTES QUE SERVEM TÃO-SOMENTE A CORRUPÇÃO, POQUE UMA PESSOA NÃO PODE TER DOIS DIAGNÓSTICOS CONFLITANTES EM PROCESSOS QUE SÃO COMPLEMENTARES, FOI PEDIDO QUE POR MEDIDA CAUTELAR FOSSE REQUERIDO DO CONSELHO DE MEDICINA UM ACOMPANHAMENTO DA PERÍCIA COM VIAS A EVITAR DANO PERMANENTE POR IGNORÂNCIA DO CID CORRETO QUE É O CID 10 T74.3. TEMENDO UMA FALHA DA JUSTIÇA QUE A MEDIDA CAUTELAR QUE SEGUE EM ANEXO NÃO CHEGASSE AO CONSELHO DE MEDICINA POR DEMORA DA ORDEM JUDICIAL REQUERIDA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, RESOLVI TER A PRESENTE INICIATIVA DE DIRETAMENTE SOLICITAR DO CONSELHO DE MEDICINA ATRAVÉS DO PRESENTE PROTOCOLO UM ACOMPANHAMENTO DO RESULTADO DESSA PERÍCIA, SOLICITANDO QUE O CONSELHO DE MEDICINA NOTIFIQUE A MÉDICA ANTES DA PERÍCIA QUE SERÁ REALIZADA NA DATA DE 06/02/2024 QUE O PERICIANDO ESTÁ PETICIONANDO NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A MEDIDA CAUTELAR******* RECOMENDANDO QUE A MÉDICA FAÇA A EXPEDIÇÃO DO CID CORRETO, O CID 10 74.3 OU QUE PONHA POR ESCRITO OS MOTIVOS QUE POSSAM TER LEVADO A ELA NÃO CONCORDAR COM ESSE CID, AÇÃO QUE É FUNDAMENTAL PARA O REESTABELECIMENTO DO ESTADO DE DIREITO ONDE O PERICIANDO POSSA PEDIR REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SUA VAGA UNIVERSITÁRIA DA UFRGS ONDE O PERICIANDO É O ALUNO 00088990 E REINTEGRAÇÕES DE POSSE AO MEU CARGO NA UERGS, ESSAS REINTEGRAÇÕES DE POSSO VISANDO O REESTABELECIMENTO DO ESTADO DE DIREITO DEPENDEM DESSA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DO CONSELHO DE MEDICINA VISTO QUE A [Editado pelo Reclame Aqui] PERPETRADA PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL É TÃO EXPLICITA QUE O PEDIDO DE O RÉU A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SER CHAMADA A JUÍZO NO TRIBUNAL ESTADUAL SUMIU DE CIMA DA MESA DO JUIZ ESTADUAL QUE DECLAROU A INTERDIÇÃO, PEÇO QUE O CONSELHO DE MEDICINA ATENTE PARA O FATO DE QUE HAVIA UMA OCORRÊNCIA POLICIAL 3614/2005 PELO ÓRGÃO 100315 DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM ABERTO QUE OBRIGAVA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A PRIMEIRO CUMPRIR COM A REPRESENTAÇÃO ENVIDADA PELA POLICIA CIVIL, AÇÃO QUE TERIA IMPOSSIBILITADO A INTERDIÇÃO [Editado pelo Reclame Aqui] DO PERICIANDO QUE SO OCORREU DEVIDO A OBSTINAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM INTERDITAR O PERICIANDO A QUALQUER CUSTO PARA ABAFAR E SILENCIAR O [Editado pelo Reclame Aqui] DO CONCURSO PÚBLICO E SILENCIAR O TRABALHADOR. NÃO BASTASSE ISSO, A SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS VISITOU A UFRGS E RELATOU NO LAUDO DO IFP QUE O PERICIANDO SOFREU ACUSAÇÕES CRIMINAIS SEM DIREITO A DEFESA NA [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSUAL 23078.01225/05-04 PRESIDIDA POR LUIZA HELENA MALTA MOLL DA UFRGS QUE AGIA NA DEFESA DO [Editado pelo Reclame Aqui] DO PATRIMONIO IMATERIAL ATRAVÉS DO ESQUEMA BILIONÁRIO DAS MÁQUINAS XEROX DENTRO DA UFRGS E SUA EVOLUÇÃO QUE FOI TODO O DINHEIRO DE A UM TEMPO A FIRMA MAIS RICA DO MUNDO, A XEROX, REINVESTIDO NOS RFIDS DA EMPRESA IBM NA EXPANSÃO DOS ALGORITMOS DE TECNOLOGIA MASER DE XEROCAR VIA SATÉLITE QUE É O MOTIVO PELO QUAL O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTINUA TENTANDO INFLINGIR LESÃO CORPORAL NO PERICIANDO, O ARTIGO PENAL 184 EVOLUIU PARA O [Editado pelo Reclame Aqui] DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA, A QUAL AINDA NÃO TEM TIPIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL ( https://**************13 ; https://************** ; https://******* informacao/ouvidoria/*******0 ; https://******* 1/*******2 ; https://******* protocol=5KLK9U1EBM30 ) O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTINUA TENTANDO IMPUTAR CID DE DOENÇA MENTAL EM UM TRABALHADOR QUE NUNCA TOMOU QUAISQUER REMÉDIOS PSIQUIÁTRICOS E NUNCA TEVE QUALQUER INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, NO AFÃ DE PERMANENTEMENTE NEGAR PESSOA JURÍDICA AO PERICIANDO REDUZINDO-O FORÇOSAMENTE A CONDIÇÃO DE DOENTE MENTAL PARA NÃO TER QUE RESPONDER PELO [Editado pelo Reclame Aqui] DA PRÁTICA DE TORTURA QUE É MANTER UM SER HUMANO SEPARADO DO FRUTO DE SEU TRABALHO, UMA VEZ QUE O CONCURSO PÚBLICO DA UERGS E A VAGA UNIVERSITÁRIA DA UFRGS FORAM CONQUISTADOS COM MUITA LUTA E MUITO TRABALHO; O CONSELHO DE MEDICINA DEVE ATENTAR PARA O FATO DE QUE O PERICIANDO APÓS REALIZAR MUITOS CONCURSOS PÚBLICOS E SER APROVADO EM TODOS PARA VER O CONCURSO PÚBLICO SER [Editado pelo Reclame Aqui] NO PSICOTÉCNICO, OPTOU POR UM CONCURSO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA O QUAL POR DEFINIÇÃO NÃO EXISTE PSICOTÉCNICO, POR NÃO SE TRATAR DE CARGO ESPECIALIZADO OU PERICULOSO, NÃO PODERIAM PORTANTO CINCO PSICÓLOGAS QUE NUNCA ENTREVISTARAM O PERICIANDO DECLARAR O PERICIANDO INVÁLIDO PARA UM CONCURSO QUE POR DEFINIÇÃO PRESCINDE DE PSICOTÉCNICO, MAIS UMA VEZ A [Editado pelo Reclame Aqui] EXPLÍCITA. O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORQUE SABE QUE [Editado pelo Reclame Aqui] UM DIREITO DE UM CIDADÃO HONESTO AGORA TENTA ACOBERTAR ESSE DANO MORAL NAS ASAS DE UMA INTERDIÇÃO PERMANENTE E DEFINITIVA SEM DIREITO A LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, O QUE POR SI SE É PROVA DE QUE O ESTADO ESTÁ 100% MAL- INTENCIONADO , PORQUE SE FOSSE UM ESTADO HONESTO E RESPEITADOR DOS DIREITOS HUMANOS ESTARIA FAZENDO DE TUDO PARA QUE O PERICIANDO TIVESSE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO CONCURSO PÚBLICO QUE LHE É DE DIREITO E A VAGA UNIVERSITÁRIA QUE LHE É DE DIREITO. O OBJETIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO VIOLAR OS DIREITOS HUMANOS É FAZER COM QUE O CIDADÃO HONESTO DESISTA DO ESTADO DE DIREITO E ACEITE SER TRATADO COMO UM DOENTE MENTAL E A ESSE INTENTO DE FAZER FRACASSAR UMA PESSOA APTA SE DÁ O NOME DE TORTURA PSICOLÓGICA, CID 10 T74.3. O DIA EM QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERDITOU O PERICIANDO EM 2004, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TINHA POR SOBRE A MESA DO JUIZ ESTADUAL TODAS AS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AO PERICIANDO E BASTARIA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HONRAR COM A LEI E CUMPRIR A REPRESENTAÇÃO HAVIA UMA OCORRÊNCIA POLICIAL 3614/2005 PELO ÓRGÃO 100315 QUE ESTAVA EM ABERTO E A [Editado pelo Reclame Aqui] TERIA SIDO EVITADA E DANOS MORAIS E PERDAS TERIAM SIDO EVITADOS, ESSE FATO QUE DEVERIA TER SIDO O MAIS RELEVANTE DA ANÁLISE DO IPF FOI NOVAMENTE OCULTADO DURANTE A PERÍCIA MÉDICA DO IPF QUE EM NENHUM MOMENTO EXPÔS QUE EXISTE NA PRESENTE DADA AINDA EM ABERTO O PEDIDO DE REPRESENTAÇÃO QUE A POLICIA CIVIL FEZ QUE A UFRGS VIESSE A SE CONFRONTAR COM O PERICIANDO EM UM TRIBUNAL JUSTO. O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR ESTAR CORROMPIDO APENAS VAI MANTENDO A INTERDIÇÃO ATÉ QUE OS DIREITOS DO TRABALHADOR NOS PROCESSOS EXPIREM EM VINTE ANOS. Seu pedido de informação foi processado com sucesso e recebeu o número de protocolo 90513.000021/2024-13 : XXXXXX XXXXXX EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CURATELAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (*******; *******; / *******) ; O Autor, ******* DONINELLI PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CONSULTOR EM PROTEÇÃO CIVIL, IDENTIDADE CPF*******, RESIDENTE NA RUA CAP. PEDRO WERLANG 1041, CEP: 91530110, EMAIL (*******)_, telefone zap *******, facebook ( https://******* id=*******02 ), blog https://******* https://*******) O QUAL AGUARDA OFICIALIZAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLADA NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PROTOCOLO******* EM ANEXO, REPRESENTADO NO ESTADO BRASILEIRO PELOS ADVOGADOS RAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( ******* ) E JULIANA COELHO LAVIGNE ( *******) OS QUAIS ESTÃO SOLICITADOS A SUBSCREVER ESTE PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, COM ENDEREÇO DE TRABALHO EM NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA PSICOELETRÔNICA CNPJ 48.034.921/0001- 00, fundado na solicitação de medida cautelar protocolada pela Comissão Interamericana de direitos humanos em anexo e na defesa do ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS https://******* https://******* ) , vem o autor respeitosamente propor a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR 1. DOS FATOS: A parte autora é concursado público da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e estudante universitário em vésperas de graduar-se, teve seu sucesso obstruído no curso de três [Editado pelo Reclame Aqui] processuais, o processo canguru Ufrgs 23078.01225/05-04 presidido por Luiza Helena Malta Moll; https://******* , o processo No 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270- 96.2011.8.21.3001); e o processo JEC JFRS 2005.71.50.030774-1 [Editado pelo Reclame Aqui] judiciais impostas autoritariamente por intermédio da continuada violação dos direitos humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro, o qual ditou um código internacional de doenças que não corresponde à realidade dos fatos, qual seja o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, quando é requerido para DESARQUIVAR O PROCESSO No 001/1.11.0212760-5 CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) na busca da perícia médica, 04/05/2023 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO DOCUMENTO NO PROTOCOLO GERAL, o Poder Judiciário Estadual sistematicamente direciona para médicos que negam o atendimento proposto pelo Juiz, esse trâmite é sempre obstruído e o processo é novamente baixado sem que haja perícia médica, e o nome da Perita Médica, no último desarquivamento foi a Doutora Krieger, médica que se recusou a realizar a perícia usando o argumento de código 9, negando-se a prestar o atendimento requerido por ordem judicial, fato que tem se repetido sistematicamente com diversos médicos, todos argumentando que não podem prestar a perícia devido ao fato de se tratar de uma [Editado pelo Reclame Aqui] judicial explícita, e todas essas informações MISTERIOSAMENTE SOMEM DO PROCESSO, inclusive o nome dos médicos e médicas e o processo é baixado em total violação da CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS, ARTIGO OITAVO, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO G https://*******), razão pela qual a Parte Autora está novamente solicitando o DESARQUIVAMENTO do processo No 001/1.11.0212760-5 CNJ:.0047270- 96.2011.8.21.3001) e que a advogada ADVOGADA JULIANA COELHO LAVIGNE *******) proceda a atermação da presente MEDIDA CAUTELAR. 2. DO DIREITO: A lei reza que é nula a sentença que decreta a interdição sem a realização de prova pericial médica nos termos do Art. 753, 2o, do CPC, a ausência de laudo assinado por médico no PROCESSO No 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), demonstra que É UMA EXPLICITA [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSUAL, PORQUE FOI APENAS REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO REPRESÁLIA PORQUE A PARTE AUTORA EXIGIU O SEU DIREITO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, A PARTE AUTORA É O ALUNO 00088990 NESTA REFERIDA UNIVERSIDADE E REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO SEU CARGO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, ONDE É CONCURSADO. Faz-se mister, assim, o deferimento da medida a fim de que a PARTE REQUERIDA, O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, possa garantir que a médica MARCIA GIANLUPI CREMES 18518 NÃO COMETA O ERRO DE CORROBORAR COM UM CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID DE INTERDIÇÃO QUE FOI REALIZADO SEM ASSINATURA DE MÉDICOS; O ESTADO BRASILEIRO AO IMPOR SISTEMATICAMENTE UM CID SEM ASSINATURA MÉDICA NÃO APENAS CAUSOU UM PREJUÍZO MORAL E MATERIAL QUE CONFIGURA EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA, VISOU, IGUALMENTE, OCULTAR O CID F 99 QUE FOI OFICIALMENTE EXPEDIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO AFÃ DE SUBTRAIR DA PARTE AUTORA O SEU CARGO DE CONCURSADO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL O ÚNICO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS ACEITÁVEL DE SER IMPUTADO À PARTE AUTORA SEJA O CID 10 T74.3 3. DO FUMUS BONI JURIS: O ESTADO BRASILEIRO NO AFÃ DE [Editado pelo Reclame Aqui] O CARGO PÚBLICO DA PARTE AUTORA UTILIZOU-SE DA VIOLAÇÃO DO CÓDIGO PENAL ART. 299, E O FEZ ACREDITANDO QUE A FALSIDADE IDEOLÓGICA PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA EMISSÃO DE CID SEM ASSINATURA DE MÉDICO FICARIA SEM QUALQUER MEDIDA CAUTELAR QUE OBRIGASSE O CONSELHO DE MEDICINA OU PERITO MÉDICO A RECONHECER QUE A IMPOSIÇÃO DE SISTEMÁTICA DE UMA [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA CONTRA O SER HUMANO CONFIGURA TORTURA PSICOLÓGICA, PORTANTO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID 10 T74.3. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, A PARTE AUTORA EXIGE TER O SEU DIREITO À PESSOA JURÍDICA RESPEITADO, POSTO QUE SEM A MEDIDA CAUTELAR, A MÉDICA MARCIA GIANLUPI CRM 18518 PODERIA INADVERTIDAMENTE CORROBORAR COM A [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSUAL VIGENTE CAUSANDO ERRO MÉDICO POR GERAÇÃO OU MANUTENÇÃO ERRÔNEA DE CID DE DOENÇA CONGÊNITA, CID ERRADO O QUAL TEM PRIVADO A PARTE AUTORA DE SEU CONCURSO PÚBLICO E VAGA UNIVERSITÁRIA PERPETRADO NA [Editado pelo Reclame Aqui] JUDICIAL EXPLÍCITA QUE FOI O PROCESSO DE INTERDIÇÃO PROCESSO No 001/1.11.0212760-5 CNJ:.0047270- 96.2011.8.21.3001), ONDE O AUTOR FICOU REDUZIDO A CONDIÇÃO DE INVÁLIDO CONGÊNITO, QUANDO O CASO REAL É DE ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO, O QUAL IMPÔS ESSA DOENÇA CONGÊNITA INEXISTENTE NO AFÃ DE TRANSFERIR A VAGA UNIVERSITÁRIA DA UFRGS E CARGO PUBLICO QUE É DE DIREITO DO AUTOR A TERCEIROS QUE ESTÃO USUFRUINDO DESSES DIREITOS SUBTRAÍDOS DA PARTE AUTORA. DO PERICULUM IN MORA: O laudo MÉDICO do CONCURSO PÚBLICO UERGS, CID F99, foi substituÍdo por um laudo médico sem assinatura de quaisquer médicos, o que demonstra que não se trata de um caso médico e, sim, de um caso típico e consumado de tortura psicológica, onde o estado Brasileiro manipulou a medicina para seus próprios fins, situação de violação explícita dos DIREITOS HUMANOS que é obrigação da MEDICINA CORRIGIR pela emissão do CID CORRETO, qual seja, o CID T74.3; o fato de o CONSELHO DE MEDICINA não ter ainda sido notificado desse ERRO JUDICIAL DOLOSAMENTE EXPEDIDO NA CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO DA PARTE AUTORA, a ausência desse FATO nos autos do processo acarretaria DANO PERMANENTE que é a continuada emissão ou manutenção de CID ERRADO ou a um levantamento de interdição sumário sem a responsabilização judicial do Estado do Rio Grande do Sul pela utilização de CID sem assinatura de médico, o que não apenas agravaria o dano MORAL E MATERIAL que a parte AUTORA acumula, senão que os tornaria DANOS PERMANENTES; A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL [Editado pelo Reclame Aqui] A VAGA UNIVERSITÁRIA DA PARTE AUTORA TEM COMO MODUS OPERANDI CONSUMIR O PRAZO DOS PROCESSOS EM VINTE ANOS, PORTANTO NA METADE DESTE ANO DE 2024, O processo canguru Ufrgs 23078.01225/05-04 presidido por Luiza Helena Malta Moll caduca e a parte ré celebra a magistral violação do ART. 184 do código penal exposta pela CEDENDH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, segunda pauta, COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO QUAL A PARTE AUTORA É MERA TESTEMUNHA; POR OUTRO LADO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE [Editado pelo Reclame Aqui] A VAGA DE CONCURSADO PÚBLICO DA UERGS DA PARTE AUTORA, UTILIZA-SE DESTE MESMO MÉTODO, QUE É MANTER ou BENEFICIAR-SE EM MANTER A PARTE AUTORA INTERDITADA POR TEMPO INDETERMINADO. OS PREVARICADORES, AQUELES ESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO PARA [Editado pelo Reclame Aqui], PRECISAM IMPEDIR QUE OS PROCESSOS SEJA CONCLUÍDOS E UTILIZAM COMO MÉTODO A PSIQUIATRIZAÇÃO DO JURÍDICO COM A INVENÇÃO DE [Editado pelo Reclame Aqui] DOENÇAS CONGÊNITAS COM O INTUITO DE FORÇAR OS PROCESSOS A CADUCAREM EM VINTE ANOS SEM QUE A PARTE AUTORA POSSA SEQUER SER OUVIDA, COMO OCORREU NOS PROCESSOS Ufrgs 23078.01225/05- 04. JEC JFRS 2005.71.50.030774-1 E No 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) 5. DA CONCESSÃO DA LIMINAR: Faz- me mister a obtenção antecipada da tutela, inaudita altera pars, já que se o requerido, o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, não tiver conhecimento prévio desta ação certamente poderá torná-la ineficaz, por desconhecer a necessidade imperativa de que a médica perita PSIQUIATRA MARCIA GIANLUPI CRM 18518 esteja CIENTE POR INTERMÉDIO DESTA MEDIDA CAUTELAR que a imposição sistemática de código de doenças errado perpetrado pelo Estado do Rio Grande do Sul expresso na CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO caracteriza violação cp Art. 299, [Editado pelo Reclame Aqui] DE FALSIDADE IDEOLÓGICA PERPETRADO PELO ESTADO BRASILEIRO QUE RESULTOU NA SISTEMÁTICA TORTURA PSICOLÓGICA DA PARTE AUTORA PELA PRIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS HUMANOS, PORTANTO O ÚNICO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS ACEITÁVEL NA CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO É O CID T74.3, abuso psicológico, RAZÃO PELA QUAL A PARTE AUTORA EXIGE A ATUALIZAÇÃO RETROATIVA DO CID QUE CONSTA NA CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO POR ESTE CID, O CID10 T74.3, QUE É O CORRETO. ATÉ QUE SE POSSA LEVANTAR A INTERDIÇÃO, AO INTERDITADO TEM QUE SER GARANTIDO DO CONSELHO DE MEDICINA QUE MÉDICA FAÇA A emissão DO CÓDIGO DE DOENÇAS CORRETO O CID 10 T74.3; CABE AO JUIZ DE DIREITO DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR QUE TEM COMO REQUERENTE O CONSELHO DE MEDICINA, E CABE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS , EM CONTRAPARTIDA, OFICIAR A MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO*******, POSSIBILITANDO QUE OS REQUERIDOS ADVOGADOS RAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( *******) JEC JFRS No 5066791- 48.2023.4.04.7100, E JUSTIÇA ESTADUA PROCESSO No 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270- 96.2011.8.21.3001), ADVOGADA JULIANA COELHO LAVIGNE *******) SEJAM EXIGIDOS NO EMPENHO DE COBRAR DO CONSELHO DE MEDICINA E DA MÉDICA PERITA A EMISSÃO DO CID CORRETO; OUTROSSIM, O REQUERIDO PELA CORTE INTERAMERICANA, O CHEFE DO ESTADO BRASILEIRO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, EM SUA CONDIÇÃO DE CHEFE DO EXECUTIVO, PODE IMEDIATAMENTE RECONHECER E CORRIGIR A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO ORDENANDO AO REITOR DA UFRGS AP REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO PARTE AUTORA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DE PORTARIA, O RECONHECIMENTO QUE A PARTE AUTORA VITIMA DE EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO DESDE DE A DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA QUANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE CONFIRMOU A REFERIDA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 6. DA AÇÃO PRINCIPAL: A presente medida cautelar é preparatória à propositura pelo parquet de ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO CARGO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA UERGS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, fundada no Artigo Décimo da Convenção Interamericana, que a parte autora aguarda seja ajuizada PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS no prazo previsto no REGULAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Aprovado pela Corte no seu LXXXV Período Ordinário de Sessões celebrado de 16 a 28 de novembro de 2009), sem prejuízo da requisição para instauração de inquérito policial federal na apuração do [Editado pelo Reclame Aqui] tipificado no art. 184 NO CASO DA UFRGS. e CP ART. 299 NO CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E Código Penal - Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 319, PREVARICAÇÃO EM AMBOS CASOS. 7. DO PEDIDO: Diante do exposto, requer-se QUE AMBOS O CONSELHO DE MEDICINA E A MÉDICA PERITA SEJAM NOTIFICADOS DAS [Editado pelo Reclame Aqui] JUDICIAIS QUE RESULTARAM NA [Editado pelo Reclame Aqui] INTERDIÇÃO DA PARTE AUTORA E DA DETERMINAÇÃO DO RÉU, O ESTADO BRASILEIRO, EM OBSTINADAMENTE LEVANTAR A INTERDIÇÃO SOMENTE NA HIPÓTESE DE NÃO RECONHECIMENTO OFICIAL DE QUE HOUVE PRATICA DE TORTURA PSICOLÓGICA QUE É PRIVAR UM SER HUMANO DE SUA VAGA UNIVERSITÁRIA E CONCURSO PÚBLICO, SITUAÇÃO QUE DEMANDA DA MÉDICA PERITA PSIQUIATRA A EMISSÃO DO CID 10 T74.3 ATÉ QUE O PRESIDENTE TITULAR DO BRASIL POR INTERMÉDIO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, NA PRESENTE DATA, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RECONHEÇA, OFICIALMENTE ATRAVÉS DE ABERTURA DE PORTARIA, O DIREITO DE A PARTE AUTORA OBTER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE AMBOS O SEU CONCURSO PÚBLICO E DE VAGA UNIVERSITÁRIA NA UFRGS MATERIALIZADOS. Requer-se, por fim, seja a PRESENTE AÇÃO CAUTELAR DE CORREÇÃO RETROATIVA DE CERTIFICADO DE INTERDIÇÃO DOLOSO instruída e julgada antes do exame médico agendado com a Doutora Marcia Giaulpi CRM 18518 no processo JEC JFRS No 5066791-48.2023.4.04.7100 ( https://******* acao=principal& ). 8. DO VALOR DA CAUSA: Dá-se à causa valor de R$ 1412,00 ( Um mil quatrocentos e doze reais). XXXXXXXXXXXXXXXX EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da 26a Vara Federal DA COMARCA DE Porto Alegre (*******; *******) ; O Autor, ******* DONINELLI PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CONSULTOR EM PROTEÇÃO CIVIL, IDENTIDADE CPF *******, RESIDENTE NA RUA CAP. PEDRO WERLANG 1041, CEP: 91530110, EMAIL (*******)_, telefone zap *******, facebook ( https://******* id=*******02 ), blog https://******* https://*******) O QUAL AGUARDA OFICIALIZAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLADA NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PROTOCOLO******* EM ANEXO, REPRESENTADO NO ESTADO BRASILEIRO PELOS ADVOGADOS RAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( ******* ) E JULIANA COELHO LAVIGNE ( *******) OS QUAIS ESTÃO SOLICITADOS A SUBSCREVER ESTE PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, COM ENDEREÇO DE TRABALHO EM NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA PSICOELETRÔNICA CNPJ 48.034.921/0001- 00, fundado na solicitação de medida cautelar protocolada pela Comissão Interamericana de direitos humanos em anexo e na defesa do ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS https://******* https://******* ) , vem o autor respeitosamente propor a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR 1. DOS FATOS: A parte autora é concursado público da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e estudante universitário em vésperas de graduar-se, teve seu sucesso obstruído no curso de três [Editado pelo Reclame Aqui] processuais, o processo canguru Ufrgs 23078.01225/05-04 presidido por Luiza Helena Malta Moll; https://******* , o processo No 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270- 96.2011.8.21.3001); e o processo JEC JFRS 2005.71.50.030774-1 [Editado pelo Reclame Aqui] judiciais impostas autoritariamente por intermédio da continuada violação dos direitos humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro, o qual ditou um código internacional de doenças que não corresponde à realidade dos fatos, qual seja o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, quando é requerido para DESARQUIVAR O PROCESSO No 001/1.11.0212760-5 CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) na busca da perícia médica, 04/05/2023 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO DOCUMENTO NO PROTOCOLO GERAL, o Poder Judiciário Estadual sistematicamente direciona para médicos que negam o atendimento proposto pelo Juiz, esse trâmite é sempre obstruído e o processo é novamente baixado sem que haja perícia médica, e o nome da Perita Médica, no último desarquivamento foi a Doutora Krieger, médica que se recusou a realizar a perícia usando o argumento de código 9, negando-se a prestar o atendimento requerido por ordem judicial, fato que tem se repetido sistematicamente com diversos médicos, todos argumentando que não podem prestar a perícia devido ao fato de se tratar de uma [Editado pelo Reclame Aqui] judicial explícita, e todas essas informações MISTERIOSAMENTE SOMEM DO PROCESSO, inclusive o nome dos médicos e médicas e o processo é baixado em total violação da CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS, ARTIGO OITAVO, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO G https://*******), razão pela qual a Parte Autora está novamente solicitando o DESARQUIVAMENTO do processo No 001/1.11.0212760-5 CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) e que a advogada ADVOGADA JULIANA COELHO LAVIGNE *******) proceda a atermação da presente MEDIDA CAUTELAR. 2. DO DIREITO: A lei reza que é nula a sentença que decreta a interdição sem a realização de prova pericial médica nos termos do Art. 753, 2o, do CPC, a ausência de laudo assinado por médico no PROCESSO No 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270- 96.2011.8.21.3001), demonstra que É UMA EXPLICITA [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSUAL, PORQUE FOI APENAS REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO REPRESÁLIA PORQUE A PARTE AUTORA EXIGIU O SEU DIREITO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, A PARTE AUTORA É O ALUNO 00088990 NESTA REFERIDA UNIVERSIDADE E REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO SEU CARGO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, ONDE É CONCURSADO. Faz-se mister, assim, o deferimento da medida a fim de que a PARTE REQUERIDA, O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, possa garantir que a médica MARCIA GIANLUPI CREMES 18518 NÃO COMETA O ERRO DE CORROBORAR COM UM CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID DE INTERDIÇÃO QUE FOI REALIZADO SEM ASSINATURA DE MÉDICOS; O ESTADO BRASILEIRO AO IMPOR SISTEMATICAMENTE UM CID SEM ASSINATURA MÉDICA NÃO APENAS CAUSOU UM PREJUÍZO MORAL E MATERIAL QUE CONFIGURA EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA, VISOU, IGUALMENTE, OCULTAR O CID F 99 QUE FOI OFICIALMENTE EXPEDIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO AFÃ DE SUBTRAIR DA PARTE AUTORA O SEU CARGO DE CONCURSADO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL O ÚNICO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS ACEITÁVEL DE SER IMPUTADO À PARTE AUTORA SEJA O CID 10 T74.3 3. DO FUMUS BONI JURIS: O ESTADO BRASILEIRO NO AFÃ DE [Editado pelo Reclame Aqui] O CARGO PÚBLICO DA PARTE AUTORA UTILIZOU-SE DA VIOLAÇÃO DO CÓDIGO PENAL ART. 299, E O FEZ ACREDITANDO QUE A FALSIDADE IDEOLÓGICA PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA EMISSÃO DE CID SEM ASSINATURA DE MÉDICO FICARIA SEM QUALQUER MEDIDA CAUTELAR QUE OBRIGASSE O CONSELHO DE MEDICINA OU PERITO MÉDICO A RECONHECER QUE A IMPOSIÇÃO DE SISTEMÁTICA DE UMA [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA CONTRA O SER HUMANO CONFIGURA TORTURA PSICOLÓGICA, PORTANTO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID 10 T74.3. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, A PARTE AUTORA EXIGE TER O SEU DIREITO À PESSOA JURÍDICA RESPEITADO, POSTO QUE SEM A MEDIDA CAUTELAR, A MÉDICA MARCIA GIANLUPI CRM 18518 PODERIA INADVERTIDAMENTE CORROBORAR COM A [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSUAL VIGENTE CAUSANDO ERRO MÉDICO POR GERAÇÃO OU MANUTENÇÃO ERRÔNEA DE CID DE DOENÇA CONGÊNITA, CID ERRADO O QUAL TEM PRIVADO A PARTE AUTORA DE SEU CONCURSO PÚBLICO E VAGA UNIVERSITÁRIA PERPETRADO NA [Editado pelo Reclame Aqui] JUDICIAL EXPLÍCITA QUE FOI O PROCESSO DE INTERDIÇÃO PROCESSO No 001/1.11.0212760-5 CNJ:.0047270- 96.2011.8.21.3001), ONDE O AUTOR FICOU REDUZIDO A CONDIÇÃO DE INVÁLIDO CONGÊNITO, QUANDO O CASO REAL É DE ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO, O QUAL IMPÔS ESSA DOENÇA CONGÊNITA INEXISTENTE NO AFÃ DE TRANSFERIR A VAGA UNIVERSITÁRIA DA UFRGS E CARGO PUBLICO QUE É DE DIREITO DO AUTOR A TERCEIROS QUE ESTÃO USUFRUINDO DESSES DIREITOS SUBTRAÍDOS DA PARTE AUTORA. DO PERICULUM IN MORA: O laudo MÉDICO do CONCURSO PÚBLICO UERGS, CID F99, foi substituÍdo por um laudo médico sem assinatura de quaisquer médicos, o que demonstra que não se trata de um caso médico e, sim, de um caso típico e consumado de tortura psicológica, onde o estado Brasileiro manipulou a medicina para seus próprios fins, situação de violação explícita dos DIREITOS HUMANOS que é obrigação da MEDICINA CORRIGIR pela emissão do CID CORRETO, qual seja, o CID T74.3; o fato de o CONSELHO DE MEDICINA não ter ainda sido notificado desse ERRO JUDICIAL DOLOSAMENTE EXPEDIDO NA CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO DA PARTE AUTORA, a ausência desse FATO nos autos do processo acarretaria DANO PERMANENTE que é a continuada emissão ou manutenção de CID ERRADO ou a um levantamento de interdição sumário sem a responsabilização judicial do Estado do Rio Grande do Sul pela utilização de CID sem assinatura de médico, o que não apenas agravaria o dano MORAL E MATERIAL que a parte AUTORA acumula, senão que os tornaria DANOS PERMANENTES; A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL [Editado pelo Reclame Aqui] A VAGA UNIVERSITÁRIA DA PARTE AUTORA TEM COMO MODUS OPERANDI CONSUMIR O PRAZO DOS PROCESSOS EM VINTE ANOS, PORTANTO NA METADE DESTE ANO DE 2024, O processo canguru Ufrgs 23078.01225/05-04 presidido por Luiza Helena Malta Moll caduca e a parte ré celebra a magistral violação do ART. 184 do código penal exposta pela CEDENDH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, segunda pauta, COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO QUAL A PARTE AUTORA É MERA TESTEMUNHA; POR OUTRO LADO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE [Editado pelo Reclame Aqui] A VAGA DE CONCURSADO PÚBLICO DA UERGS DA PARTE AUTORA, UTILIZA-SE DESTE MESMO MÉTODO, QUE É MANTER ou BENEFICIAR-SE EM MANTER A PARTE AUTORA INTERDITADA POR TEMPO INDETERMINADO. OS PREVARICADORES, AQUELES ESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO PARA [Editado pelo Reclame Aqui], PRECISAM IMPEDIR QUE OS PROCESSOS SEJA CONCLUÍDOS E UTILIZAM COMO MÉTODO A PSIQUIATRIZAÇÃO DO JURÍDICO COM A INVENÇÃO DE [Editado pelo Reclame Aqui] DOENÇAS CONGÊNITAS COM O INTUITO DE FORÇAR OS PROCESSOS A CADUCAREM EM VINTE ANOS SEM QUE A PARTE AUTORA POSSA SEQUER SER OUVIDA, COMO OCORREU NOS PROCESSOS Ufrgs 23078.01225/05- 04. JEC JFRS 2005.71.50.030774-1 E No 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) 5. DA CONCESSÃO DA LIMINAR: Faz- me mister a obtenção antecipada da tutela, inaudita altera pars, já que se o requerido, o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, não tiver conhecimento prévio desta ação certamente poderá torná-la ineficaz, por desconhecer a necessidade imperativa de que a médica perita PSIQUIATRA MARCIA GIANLUPI CRM 18518 esteja CIENTE POR INTERMÉDIO DESTA MEDIDA CAUTELAR que a imposição sistemática de código de doenças errado perpetrado pelo Estado do Rio Grande do Sul expresso na CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO caracteriza violação cp Art. 299, [Editado pelo Reclame Aqui] DE FALSIDADE IDEOLÓGICA PERPETRADO PELO ESTADO BRASILEIRO QUE RESULTOU NA SISTEMÁTICA TORTURA PSICOLÓGICA DA PARTE AUTORA PELA PRIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS HUMANOS, PORTANTO O ÚNICO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS ACEITÁVEL NA CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO É O CID T74.3, abuso psicológico, RAZÃO PELA QUAL A PARTE AUTORA EXIGE A ATUALIZAÇÃO RETROATIVA DO CID QUE CONSTA NA CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO POR ESTE CID, O CID10 T74.3, QUE É O CORRETO. ATÉ QUE SE POSSA LEVANTAR A INTERDIÇÃO, AO INTERDITADO TEM QUE SER GARANTIDO DO CONSELHO DE MEDICINA QUE MÉDICA FAÇA A emissão DO CÓDIGO DE DOENÇAS CORRETO O CID 10 T74.3; CABE AO JUIZ DE DIREITO DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR QUE TEM COMO REQUERENTE O CONSELHO DE MEDICINA, E CABE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS , EM CONTRAPARTIDA, OFICIAR A MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO*******, POSSIBILITANDO QUE OS REQUERIDOS ADVOGADOS RAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( *******) JEC JFRS No 5066791- 48.2023.4.04.7100, E JUSTIÇA ESTADUA PROCESSO No 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270- 96.2011.8.21.3001), ADVOGADA JULIANA COELHO LAVIGNE *******) SEJAM EXIGIDOS NO EMPENHO DE COBRAR DO CONSELHO DE MEDICINA E DA MÉDICA PERITA A EMISSÃO DO CID CORRETO; OUTROSSIM, O REQUERIDO PELA CORTE INTERAMERICANA, O CHEFE DO ESTADO BRASILEIRO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, EM SUA CONDIÇÃO DE CHEFE DO EXECUTIVO, PODE IMEDIATAMENTE RECONHECER E CORRIGIR A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO ORDENANDO AO REITOR DA UFRGS AP REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO PARTE AUTORA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DE PORTARIA, O RECONHECIMENTO QUE A PARTE AUTORA É VITIMA DE EXTREMA TORTURA PSICOLÓGICA PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO DESDE DE A DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA QUANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE CONFIRMOU A REFERIDA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 6. DA AÇÃO PRINCIPAL: A presente medida cautelar é preparatória à propositura pelo parquet de ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO CARGO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA UERGS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, fundada no Artigo Décimo da Convenção Interamericana, que a parte autora aguarda seja ajuizada PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS no prazo previsto no REGULAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Aprovado pela Corte no seu LXXXV Período Ordinário de Sessões celebrado de 16 a 28 de novembro de 2009), sem prejuízo da requisição para instauração de inquérito policial federal na apuração do [Editado pelo Reclame Aqui] tipificado no art. 184 NO CASO DA UFRGS. e CP ART. 299 NO CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E Código Penal - Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 319, PREVARICAÇÃO EM AMBOS CASOS. 7. DO PEDIDO: Diante do exposto, requer-se QUE AMBOS O CONSELHO DE MEDICINA E A MÉDICA PERITA SEJAM NOTIFICADOS DAS [Editado pelo Reclame Aqui] JUDICIAIS QUE RESULTARAM NA [Editado pelo Reclame Aqui] INTERDIÇÃO DA PARTE AUTORA E DA DETERMINAÇÃO DO RÉU, O ESTADO BRASILEIRO, EM OBSTINADAMENTE LEVANTAR A INTERDIÇÃO SOMENTE NA HIPÓTESE DE NÃO RECONHECIMENTO OFICIAL DE QUE HOUVE PRATICA DE TORTURA PSICOLÓGICA QUE É PRIVAR UM SER HUMANO DE SUA VAGA UNIVERSITÁRIA E CONCURSO PÚBLICO, SITUAÇÃO QUE DEMANDA DA MÉDICA PERITA PSIQUIATRA A EMISSÃO DO CID 10 T74.3 ATÉ QUE O PRESIDENTE TITULAR DO BRASIL POR INTERMÉDIO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, NA PRESENTE DATA, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RECONHEÇA, OFICIALMENTE ATRAVÉS DE ABERTURA DE PORTARIA, O DIREITO DE A PARTE AUTORA OBTER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE AMBOS O SEU CONCURSO PÚBLICO E DE VAGA UNIVERSITÁRIA NA UFRGS MATERIALIZADOS. Requer-se, por fim, seja a PRESENTE AÇÃO CAUTELAR DE CORREÇÃO RETROATIVA DE CERTIFICADO DE INTERDIÇÃO DOLOSO instruída e julgada antes do exame médico agendado com a Doutora Marcia Giaulpi CRM 18518 no processo JEC JFRS No 5066791-48.2023.4.04.7100 ( https://******* acao=principal& ). 8. DO VALOR DA CAUSA: Dá-se à causa valor de R$ 1412,00 ( Um mil quatrocentos e doze reais). MEDIDA CAUTELAR - CIDH - ******* FORMULÁRIO PARA SOLICITAR MEDIDAS CAUTELARES SEÇÃO 1: DADOS DAS PESSOA/S PROPOSTA/S COMO BENEFICIÁRIA/S E A PARTE SOLICITANTE 1. DADOS DA/S PESSOA/S PROPOSTA/S COMO BENEFICIÁRIA/S Indique os dados da pessoa ou grupo de pessoas a cujo favor se interpõe a solicitação de medidas cautelares (pessoa/s proposta/s como beneficiária/s). Caso se trate de mais de uma pessoa, por favor criar um novo perfil para cada uma delas. - 1 - Nome completo Wellington Antonio Doninelli Pereira Nome com o que a proposta beneficiária se WADP identifica Gênero Masculino Profissão CONSULTOR EM DEFESA CIVIL Nacionalidade Brazil Data de nascimento (dd/mm/aaaa) 11/05/1967 Endereço RUA. CAP. PEDRO WERLANG 1041 CEP: 91530110 PORTO ALEGRE. RIO GRANDE DO SU. BRASIL Telefone ******* Fax N/A E-mail ******* Informações adicionais https://******* id=*******02 ,/ BLOG: https://******* https://******* / https://******* medida-cautelar Proposta beneficiária está privada de Não liberdade Em caso de que a solicitação de medidas cautelares seja apresentada a favor de um coletivo, indicar com a maior precisão possível a quantas pessoas ascenderiam como propostas beneficiárias, sua localização, e as características que identificam os membros (por exemplo, sua localização, pertencimento ou vínculo a um grupo, povo, comunidade ou organização): N/A 2. DADOS DA PARTE SOLICITANTE Por favor, forneça as informações sobre a pessoa ou grupo que está apresentando a solicitação de medidas cautelares. Caso seja uma organização da sociedade civil, inclua o nome da(s) pessoa(s) designada(s) que receberão as comunicações. Caso haja mais de uma parte solicitante, por favor, crie 1 - CIDH MEDIDA CAUTELAR - CIDH -******* um novo perfil para cada uma delas. Em certos casos, a Comissão pode manter a identidade da parte solicitante em sigilo se assim for expressamente solicitado e expostas as respectivas razões. Isso significa que somente o nome da/s pessoa/s proposta/s como beneficiária/s será comunicado ao Estado. Do mesmo modo, em caso que a CIDH conceda as medidas cautelares, a resolução pública também não mostrará o nome da parte solicitante. Enquanto é possível manter preservado o nome da parte solicitante, a tramitação de uma solicitação de medidas cautelares requer trazer ao conhecimento do Estado a identidade da/s pessoa/s proposta/s como beneficiária/s, o qual é indispensável para que o Estado conheça a quem ou aos quais deve prover proteção em caso de adoção das medidas solicitadas. Em casos excepcionais, a Comissão poderá restringir ao público a identidade da/s pessoa/s proposta/s como beneficiária/s em documentos que são publicados (como em uma resolução), mediante a substituição do nome completo pelas suas iniciais ou o uso de pseudônimos. A solicitação de que se restrinja a identidade da pessoa proposta como beneficiária deve ser feita de maneira expressa a Comissão, com a exposição de suas razões. Em casos em que a/s pessoa/s proposta/s como beneficiária/s e a parte solicitante sejam a/s mesma/s pessoa/s e desaja-se restringir a identidade da/s pessoa/s em sua capacidade enquanto solicitante, a solicitação deverá expressar-se na terceira pessoa. Um exemplo seria: o proposto beneficiário alega que.. (no lugar de eu fui vítima de... ou meu filho foi vítima de...). Incluir a pessoa que preencher este formulário como parte solicitante? Sim Nome completo Wellington Antônio Doninelli Pereira Organização Associação Brasileira das Vítimas de Armas Ciberéticas Sigla da Organização BRASILDOFUTURO Nacionalidade Brazil Endereço Rua. Cap. Pedro Werlang 1041. cep: 91530110 Porto Alegre. Brasil Telefone*******36 Fax E-mail ******* Em caso de apresentar a solicitação em nome de de outra pessoa ou grupo de pessoas, conta com sua expressa concordância? Sim Explique as razões pelas quais a ausência de consentimento se encontraria justificada. N/A Ocultar a identidade da parte solicitante? Não Se a opção para ocultar a identidade da parte solicitante estiver selecionada, por favor justifique sua escolha: N/A 3. ASSOCIAÇÃO COM UMA PETIÇÃO OU MEDIDA CAUTELAR 2 - CIDH MEDIDA CAUTELAR - CIDH -******* Você já apresentou uma petição perante a Comissão sobre estes mesmos fatos? Não Você já apresentou algum pedido de medidas cautelares perante a Comissão sobre estes mesmos fatos, ou foi anteriormente beneficiário/a de uma medida cautelar concedida pela Comissão? Não SEÇÃO II: SUSTENTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1. ESTADO MEMBRO DA OEA A RESPEITO DO QUAL SE APRESENTA A SOLITAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES: Brazil 2. SOLICITAÇÃO a) Assinale se a situação que motiva sua solicitação se encontra identificada em algum dos seguintes pressupostos: Desaparição de pessoas Deportação ou extradição Aplicação de pena de [Editado pelo Reclame Aqui] Ameaças, perseguições e/ou agressões contra a vida e intregidade pessoal Falta de acesso a tratamento médico que coloque en perigo a vida, integridade pessoal e saúde Situações de risco relacionadas com o exercício da liberdade de expressão Precárias condições de privação da liberdade Risco de perda de vínculo familiar Outra VIOLAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVEÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS https://******* b) Indicar quais direitos considera que estariam em risco: RISCO DE O SER HUMANO CONTINUAR SEM O RECONHECIMENTO EFETIVO DE SUA PESSOA JURÍDICA POR IMPOSIÇÃO DE CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS ERRADO. c) Sustentação da solicitação: i) Descrever de maneira detalhada e cronológica os fatos alegados pelos quais se considera que os direitos da/s pessoa/s proposta/s como beneficiaria/s estaria/m em uma situação de risco nos termos do artigo 25 do Regulamento. Indicar com precisão as circuntâncias de modo, tempo (datas) e lugar que sustentariam a situação de risco (por exemplo: a respeito das ameças, assédios, perseguições, atos de violência ou qualquer outra situação que se considere pertinente trazer ao conhecimento da Comissão). Ao disponibilizar a informação, explicar as fontes que originariam tal situação de risco (por exemplo, se os eventos de risco seriam procedentes de atos ou omissões de autoridades ou agentes do Estado, [Editado pelo Reclame Aqui] organizado, terceiros, particulares, etc.). Wellington Antonio Doninelli Pereira, CPF*******, doravante WADP, consultor em PROTEÇÃO CIVIL da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE 3 - CIDH MEDIDA CAUTELAR - CIDH -******* PROTEÇÃO E AMPARO ÀS VITIMAS DE TORTURA PSICOELETRÔNCIA, NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO, CNPJ 48.034.921/0001-00 , venho por intermédio dessa Petição solicitar da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS *******, uma medida cautelar que obrigue ao ESTADO BRASILEIRO reconhecer que o cidadão WADP é vítima de tortura, CID 10 T74.3, DESDE DE O ANO DE 2004, DATA NA QUAL A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CEDECONDH SEGUNDA PAUTA, DEMONSTROU PUBLICAMENTE QUE O ESTADO BRASILEIRO NA PESSOA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 92.969.856/0001-98, ESTAVA FORÇANDO O REFERIDO CIDADÃO AO CONSUMO DE PIRATARIA NO AFÃ DE EXPANDIR O [Editado pelo Reclame Aqui] DA PROPRIEDADE IMATERIAL, ART. 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: UTILIZANDO-SE DE ABUSO DE PODER O GOVERNO FEDERAL DO BRASIL E O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, EM CONLUIO, POLITICAMENTE PERSEGUIRAM O CIDADÃO WADP COMO REPRESÁLIA PELO CIDADÃO TER SIDO MERA TESTEMUNHA DA INVESTIGAÇÃO PARLAMENTAR CEDECONDH, ONDE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE EXPÔS A CORRUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, ESSE ABUSO DE PODER E PERSEGUIÇÃO SISTEMÁTICA MATERIALIZOU-SE PELA VIOLA ÇÃO SISTEMÁTICA DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM SEU ARTIGO 3 (DECRETO PRESIDENCIAL BRASILEIRO No 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992 ), ONDE O CIDADÃO WADP É FORÇADO A PERMANECER INTERDITADO COM UM CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS QUE NÃO CORRESPONDE A SITUAÇÃO REAL QUE É A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, SITUAÇÃO A QUAL ESTÁ SENDO TRATADA PRESENTEMENTE NO PROCESSO FEDERAL https://*******) JEC JFRS No 5066791- 48.2023.4.04.7100 ( ADVOGADO RAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( *******) ) E JUSTIÇA ESTADUAL ( https://*******) NO PROCESSO No 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), ADVOGADA JULIANA COELHO LAVIGNE ( *******) ,PROCESSOS OS QUAIS, SEM A INTERVENÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA, PODERÃO RESULTAR EM DANO IRREPARÁVEL, RAZÃO PELO QUAL SOLICITO DA CORTE INTERAMERICANA UMA MEDIDA CAUTELAR QUE FAÇA O ESTADO BRASILEIRO RECONHECER QUE O ÚNICO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS ACEITÁVEL NO CASO DO CIDADÃO WADP É O CID 10 T74.3 VÁLIDO ATÉ QUE O ESTADO BRASILEIRO POSSA GARANTIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO CIDADÃO WADP À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E SEU INGRESSO COMO FUNCIONÁRIO PUBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, ONDE É CONCURSADO PÚBLICO, DIREITOS QUE FORAM SUBTRAÍDOS DO CIDADÃO WADP DEVIDO À VIOLAÇÃO EXPLÍCITA DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. ONDE ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS ERRADO O CIDADÃO WADP É TRATADO COMO PESSOA INEXISTENTE, PORQUE O NOME DO CIDADÃO QUE SERIA SUA PESSOA JURÍDICA FICOU PERMANENTEMENTE ATRELADO A UM CÓDIO DE DOENÇAS CONGÊNITO QUE NULIFICA A PESSOA JURÍDICA, E A PESSOA AO INVÉS DE SER TRATADA COMO UM SER HUMANO, É TRATADA COMO SENDO ESSE CÓDIGO DE DOENÇAS FALSO, UMA VEZ QUE O CÓDIGO VERDADEIRO É OUTRO. O CIDADÃO WADP NÃO TEM QUALQUER DOENÇA CONGÊNITA, O CIDADÃO É VITIMA DE TORTURA, DO ESFORÇO PERMANENTE DA CORRUPÇÃO NO BRASIL VISANDO QUE A PESSOA JURÍDICA DO CIDADÃO WADP SEJA SUBSTITUÍDA POR UMA DOENÇA CONGÊNITA QUE NÃO EXISTE E UM CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS FALSO COMO REPRESÁLIA PERLO CIDADÃO TER SIDO MERA TESTEMUNHA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE NA CEDECONDH. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL É TÃO BRUTAL QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL https://******* PROTOCOLO: 2024.01/******* ) BLOQUEOU O ÚNICO DINHEIRO QUE O CIDADÃO WADP TEM, A SOMA DE 41 EM SUA CONTA (AGÊNCIA 3460, OPERAÇÃO 1288, conta: *******) BLOQUEADA E A GERENTE DO BANCO HUMILHA O REFERIDO CIDADÃO CHAMANDO-O DE [Editado pelo Reclame Aqui] FINANCEIRO, A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS É TÃO BRUTAL, QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECLAROU QUE TINHA ORDENS DA POLÍCIA FEDERAL EM BLOQUEAR A CONTA BANCÁRIA DO CIDADÃO WADP MESMO QUANDO NESSA CONTA SÓ EXISTEM 41 REAIS, ENTÃO SE UMA PESSOA NÃO TEM QUALQUER FONTE DE RENDA E VIVE COMO MENDIGO, COMO É QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VAI ACUSAR O CIDADÃO HONESTO DE [Editado pelo Reclame Aqui] FINANCEIRO, QUE PIADA É ESSA? ESSE ESFORÇO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL EM MANTER O CONSULTOR EM DEFESA CIVIL WADP. PESSOA QUE TRABALHA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ESSE ESFORÇO DE MANTER O CIDADÃO SEM QUAISQUER DIREITOS FAZ MISTER QUE A COMISSÃO INTERAMERICANA ENTRE COM UMA MEDIDA CAUTELAR NO PROCESSO https://*******) JEC JFRS No 5066791- 48.2023.4.04.7100, ADVOGADO RAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( *******) COM O OBJETIVO DE SE FZER CIENTE AO JUIZ DE DIREITO QUE O ÚNICO CÓDIGO MÉDICO ACEITÁVEL NO CASO DO CIDADÃO WADP É O CID 10 T74.3, PORQUE NÃO SE TRATA DE UM CASO CONGÊNITO E, SIM, A EXPLÍCITA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, PRIMEIRAMENTE TESTEMUNHADA PELA CIDADÃ EDILEUSA FRANCISCA RIBEIRO NA PETIÇÃO P-1704 DATADA de 25/07/2019 registrada pela ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICNAOS https://*******) DOCUMENTO ASSINADO POR MARCOS LÓPEZ- GARELLI NA DATA DE 13/08/2020 https://******* 1704-19-atualizado-ebook/dp/B08K2TT7B5) DE E CONFIRMADA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO MÉXICO ( https://******* ******* FOLIO[ 2024/ 3468 [https://*******] Manifestação 00137.000274/2024-39 ) PELOS CIDADÃOS ANGÉLICA AURORA TORRALVA MILLARES CURP TOMA620123MDFRLN05, MANUEL DE JESUS SARMIENTO QUIÑONES CURP QUSM910803HDGXRN05 , JUAN RAMOS LUNA CURP HALJ681009HBCMNN08 , MARIA PATROCINIO MANCILLAS SOLIS CURP MASP910103MTSNLT04; PERÚ, ELVIRA NIEVES SILVA HOLGADO DNI: 10323041 E DIEGO FERNANDO SUYCO PIZARRO DNI 76391921-3 ; COLOMBIA, LILIANA PATRÍCIA JARAMILLO CORTES DNI 33.311.835 E SURGEY ORTIZ SERRANO; ARGENTINA, MARCELA ALEJANDRA MARCHANT DNI 22.601.707. E OS CIDADÃO BRASILEIRO FRANCIS PENKO FELISBINO CNPJ 48.034.921/0001-00 ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS PETIÇÃO P-1637-19 DATADO DE 14/07/2019 ); CIDADÃO DA AFRICA DO SUL, SIPHO MISHECK NKOSI ( IDENTITY NUMBER RSA*******81) ; ESSE PEDIDO DE MEDIDA CALTELAR É DE UTLILIDADE PÚBLICA E PODE SER LIDO AQUI: https://******* E 4 - CIDH MEDIDA CAUTELAR - CIDH -******* aqui: https://******* E aqui: https://**************02 E aqui: https://******* dcINp_TObS9J_KG46TdzrBXEj/view?usp=sharing E aqui: https://*******!Aj_GUBAAiCpphgW-5Kn56LU3ML4A?e=VLsR5R Informações gerais do arquivo: Nome do arquivo: cidhdenuncias@oas.org_PETICAO_P-1704- 19_CORTE_INTERAMERICANA_MEDIDA_CAUTELAR_https://******* Hash: 7f9f474fb5a83ffe0f4aa*******9f6b6ecac6ddbb7417cc0c698ad Data da validação: 12/01/2024 11:39:29 BRT Informações da Assinatura: Assinado por: ******* DONINELLI PEREIRA CPF: ******* No de série de certificado emitente: *******000 Data da assinatura: 12/01/2024 11:37:34 BRT ii) Explicar as razões pelas quais a situação alegada seria grave, urgente e exigiria medidas cautelares para evitar danos irreparáveis nos termos do artigo 25 do Regulamento: A SISTEMÁTICA EMSSIÃO DE CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOEÇAS ERRADO VIOLA O ARTIGO QUARTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ( https://*******), PORTANTO É IMPERATIVO QUE O CÓDIGO CERTO, O CID 10 - T74.3, SEJA EXIJIDO ATRAVÉS DE MEDIDA CAULTELAR, COM O OBJETIVO DE EVITAR QUE A CORRUPÇÃO NOVAMENTE IMPONHA O CID ERRADO. iii) Informar se foram apresentadas denúncias ou se foram solicitadas medidas de proteção perante as autoridades estatais ou locais, assim como a resposta obtida. Em caso de não haver apresentado, explicar as razões: O GOVERNO SIMPLESMENTE IGNORA O SER HUMANO E O TRATA COM UM SER INFERIOR SEM DIREITOS, ESTOU ENVIANDO A COMPROBAÇÃO DOCUMENTAL EM ANEXO, SÃO TONELADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE PROVAM A VIOLAÇÃO TOTAL DOS DIREITOS HUMANOS, A QUAL É GARANTIDA COM A EMISSÃO DE CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS ERRADO: O ESTADO COMPRA MÉDICOS E PSICÓLOGOS CORRUPTOS QUE FORNECEM CÓDIGO ERRÔNEO DE DOENÇA CONGÊNITA COMO FORMA DE NEGAR PROTEÇÃO E EXCLUIR O CIDADÃO DA SOCIEDADE IMPONDO AOS CIDADÃOS QUE O ESTADO QUER EXCLUIR A CATEGORIA DE DOENTES MENTAIS. iv) Explicar que tipo de medidas requer que sejam adotadas por parte do Estado para proteger seus direitos. Caso conte com alguma medida de proteção, explicar detalhadamente em que consistiria e os motivos pelos quais considera não ser adequada ou ser ineficaz a sua situação de risco: EMISSÃO DO CÓDIGO DE DOENÇAS CORRETO, CID 10 - T74.3 v) Caso a situação se encontre relacionada com a aplicação de pena de [Editado pelo Reclame Aqui], indicar qual é a situação do processo interno e se for o caso, se há uma data para a execução: N/A vi) Caso considere que a situação se encontra relacionada a uma desaparição, indicar desde quando não se teria notícias da/s pessoa/s proposta/s beneficiária/s: N/A vii) Caso a situação esteja relacionada a possível deportação, indicar se existiria uma data programada a respeito. Além disso, especificar ou declarar se se interpôs algum recurso contra a decisão em questão e o estado atual dos processos admnistrativos e/ou judiciais: 5 - CIDH MEDIDA CAUTELAR - CIDH -******* N/A SEÇÃO III: DOCUMENTOS RELEVANTES Anexe a documentação que considere relevante para fundamentar a solicitação de medidas cautelares. O envio de documentos pode ser útil para avaliar a situação de risco. Se julgar apropriado, pode anexar arquivos tais como imagens, vídeos, áudios, fotografias ou capturas de tela de mensagens ameaçadoras, decisões judiciais e/ou admnistrativas relacionadas à situação de risco, declarações médicas para temas relacionados à saúde, denúncias ou solicitações de proteção interpostas às autoridades, entre outros. Nào se faz necessário que os documentos estejam certificados, apostilados, legalizados ou autenticados legalmente. Não enviar doumentos originais. Os documentos devem estar no idioma oficial do Estado, sempre que se trate de um idioma oficial da OEA (espanhol, inglês, português ou francês). Se isto não for possível, explicar as razões (ver pergunta 1 do parágrafo III Estado Membro da OEA a respeito do qual se apresenta a solicitação de medidas cautelares. Hash: cidhdenuncias@oas.org_PETICAO_P-1704- 284 Kb 7f9f474fb5a83ffe0f4aa*******9f6b6ecac6ddbb7417cc0c698a 19_CORTE_INTERAMERICANA_MEDIDA_CAUTELAR_a d https://******* ASSINATURA : ******* DATA : 12/01/2024 10:00 AM 6 - CIDH Gmail - [Fala . BR] Manifestação 00105.000270/2024-2... https://******* ik=149722761a&v... Wellington Antônio Doninelli Pereira https://******* id=*******7 6 - CIDH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CREMERS, PROCESSO SEI 24.*******-0 https://******* CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA CREMERS DOCUMENTO PÚBLICO OFICIAL https://******* XXXXXXX XX https://******* XXXXXXX https://*******!Aj_GUBAAiCpphjA3ljG0WMjK4sHD?e=9C1khS x xxxxx SOLICITO QUE ESTÁ DENÚNCIA DE [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSUAL E MÉDICA SEJA ANEXA AO PROCESSO CREMERS SEI 24.*******-3 ( https://******* SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_https://******* / Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul C R E M E R S Av. Princesa Isabel, 921 - Fone 3219-7544 - 90620-001 - Porto Alegre - RS Brasil; ******* / MEDIDA CAUTELAR RETROATIVA DE REVISÃO DE CID DE INTERDIÇÃO PROCESSO FEDERAL TRF-4 JFRS JEC No 5066791-48.2023.4.04.7100). APRESENTO DENÚNCIA CONTRA OS MÉDICOS RUBEN DE SOUZA MENEZES CRM 18025 , PAULO OSCAR TEITELBAUMCRM 12391 E ROGÉRIO GOTTERT CARDOSO CRM: 8151 DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO, IPF, POR TEREM PERMITIDO QUE A PSICÓLOGA LARISSA MELGAREJO SANTARÉM CRP 07/06050 PERPETRASSE A [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA QUE RESULTOU NA DOLOSA INTERDIÇÃO DO CIDADÃO ******* DONINELLI PEREIRA, DORAVANTE ABREVIADO WADP, COM O CID ERRADO. O REFERIDO CIDADÃO SOU VÍTIMA DO CID 10 T74-3, QUE É O CID CORRETO E, NÃO, O CID FRAUDULENTAMENTE ENCOMENDADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL E OFICIALMENTE CERTIFICADO NA MATRÍCULA DE INTERDIÇÃO 096602 01 55 2014 7 00218 179 0154083 02 E AUTORITARIAMENTE IMPOSTO ATRAVÉS DO PROCESSO https://******* TJRS VARA DE CURATELAS THEMIS 001/1,11,0212760-5, CNJ 0047270- 96.2011.8.21.3001, PROCESSO DE INTERDIÇÃO ORDENADO AUTORITARIAMENTE DO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, O QUAL, NÃO PODENDO ACOBERTAR O [Editado pelo Reclame Aqui] DE UM CONCURSO PÚBLICO, O CIDADÃO WADP É CONCURSADO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; O MINISTÉRIO PÚBLICO ENCOMENDA UM [Editado pelo Reclame Aqui] LAUDO MÉDICO QUE CONSTA NO REFERIDO CERTIFICADO DE INTERDIÇÃO; NÃO BASTASSE ESSA [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS MÉDICOS MÉDICOS RUBEN DE SOUZA MENEZES, PAULO OSCAR TEITELBAUM E ROGÉRIO GOTTERT CARDOSO DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO DO IPF MENTEM E OCULTAM O DIAGNÓSTICO ORIGINAL DO DOUTOR CRM 10854 JORGE LUIZ FREGAPANI CID 10 F99, O QUAL COM A COLABORAÇÃO DOLOSA DE MAIS CINCO PSICÓLOGAS ( CLARISSA CRIPPA BRAGAGNOLO CRP 07/07577; CLAUDETE BONATTO REICHERT CRP 07/01295; KAICI MARCONDES DE CARVALHO CRO 07/01717; NEUZA MARIA GARRET PEREIRA CRP 07/04419; JOSSELIZE M. C. GOMES CRP 07/05758 ) UTILIZAM-SE DE SEUS CARIMBOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, CRP , PARA JUSTIFICAR O [Editado pelo Reclame Aqui] DO CONCURSO PÚBLICO E A PROVA É QUE SE O CONSELHO DE MEDICINA SOLICITAR A COMPROVAÇÃO DA PERÍCIA REALIZADA PELA EQUIPE DO DOUTOR JORGE LUIZ FREGAPANI ( REGINA BEATRIZ PALMA CRM 10337 ) VERIFICARÁ QUE O CID ORIGINAL CID 10 F 99, FOI EXPEDIDO SEM QUALQUER PERÍCIA MÉDICA REAL, TANTO QUE O DEMEST, Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador, NÃO MANTÉM QUALQUER PROVA DE QUE SEQUER ESSA PERÍCIA TENHA SIDO REALIZADA, TRATA-SE APENAS DE MÉDICOS E PSICÓLOGOS DESONESTOS QUE EMITEM O CID, CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS, SEM QUALQUER BASE CIENTÍFICA E SEM QUALQUER EXAME OU ENTREVISTA,APENAS COM O INTUITO DE [Editado pelo Reclame Aqui] CONCURSOS PÚBLICOS E DAR A VAGA DE TRABALHO A QUEM NÃO LHES É DE DIREITO. O [Editado pelo Reclame Aqui] DE FALSIDADE IDEOLÓGICA PERPETRADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DEMEST, SENDO EXPLÍCITO E ESTANDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A VIOLAR O ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ( https://******* STF_ConvencaoAmericanaSobreDireitosHumanos_https://******* / ) QUE É NEGAR A PERSONALIDADE JURÍDICA DO SER HUMANO IMPUTANDO DOENÇA CONGÊNITA PARA IMPEDIR O DIAGNÓSTICO https://******* UM [Editado pelo Reclame Aqui] DE TORTURA PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO NO AFÃ DE SILENCIAR A VÍTIMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUE É O CIDADÃO WADP, VIOLAÇÃO COMETIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE ENCOMENDOU UM FALSO CD PARA IMPEDIR REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO ALUNO DA UFRGS 00088990 À UFRGS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO SEU CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL UERGS COM O OBJETIVO DE MANTER ILEGALMENTE UMA INTERDIÇÃO QUE VISA NEGAR AO CIDADÃO WADP O SEU DIREITO A PERSONALIDADE JURÍDICA, COMO REPRESÁLIA POR ESTE CIDADÃO SER TESTEMUNHA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE NA CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO, 2004, SEGUNDA PAUTA, ONDE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE CONDENOU O ESTADO BRASILEIRO PELA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL NA PESSOA JURÍDICA DD RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL QUE [Editado pelo Reclame Aqui] O processo canguru 23078.01225/05-04 presidido por Luíza Helena Malta Moll PARA PODER PERPETRAR A VIOLAÇÃO DESSE ARTIGO 184, E TRF-4 QUE CORROBOROU COM ESSA [Editado pelo Reclame Aqui] ATRAVÉS DO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC*******7741, ONDE O TRF-4 PARA SE JUSTIFICAR UTILIZOU-SE ATÉ DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EXPLÍCITA, QUER DIZER QUE O TRF-4 NO AFÃ DE [Editado pelo Reclame Aqui] UM PROCESSO PARA MANTER UMA [Editado pelo Reclame Aqui] QUE VEM DE OUTRO PROCESSO VAI ATÉ O EXTREMO DE IR VIOLANDO A LEI E A CONSTITUIÇÃO DE FORMA CRESCENTE PARA GARANTIR QUE A [Editado pelo Reclame Aqui] PROSPERE E QUE CULMINA COM A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA PERPETRADA PELO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO COM LAUDO MÉDICO [Editado pelo Reclame Aqui] POR ENCOMENDA DO ESTADO BRASILEIRO, SENDO QUE A [Editado pelo Reclame Aqui] PERPETRADA PELA PSICÓLOGA DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE ( PAPELETA 23.587, MATRÍCULA 70.128 , LAUDO PSIQUIÁTRICO LEGAL 44438 ) A MANDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL É TÃO VERGONHOSA QUE A PRÓPRIA SUSEPE, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS (*******.) TEVE QUE IR PESSOALMENTE NA UFRGS INVESTIGAR E DESCOBRIR QUE A UFRGS VIOLOU A LEI E A CONSTITUIÇÃO AO FAZER ACUSAÇÕES CRIMINAIS SEM REGISTRO EM POLICIA E SEM DIREITO À DEFESA, O QUE RESULTOU QUE A PRÓPRIA SUSEPE IMPEDIU QUE A PSICOLOGA DO IPF PUDESSE CAUSAR LESÃO CORPORAL NA VÍTIMA O CIDADÃO WADP, LESÃO CORPORAL QUE ERA A INTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE TINHA O OBJETIVO DE SILENCIAR A VITIMA A QUALQUER CUSTO E IMPEDIR A QUALQUER CUSTO QUE A VITIMA NÃO PUDESSE EXPOR O CONCURSO PÚBLICO E VAGA UNIVERSITÁRIA [Editado pelo Reclame Aqui], TORTURA QUE CONSISTE EM NEGAR AO TRABALHADOR O SUA VAGA NO TRABALHO E AO ESTUDANTE A SUA VAGA UNIVERSITÁRIA, TORTURA QUE O ESTADO BRASILEIRO CONTINUA SISTEMATICAMENTE A COMETER ATRAVÉS DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, UTILIZANDO-SE DE [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA PARA NEGAR AO CIDADÃO SEU DIREITO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AOS DIREITOS QUE LHE FORAM [Editado pelo Reclame Aqui], E ESSA PERSEGUIÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO CONTRA O CIDADÃO TRABALHADOR HONESTO CONCURSADO PÚBLICO EM MEDICINA SE CHAMA CID 10 T74-3, RAZÃO PELA QUAL SOLICITO DO CONSELHO DE MEDICINA QUE A MÉDICA PERITA MÁRCIA GIANLUPI CRM 18518 ( PERÍCIA REALIZADA DIA 02/06/2024 ENDEREÇO:Consultório Dra Márcia Gianlupi - Rua Felipe Neri, 366 Sala 402 - Bairro Auxiliadora - Porto Alegre/RS) OU QUALQUER AUTORIDADE MÉDICA COMPETENTE POR FORÇA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA FAÇA EXPEDIÇÃO DO CID 10 T743, CONFORME SOLICITADO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CREMERS, NO PROCESSO SEI 24.*******-3, RELEMBRANDO QUE A MÉDICA MÁRCIA GIANLUPI CRM 18518 TEM O MAIS TARDAR ATÉ O DIA PRIMEIRO DE MARÇO PARA APRESENTAR A CONCLUSÃO DE SEU TRABALHO DE PERITA, CONFORME SE PODE VERIFICAR NO ATO ORDINATORIO1 ( https://******* acao=acessar_documento_publico&doc=**************7&evento=20084&key=d922fdb0 85962a121393c5d8c95c3a9e8b8d6ad6a56d002607dd10bfd1e7ac3b&hash=b570de2aab75add2f0baddb060ea 20c8 ) PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 5066791-48.2023.4.04.7100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 RS). DOCUMENTOS: IPF: https://******* DEMEST: https://******* TRF-4: https://******* https://******* VARA DE CURATELAS: https://******* https://******* CERTIFICADO DE INTERDIÇÃO: https://******* https://******* EDITAL DE INTERDIÇÃO: https://******* https://******* ATO ORDENATÓRIO1 PERITA MARCIA GIANLUPI CRM 18518: https://******* CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRM7 (******* Endereço: Av. Protásio Alves, 2854 sala 301 - Porto Alegre/RS - CEP 90410-006 ): https://******* CEDECONDH, CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE: https://******* https://******* UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS, PROCESSO CANGURU 23078.01225/05-04 : https://******* Este denúncia de [Editado pelo Reclame Aqui] Médica e Psicológica PROTOCOLO CREMERS SEI 24.*******-3 estará sendo apresentada ao CRM7 por se tratar de um CASO DE TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMETIDOS POR PSICÓLOGAS DO CRM7. Réplica do consumidor 31/07/2024 às 09:25 DEVIDO A TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELA VERGONHOSA PONTIFÍCIE UNIVERSIDADE CATÓLICA TIVE QUE COLOCAR O PROCESSO SEM ADVOGADO DIRETAMENTE NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA: CREMERS, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OFÍCIO 1432-2024 https://******* Envio através desse documento assinado eletrônicamente o comprovante de recebimento do ofício 1432-2024 - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, relativo à sindic. 051.02-2024 ; aproveito esta oportunidade, igualmente, para reafirmar a necessidade de que o médico perito Matheus Zschornack Strelow CRM 43094 ( protocolizada neste Conselho sob o no 24.*******-1 / https://*******) forneça o diagnóstico correto, qual seja o CID 10 T74.3; informo, outrossim, que não tenho a senha de acesso e solicito, portanto, do e-mail ******* ou quaisquer e-mails responsáveis uma nova senha para que possa acessar o url https://******* , cujo cadastro prévio já havia sido realizado em relação à Médica PERITA MARCIA GIANLUPI CRM 18518-RS, porque a referida senha que estava armazenada em meu computador se extraviou, razão pela qual preciso de uma orientação de como obter nova senha que me permita acesso aos documentos relativos à [Editado pelo Reclame Aqui] médica perpetrada sistematicamente pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, o qual procura a todo custo e por todos os meios forjar e manter um diagnóstico CID, código internacional de doenças diferente do CID real, que é o CID 10 T74.3. O Estado do Rio Grande do Sul é REFRATÁRIO e se nega, inclusive, a fornecer advogado no afã de impor um diagnóstico médico que vai assinado por psicólogas que sequer entrevistaram a vítima, promovendo, portanto, [Editado pelo Reclame Aqui] e violação dos direitos humanos explícita DOLOSAMENTE MANTIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, e necessita da IMEDIATA intervenção do CREMERS para que o diagnóstico correto, o CID 10 T74.3 seja o mais prontamente possível expedido. IMAGEM: https://******* IMAGEM 02: https://******* IMAGEM 03: https://******* SOU CONCURSADO PÚBLICO E ESTUDANDE UNIVERSITÁRIO DA UFRGS FALTANDO UM MÊS PARA ME GRADUAR E DEVIDO A CORRUPÇÃO DA PONTIFÍCIE UNIVERSIDADE CATÓLICA PERDI O DIREITO A REITEGRAÇÃO DE POSSE AO MEU CARGO PÚBLICO E A MINHA VAGA UNIVERSITÁRIA, A PUC É UMA VERGONHA, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DEVERIA RETIAR DA FACULDADE DE ADVOCACIA DA PUC O DIREITO DE EXPLORAR O MERCADO DA ADVOCACIA POR TOTAL VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Réplica do consumidor 04/08/2024 às 21:25 https://******* DENUNCIA DE UTILIDADE PÚBLICA, POR FAVOR SEJA DIVULGADO: SOCILITO AO CREMERS (*******, Endereço Av. Princesa Isabel, 921 - Bairro Santana, Porto Alegre - RS - CEP 90620-001 ) QUE À SINDICÂNCIA 000051.02/2024-RS Autuação: 01/02/2024, SEJAM ADICIONADOS COMO PARTE INTEGRANTE DA SINDICÂNCIA OS CRMs 10854, 18025, 13101, 8151 e 10337, conforme o relato que segue, o qual peço que seja anexado à referida sindicância: A [Editado pelo Reclame Aqui] JUDICIAL PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE TOCA A MEDICINA, TEVE A PARTICIPAÇÃO DE QUATRO MÉDICOS INICIAIS EM UM TOTAL, ATÉ O MOMENTO, DE SEIS MÉDICOS. FAZ-SE MISTER ESTA RELEVANTE INVESTIGAÇÃO COM VIAS A EXPEDIÇÃO DO CÓDIGO DE DOENÇAS CORRETO, QUE É O CÓDIGO CID 10 T74.3 . DOIS MÉDICOS SÃO OS MÉDICOS QUE ESTÃO CITADOS NA SINDICÂNCIA 000051.02/2024-RS , A DOUTORA MÁRCIA GIANLUPI CREMES 18518 e o médico perito Matheus Zschornack Strelow CRM 43094 ; CONTUDO FAZ-SE MISTER QUE A SINDICÂNCIA INCLUA E APURE A PARTIÇÃO DO MÉDICO JORGE LUIZ FREGAPANI CRM 10854, CUJO LAUDO FOI OCULTADO PELOS MÉDICOS Ruben de Souza Menezes CRM 18025 RS - RQE: 9146; DOUTOR PAULO OSCAR TEITELBAUM CRM 13101-RS - RQE N: 7771, E ROGÉRIO GOTTERT CARDOSO CRM RS 8151 - RQE N 4577, MÉDICOS DO Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso ( Diretor Geral: PAULA MARQUES SIENTCHKOVSKI , Endereço: Av. Bento Gonçalves, n. 2850, Porto Alegre CEP: 90650-003 Telefones:******* Email: ******* ) OS QUAIS MENTIRAM NA PAPELETA 23.857, MATRÍCULA 70.128, POR OMISSÃO, AO PERMITIR QUE A PSICOLOGA LARISSA MELGAREJO SANTARÉM CRP: 07/06050 EMITISSE UNILATERALMENTE UM CID ERRADO SEM MENCIONAR O CID JÁ EXISTENTE EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MEDICAS E SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEMEST: NÃO PODERIAM OS REFERIDOS MÉDICOS AUTORIZAR A EMISSÃO DO CID PROPOSTO POR LARISSA MELGAREJO SANTARÉM E O QUAL CONSTA NO CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO MATRÍCULA 096602 01 55 2014 7 00*******83 02 , O QUAL TEM SIDO DOLOSAMENTE MANTIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; REPITO, NÃO PODERIAM OS MÉDICOS DO REFERIDO Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso ASSINAR O DOCUMENTO LAUDO PSIQUIÁTRICO LEGAL 444.38 SEM UM PANORAMA TOTAL DA VIDA DO PERICIADO ONDE CONSTASSE O LAUDO INICIAL OFICIALMENTE EMITIDO PELO DEMEST NA PESSOA DO DOUTOR JORGE LUIZ FREGAPANI E SUA EQUIPE DE SAÚDE MENTAL; OS MÉDICOS DO IPF DELIBERADAMENTE OCULTARAM O FATO DE O PERICIADO SER FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONCURSADO DA UERGS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, E QUE JÁ HAVIA UM CID ANTERIOR EXPEDIDO PELO MÉDICO JORGE LUIZ FREGAPANI CRM 10854 ( JUNTA DE SAÚDE MENTAL PRESIDIDA PELA DOUTORA REGINA BEATRIZ PALMA CRM 10337) E ESSE DELITO DE MENTIR POR OMISSÃO POR SI SÓ JÁ DEMONSTRA QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NÃO TEM BASE NEM CIENTÍFICA E NEM MÉDICA DE MANTER UM LAUDO MÉDICO EXPLICITAMENTE [Editado pelo Reclame Aqui], DEVENDO, INCLUSIVE INDENIZAR AO PERICIANDO PELA EXPEDIÇÃO DESSE LAUDO QUE NÃO PODERIA SEQUER TER SIDO ASSINADO PELOS MÉDICOS DO INSTITUO PSIQUIÁTRICO FORENSE. A CONSEQUÊNCIA DA OMISSÃO DELIBERADA DESTA QUE É A INFORMAÇÃO MAIS RELEVANTE DA VIDA DO PERICIANDO PELOS MÉDICOS OCASIONOU DANOS MORAIS E PERDAS AO PERICIANDO, QUE PODERIAM TER SIDO EVITADAS SE ESTES MÉDICOS TIVESSEM INCLUÍDO NA PERÍCIA LEGAL DO IPF. O LAUDO DO DEMEST ASSINADO PELO DOUTOR JORGE LUIZ FREGAPANI E SUA EQUIPE, QUE É O DADO MAIS IMPORTANTE DA VIDA DO PERICIANDO, INFORMAÇÃO QUE FOI DELIBERADAMENTE E DOLOSAMENTE OCULTADA PELO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAZ-SE MISTER, PORTANTO, QUE O CREMERS INTIME O DOUTOR Jorge Luiz Fregapani, Médico Perito, CREMERS 10854, A EXPLICAR A BASE CIENTIFICA COM A QUAL ELE ELIMINOU O PERICIANDO DE SEU DIREITO DE CONCURSADO PÚBLICO, OPTANDO POR DESTRUIR A VIDA E O FUTURO DO PERICIANDO, DELITO QUE FOI CORROBORADO PELOS MÉDICOS do Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso , demonstrando que a referida perícia FOI ENCOMENDADA PARA QUE SE IMPEDISSE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO PERICIADO A SUA VAGA DE ALUNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, ALUNO 00088990 E AO SEU TRABALHO DE CONCURSADO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. O DOUTOR FREGAPANI, PORQUE NUNCA TEVE BASE CIENTÍFICA OU MÉDICA PARA EMITIR O CID QUE EMITIU, UTILIZOU-SE DA ASSINATURA DE SEIS PSICOLOGAS, QUAIS SEJAM: CLARISSA CRIPPA BRAGAGNOLO CRP: 07/ 07577; CLAUDETE BONATTO REICHERT CRP: 07/01295; KAICI MARCONDES DE CARVALHO CRP: 07/01717; NEUZA MARIA GARRET PEREIRA CRP: 07/04419; JOSSELIZE M. C. GOMES CRP: 07/05758 : PSICÓLOGAS AS QUAIS NUNCA SEQUER ENTREVISTARAM O PERICIADO, PSICOLOGAS AS QUAIS SE O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA FOSSE HONESTO EXIGIRA QUE APRESENTASSEM AO MENOS UMA PROVA, QUALQUER QUE FOSSE DE QUE O PERICIANDO NÃO PUDESSE COMPLETAR A SUA PROBATÓRIA DE TRÊS MESES EM SEU CARGO PÚBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, PSICOLOGAS AS QUAIS SE FOSSE HONESTAS OU SE PERTENCESSEM A UM CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA HONESTO TERIAM QUE APRESENTAR A PROVA CIENTIFICA DO PORQUE DE O PERICIANDO TER SIDO SUMARIAMENTE EXCLUÍDO DE ASSUMIR O CONCURSO PÚBLICO NO QUAL TINHA SIDO APROVADO, A RECUSA SISTEMÁTICA DO CONSELHO DE PSICOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EM APRESENTAR ESSA PROVA ASSINADA POR SEIS PSICOLOGAS CONFIRMA A [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA EM CURSO. O PERICIANDO SOLICITA, PORTANTO , QUE NA SINDICÂNCIA 000051.02/2024-RS SEJAM INCLUÍDOS OS MÉDICOS JORGE LUIZ FREGAPANI CRM 10854 ( DOUTORA REGINA BEATRIZ PALMA CRM 10337) , Ruben de Souza Menezes. CRM 18025 RS - RQE: 9146; DOUTOR PAULO OSCAR TEITELBAUM CRM: 13101-RS RQE N: 7771 ; ROGÉRIO GOTTERT CARDOSO CRM RS 8151 RQE N: 4577, E QUE ESTES APRESENTEM AS BASES CIENTIFICAS QUE PROVEM QUE O PERICIANDO NÃO POSSA SER DIAGNOSTICADO COM O CID 10 T74.3 QUE É O CID REAL COM QUE SOFRE O PERICIANDO E NÃO O CID FRAUDULENTAMENTE IMPOSTO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO CERIFICADO DE INTERDIÇÃO 096602 01 55 2014 7 00*******83 02, O QUAL É MANTIDO COM O AFÃ DE IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO PERICIANDO A SUA VAGA UNIVERSITÁRIA COMO ALUNO 0088990 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E TRABALHADOR CONCURSADO DA UERGS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. RELEMBRANDO QUE OS MÉDICOS E PSICÓLOGOS SÃO CONSTANTEMENTE AMEAÇADOS E, INCLUSIVE, EXTORQUIDOS PELO [Editado pelo Reclame Aqui] ORGANIZADO, O QUAL OPERA EM NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS ESTATAIS E PARTICULARES, O PERICIANDO COMPREENDE QUE OS MÉDICOS SÃO FORÇADOS PELOS [Editado pelo Reclame Aqui] A EMITIR FALSOS LAUDOS, CUJA ORIGEM ESTÁ NA CORRUPÇÃO DOS JUíZES FEDERAIS QUE ABUSAM DE AUTORIDADE E PRESSIONAM OS MÉDICOS E PSICÓLOGOS ALICIANDO-OS EM SEU ESFORÇO DE EXPANSÃO DO [Editado pelo Reclame Aqui] DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E [Editado pelo Reclame Aqui] DE CONCURSOS PÚBLICOS, EXEMPLIFICADOS PELA PARTICIPAÇÃO MATERIAL DO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI NA OBSTRUÇÃO DO PROCESSO DA UFRGS 23078.01225/05-04 presidido por Luiza Helena Malta Moll E EMISSÃO DE FALSO LAUDO MÉDICO PELO Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso ( Diretor Geral: PAULA MARQUES SIENTCHKOVSKI , Endereço: Av. Bento Gonçalves, n. 2850, Porto Alegre CEP: 90650-003 Telefones:******* Email: ******* ), COM O OBJETIVO DE IMPEDIR QUE AS TESTEMUNHAS E O PERICIANDO PUDESSEM COMPARECER EM UM TRIBUNAL JUSTO E FAZER VALER A LEI. O PERICIANDO, PORTANTO, NÃO ESTÁ CONDENANDO OS MÉDICOS OU PSICÓLOGOS, PORQUE SABE QUE O [Editado pelo Reclame Aqui] ORGANIZADO OS ALICIOU E OS INDUZIU AO ERRO, O PERICIANDO QUE TEVE SUA VIDA DESTRUÍDA POR MÉDICOS E PSICÓLOGOS QUE SE DEIXARAM ALICIAR PELO [Editado pelo Reclame Aqui] ORGANIZADO SOLICITA QUE O CONSELHO DE MEDICINA ELE MESMO FAÇA A EXPEDIÇÃO DO CID CORRETO, O CID 10 T74.3, QUE É O OBJETIVO DESTA PRESENTE MEDIDA CAUTELAR MÉDICA RETROATIVA DE REVISÃO DE CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID NO CERTIFICADO DE INTERDIÇÃO 096602 01 55 2014 7 00*******83 02, A FIM DE QUE A EXTORSÃO E AS AMEAÇAS POR PARTE DO [Editado pelo Reclame Aqui] ORGANIZADO CONTRA MÉDICOS E PSICÓLOGOS NÃO SE AGRAVEM E NÃO CONTINUE O CREMERS REFÉM DA CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA. PROVAS E TESTEMUNHAS. O advogado ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA Oab/rs 31.913 foi quem denunciou o Juiz Marcelo de Nardi por APOLOGIA AO [Editado pelo Reclame Aqui] e pediu que o periciando escrevesse um LIVRO que pudesse de forma pública demostrar a veracidade de o porquê da necessidade de o CREMERS expedir o CID 10 T74.3. VERIFIQUEM NO DOCUMENTO DO IPF QUE A PSICOLOGA MERGAREJO SANTARÉM AFIRMA QUE TODA A REFERIDA DOCUMENTO DE [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA ESTÁ CENTRADA NA FIGURA DO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI, o qual OBLITEROU o processo inicial da UFRGS, processo canguru 23078.01225/05-04 que culminou com a [Editado pelo Reclame Aqui] INTERDIÇÃO TOTAL DO PERICIANDO EM SEGREDO DE JUSTIÇA E SEM DIREITO A ADVOGADO, como pode ser comprovado pela OAB que ao RECONHECER A VIOLAÇÃO DOS DIRITOS HUMANOS envia o periciando à PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PARA QUE SE CONSTITUÍSSE UM ADVOGADO; a Universidade, contudo,emite um PARECER declarando que é um CASO DE [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA e que, portanto, NÃO PODERIA FORNECER ADVOGADO. A PROVA DE [Editado pelo Reclame Aqui] JUDICIAL É EXPLICITA, UMA VEZ QUE O NOME DO JUIZ MARCELO DE NARDI E DO ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA DESAPARECERAM DO PROCESSO PROCESSO TRF4 JFRS*******7741 ONDE ATUALMENTE CONSTA O NOME DE Rosângela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141,uma [Editado pelo Reclame Aqui] judicial tão explicita que até o nome do advogado do periciando e do Juiz Marcelo de Nardi somem, tudo desaparece do processo, ESSA SENDO UMA DAS TÉCNICAS DO [Editado pelo Reclame Aqui] ORGANIZADO, ENTRE MUITAS OUTRAS QUE TEM SIDO USADAS NA CONSECUÇÃO DA [Editado pelo Reclame Aqui] MÉDICA, A QUAL CONSISTE EM FAZER DESAPARECER O NOME DAS PARTES NO PROCESSO COM O OBJETIVO DE OS PROCESSOS EXPIAREM EM 20 ANOS Réplica do consumidor 02/09/2024 às 11:36 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: https://******* / https://******* ------- Forwarded Message ------- De: Wellington Antônio Doninelli Pereira < ******* > Data: em segunda-feira, 2 de setembro de 2024 às 11:31 Assunto: NEURODIREITOS Para: ******* < ******* >, CARTORIO DPU-PORTO ALEGRE 2A CATEGORIA-RS < ******* >, ******* < ******* >, Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ICATOR / A.Smith < ******* >, Melanie Vritschan < ******* >, ******* < ******* >, Wellington Antônio Doninelli Pereira < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, Edu Moreira < ******* >, ******* < ******* >, Secretaria Nacional de Organização < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ptpoa oficial < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, Secretaria da Mulher < ******* >, ******* < ******* >, jornaldocampus USP < ******* >, uspmulheres USP < ******* >, ******* < ******* >, Leitor Uol < ******* >, ******* < ******* >, Secretaria de Organização do PT/RS < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, Escola de Direito - Sajug < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, Carlos Mauricio Rodrigues dos Santos < ******* >, ******* < ******* >, ******* Lavanhini < ******* >, ******* < ******* >, Renato Moreira < ******* >, Creciele Ramos < ******* >, ******* < ******* >, CARTORIO CRIMINAL PRIMEIRA CATEGORIA PORTO ALEGRE-RS < ******* >, Fred Graniço < ******* >, *******.[Editado pelo Reclame Aqui] < *******.[Editado pelo Reclame Aqui] >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, CIDH Denuncias < ******* >, Fernanda Aparecida Lemos Moreira < ******* >, Yur Gandor < ******* >, Guarda Civil Metropolitana GCM/SP < ******* >, Fábio Luis Lima < ******* >, ******* < ******* >, web.radiorebelde@icrt.[Editado pelo Reclame Aqui] < web.radiorebelde@icrt.[Editado pelo Reclame Aqui] >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, ******* < ******* >, JFRS - Processo Eletrônico < ******* >, Comunicação - Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP < ******* > > SE VOCÊ SOFRE COM A VIOLAÇÃO DOS NEURODIREITOS NO BRASIL OU EM QUALQUER PARTE DO PLANETA TERRA, ENVIE SEU RELATO AO EMAIL ******* , UTILIZE COMO TÍTULO DO EMAIL PROCESSO SEI 7560-0100/24-5, SOU TESTEMUNHA E, NO CORPO DO E-MAIL RELATE A TORTURA A QUAL VOCÊ ESTÁ SENDO SUBMETIDOTIMBRE https://******* Réplica do consumidor 14/12/2024 às 08:02 NEURODIREITOS, SÃO GABRIEL, PROTOCOLO*******742 POR FAVOR ENTREM NO URL: https://******* E DIGITEM NO PRIMEIRO QUADRADINHO O NÚMERO DE PROTOCOLO*******742 E NO SEGUNDO QUADRADINHO O E-MAIL: ******* A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS,, PORQUE AMBAS ESTÃO ENVOLVIDAS COM O [Editado pelo Reclame Aqui] BILIONÁRIO DO PATRIMNIO IMATERIAL CIBERNÉTICO DO BRASIL, ELES DE FORMA CRESCENTE E EXPONENCIAL NEGAM ASSISTÈNCIA JURÍDICA PORQUE ACREDITAM QUE 95 POR CENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VAI SER DESCARTADA COMO DOENTES MENTAIS PARA QUE APENAS CINCO POR CENTO DA POPULAÇÃO QUE CONTROLA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POSSAM TER ACESSO A DEFENDER-SE COM UM ADVOGADO, ONDE A DIMINUIÇÃO GRADATIVA DO QUOCIENTE DE INTELIGÊNCIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ SENDO PLANIFICADO DENTRO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS FEDERAIS E PRIVADAS, ISSO É UMA VERGONHA! É UMA TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Verifiquem que teremos que protocolar em todos os CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM MUNICÍPIOS BRASILEIROS A FALHA DA SEGURANÇA URBANA QUE ESTÁ OCORRENDO DEVIDO A QUE A PUC E A UFRGS E AS UNIVERSIDADES EM GERAL ESTAREM DE FORMA CRESCENTE E EXPONENCIAL VIOLANDO O ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL PARA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, E-SICS 03318/23 e PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 061571-23-05 22/08/23; EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE RS, FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA (*******); EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DELEGADO TITULAR DA DÉCIMA QUINTA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, CÉSAR WILSON OLIVEIRA CARRION (Endereço: Avenida Bento Gonçalves, 5690 - Intercap, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. CEP:91540-000 / *******) ; ESTAREM DE FORMA CRESCENTE E EXPONENCIAL VIOLANDO O ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL PARA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, E-SICS 03318/23 e PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 061571-23-05 22/08/23; EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE RS, FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA (*******); EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DELEGADO TITULAR DA DÉCIMA QUINTA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, CÉSAR WILSON OLIVEIRA CARRION (Endereço: Avenida Bento Gonçalves, 5690 - Intercap, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. CEP:91540-000 / *******) ; PEDIDO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL *******, doravante requerente, brasileiro, solteiro, estudante da UFRGS 0088990, portador do R.G. n******* SSP/RS, CPF*******, filho de Wilton Antunes Pereira e Ana Maria Doninelli Pereira, residente e domiciliado na rua Cap. Pedro Werlang 1041, CEP 91530110, nesta cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, na qualidade de vítima da violação dos DIREITOS HUMANOS, a qual aguarda que a titular dos direitos humanos da Presidência da Republica, a Doutora Maria do Rosário (*******) reconheça a violação dos Direitos Humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro em antecipação ao apontamento de Advogado através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e em apoio a sua advogada pública JULIANA COELHO LAVIGNE ( ******* ), com fundamento no art. 5, II, do Código de Processo Penal, vem respeitosamente requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL em face de Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer outros funcionários públicos superiores que corroboraram com a campanha de difamação e calúnia iniciada por Briggmann, qualificado no pedido de representação oficialmente enviado pela Décima Quinta DP ao Tribunal de Justiça na representação 3614/2005, órgão 100315, cuja falha do referido TRIBUNAL DE JUSTIÇA em intimar os ofensores terminou por excluir de forma metódica, gradativa e sistemática o cidadão requerente da sociedade através de acusações criminais sem registro em policia; requerente o qual teve que suportar o continuado prejuízo, danos morais e perdas e sem ter tido sequer o direito a defesa como se pode verificar no processo caluniador inicial UFRGS 22078.012254/05-04 [Editado pelo Reclame Aqui] pela ofensora LUÍZA HELENA MALTA MOLL (PROVA 1 - REGISTRO DE OCORRÊNCIA 038/05 pela coordandoria de segurança, Av Paulo Gama 110 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060 / *******), o qual corroborado com o processo*******7741 JEC/ JFRS ( PROVA 2 Marcelo de Nardi declara em sentença que as Universidades podem violar o ART. 184 do Código Penal e que, portanto, seu sócio Arcanjo Pedro Briggmann ou quaiquer Reitores de Universidades Públicas ou Privadas também podem, o que caracteriza APOLOGIA AO [Editado pelo Reclame Aqui]) foram utilizados de forma metódica e crescente com o intuito de negar ao requerente sua a pessoa jurídica, utilizando-se como método aquele de imputar doença mental com o objetivo de impedir que o requerente pudesse defender-se ou sequer usufruir de sua cidadania. I- DOS FATOS Dia 14 de dezembro de 2004, por volta das 16:00 horas, o requerente confrontou-se com JEFFERSON DE QUADROS DINIZ ( PROVA 3 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE) , representante de ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, o então chefe do esquema de extorsão e pirataria de copiadoras na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um negócio clandestino e milionário mantido pelos ofensores, todos prevaricadores os quais utilizam a violação do ART. 184 como método de enriquecimento ilícito estando já qualificados nos autos. O requerente, porque é Testemunha do Município de Porto Alegre em uma CPI que investigava o [Editado pelo Reclame Aqui] DA PROPRIEDADE IMATERIAL perpetrada pela UFRGS, tornou-se alvo de difamação e calúnia pelo ofensor, superiores e correlatos perpetradas no serviço público, tanto federal quanto estadual, a partir do referido ato inicial de difamação e calúnia utilizados pelos funcionários públicos prevaricadores para impedir que os mesmos fossem chamados a depor ou terem que se confrontar com o requerente em um tribunal justo, e essa campanha de difamação e calúnia estendeu-se sub-repticiamente desde a data de 14 de Dezembro de 2004 ecoando e desenvolvendo-se na esfera estadual a partir do ano de 2008, onde o requerente, o qual já acumulava o prejuízo da negativa de reintegração de posse à universidade UFRGS perpetrado por Marcelo de Nardi e demais ofensores, teve esta situação agravada quando seu cargo público de cidadão concursado na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul é preterido em consequência da difamação estar incorporada em uma tendência exponencial de os funcionários públicos prevaricadores negarem a pessoa jurídica do requerente, o que corresponde à violação do Artigo Terceiro da Convenção Interamericana de Direitos Humanos ( https://******* ), onde a falha da justiça em garantir a reintegração de posse do requerente à UFRGS abria o caminho e a oportunidade para os ofensores avançarem em seu desejo de vingança e execução do requerente, o qual é meramente uma Testemunha do Município de Porto Alegre, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, perseguição que culmina no ano de 2014 com a dolosa INTERDIÇÃO absoluta do requerente, a qual visava definitivamente SILENCIAR o requerente, [Editado pelo Reclame Aqui]-o de seus direitos com o objetivo de permitir que os ofensores pudessem e ainda possam expandir a prevaricação e o enriquecimento ilícito que advém da evolução do [Editado pelo Reclame Aqui] Art. 184, o qual tem se convertido e de forma crescente em [Editado pelo Reclame Aqui] de propriedade imaterial cibernética expresso no sub-reptício desenvolvimento das novíssimas copiadoras maser ( https://******* / https://******* ), fatos que apenas se tornam possíveis quando da venda de sentenças médicas, a exemplo da que foi perpetrada pelo INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE Maurício Cardoso na pessoa de Larissa Melgarejo Santarém, que vieram a amplificar e agravar a Difamação inicial abrindo o caminho para uma interdição absoluta e em segredo de justiça que visou e ainda visa, conforme se pode verificar nos registros do INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORESE MAURÍCIO CARDOSO IPF LAUDO PSIQUIÁTRICO LEGAL 44438 (PROVA 5 ), garantir que o sócio de Arcanjo Pedro Briggmann, o Juiz Federal Marcelo de Nardi, pudesse [Editado pelo Reclame Aqui] a sentença*******7741 JEC/JFRS sem nunca ser chamado a responder por esse [Editado pelo Reclame Aqui] ato de apologia ao [Editado pelo Reclame Aqui]. O requerente temeroso que a [Editado pelo Reclame Aqui] de Marcelo de Nardi, a qual é especializada na violação do ART. 184 e age em todas as Universidades brasileiras, conforme a prova segunda, que segue em anexo, continuasse a prejudicar um numero crescente de cidadãos honestos, lutou com o apoio das vítimas desse [Editado pelo Reclame Aqui] que vem sinistrando todo o Brasil, trabalhando como Consultor em Defesa Civil na criação de uma associação em defesa das vítimas desse [Editado pelo Reclame Aqui], qual seja, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00 , com o objetivo da criação de leis municipais em Defesa Civil que possam travar o avanço catastrófico da [Editado pelo Reclame Aqui] liderada por Marcelo de Nardi e seus sócios, os quais causam um prejuízo de 700 bilhões de reais anuais ao Brasil pelo [Editado pelo Reclame Aqui] da Propriedade Imaterial Cibernética, que é a evolução do [Editado pelo Reclame Aqui] tipificado pelo ART. 184 do CP; os [Editado pelo Reclame Aqui], contudo, para poderem fazer os processos expiarem em 20 anos e ganharem mais tempo e recursos para continuarem a prevaricar contra o Brasil sem nunca serem chamados a depor, o [Editado pelo Reclame Aqui] precisam nutrir-se da venda de sentenças médicas, que é o método utilizado para que as testemunhas nos processos sejam descartadas como doentes mentais, resultando em o requerente ter sido chamado a depor no DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNA DE JUSTIÇA endereço Av. Borges de Medeiros 1565, sala 302, MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PERÍCIA JUNTO AO DMJ*******, onde a médica perita psiquiatra, na data de 17 de outubro de 2024 ( PROVA 6 - PERÍCIA MÉDICA MANDADO******* / Endereço: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302), a qual investiga se houve ou não a venda de sentença médica, perguntou em audiência se a família do Requerente sabia quem havia solicitado a interdição, e a resposta é que a interdição foi solicitada unilateral e autoritariamente pela funcionária pública Inglacir Dornelles Clós Delavedova, a qual no dia da ilegal interdição retirou dolosamente de cima da mesa do Juiz a ocorrência policial 3614/2005 órgão 100315, que continha o pedido de representação contra Arcanjo Pedro Briggmann e demais ofensores que vão surgindo, a exemplo de Marcelo de Nardi, deixando por em sobre a mesa do Juiz Madruga apenas as ocorrências que favoreciam os ofensores; o Advogado do Requerente relembrou ao Juiz, no acima referido momento durante a audiência do processo 001/1.11.0212760-5 ( PROVA 9 - Edital de Interdição, Vara de Família e sucessões do foro regional do Partenon ) datado de 19 de agosto de 2014 , que não poderia haver uma interdição legal sem a presença de um médico e com um pedido de representação contra os ofensores em aberto, o advogado em defesa do Requerente argumenta que antes da sentença por força do pedido de representação da Polícia Civil, o advogado de defesa argumenta que os ofensores devam ser chamados a depor, fato que não ocorre; portanto, já na data de 2024, quando o ofensores comemoram o fato de nunca terem sido chamados a depor e estarem praticamente conseguindo esgotar o prazo da lei que é vinte anos, o requerente não poderia deixar de citar o Juiz Madruga como ofensor por este ter baseado sua sentença de Interdição em um CID sem assinatura de médicos e, a media que o tempo caminha em direção a 2028, data na qual se esgota o tempo do concurso público [Editado pelo Reclame Aqui] ( PROVA 10 ocorrências 14782/2008 órgão 100315 / 15001/ 2008 órgão 100315; 17180/2008 órgão 100315; 17575/2008 órgão 100315; PROVA 11 documento DEMEST, Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador: cinco psicólogas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo público que não exige psicotécnico, cientes de que só se pode reprovar um concursado após a probatória de três meses), prevalecendo a ausência do estado de direito, possivelmente o Requerente terá que incluir como ofensores todos os médicos que tem sistematicamente e de forma previsível descartado o Requerente como doente mental por falta do cumprimento da Representação contra Arcanjo Pedro Briggmann e seus associados, porque se o TRIBUNAL DE JUSTIÇA tivesse cumprido com a representação solicitada pela polícia civil, o requerente não teria sequer sido interditado e não teria havido a venda de sentença médica pelo IPF a favor de Marcelo de Nardi, conforme se pode comprovar na documentação oficial do IPF, Laudo Psiquiátrico Forense 44433, e o Requerente que é concursado público da UERGS, estaria trabalhando em seu cargo público. II- DO DIREITO. Ora excelência, os ofensores destruíram a vida do requerente, [Editado pelo Reclame Aqui] sua vaga universitária na UFRGS com acusações criminais sem registro em polícia o que caracteriza a violação do ART. 138 , e [Editado pelo Reclame Aqui] seu cargo público na UERGS, a partir da difamação e calúnia iniciais perpetradas pelos ofensores, o que caracteriza aviolação do ART. 139; não bastasse isso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao falhar em cumprir com a representação enviada pela Polícia Civil, tendo já falhado em intimar o ofensor inicial, serviu-se da compra de sentença médica, com o intuito de impedir que os ofensores viessem a depor, cometendo, portanto, o ilícito penal capitulado no artigo 347 do Código Penal Brasileiro, que tipifica o [Editado pelo Reclame Aqui] de [Editado pelo Reclame Aqui] processual Art. 347- Art. 347 - Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito: Parágrafo único - Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro. Desse modo, é indiscutível que a falha no cumprimento da intimação do ofensor inicial, acarretou a ilegal e dolosa interdição absoluta do Requerente perpetrada por um número crescente de ofensores, que, na cartilha da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, corresponde a violação do Artigo Terceiro , quando um ser humano é negado sua personalidade jurídica; portanto, com o objetivo de se evitar que o requerente continue sob os MAUS-TRATOS E TORTURA PSICOLÓGICA de ser injusta e continuadamente descartado como doente mental, que é o objetivo dos ofensores, faz-se mister que seja intimado o Difamador e todos aqueles que participaram direta ou indiretamente na cassação dos direitos políticos do requerente ou, na impossibilidade de se intimar os ofensores, que se intime o atual reitor da UFRGS,, a magnífica reitora Marcia Barbosa, (******* /Av. Paulo Gama, 110 - SÃO GABRIEL, Porto Alegre - RS, 90040-060 ) para que se possa corrigir e impedir o agravo da crescente violação dos direitos humanos pela qual passa o requerente; desse modo, porque é indiscutível que o suspeito praticou o [Editado pelo Reclame Aqui] em questão , a instauração do inquérito policial é de imensa relevância, e não se espera desta autoridade policial outra atitude, senão a instauração do inquérito policial, o qual já deveria ter sido aberto no ano de 2004, porque no pedido de representação 8659/2004, órgão 100315, já havia a comprovação da prática de EXTORSÃO contra o requerente e a delegacia já dispunha das provas e todos os prejuízos, danos morais e perdas que o requerente tem sofrido seriam evitados se já em 2004 o Reitor (a) da UFRGS fosse intimado a depor. PROVA 12 Ocorrências 3672/2005 órgão 100315, que tipificam o pedido de representação da ocorrência 8659/2004, órgão 100315, [Editado pelo Reclame Aqui] CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais não podem permanecer arquivadas como atípicas, porque fazem parte da motivação pela qual os ofensores destruíram a vida do requerente, o esquema milionário das máquinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas funções, EXTORSÃO, VIOLAÇÃO DO ART. 158 DO CÓDIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). III DO PEDIDO. Diante do exposto, requer-se a instauração do inquérito policial competente, com base no art. 5, II, do Código de Processo Penal, para que comprovada a materialidade e autoria, o órgão do Ministério Público, proponha a competente ação penal, visando a final condenação do investigado, mantendo-se, nesta repartição policial, as provas abaixo arroladas: Nestes Termos Pede Deferimento. Porto Alegre, RS, 21 de outubro de 2024. ******* Testemunhas: Andrio Portuguez Fonseca OAB-RS 31.913 e CEDECONDH, Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana do Município de Porto Alegre CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Segunda Pauta. PROVA 1 - REGISTRO DE OCORRÊNCIA 038/05 pela coordandoria de segurança, Av Paulo Gama 110 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060) PROVA 2 Sentença*******7741 JEC/ JFRS do Proferida pelo ofensor Marcelo de Nardi, o qual declara que a pirataria e a extorsão são fatos comuns nas universidades e que, portanto, se pode fazer apologia ao [Editado pelo Reclame Aqui], e burlar o Art. 184 em nome da extorsão e prevaricação. PROVA 3 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE) A QUAL CORRESPONDE AO Protocolo da Polícia Federal --- SIAPRO ---CSR-DFP-RS 08430.039779/2004-37 PROVA 4 O nome do Juiz Marcelo de Nardi desaparece do processo*******7741 JEC/ JFRS , igualmente desaparece o nome do advogado, e essa [Editado pelo Reclame Aqui] processual explícita é acobertada pelo Instituto Psiquiátrico Forense, cujo laudo da psicóloga Larissa Melgarejo Santarém é utilizado para impedir que o requerente se confrontasse com ofensor em um tribunal justo. O processo [Editado pelo Reclame Aqui] segue com o nome de Rosângela Maria Herzer dos Santos, OAB/RS 27.141, a qual nunca prestou advocacia para o requerente, uma [Editado pelo Reclame Aqui] processual tão explícita que chega a ser vergonhosa. PROVA 5 Laudo Psiquiátrico Forense 44433 - Endereço: Av. Bento Gonçalves, n. 2850, Porto Alegre CEP: 90650-003 Telefones:******* e******* Email: ******* / https://******* PROVA 6 - PERÍCIA MÉDICA MANDADO******* / Endereço: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302 PROVA 8 Documento CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana do Município de Porto Alegre. PROVA 9 - Edital de Interdição, Vara de Família e sucessões do foro regional do Partenon PROVA 10 ocorrências 14782/2008 órgão 100315 / 15001/ 2008 órgão 100315; 17180/2008 órgão 100315; 17575/2008 órgão 100315 PROVA 11 documentos DEMEST, Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador: cinco psicólogas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo público que não exige psicotécnico, cientes de que só se pode reprovar um concursado após a probatória de três meses) PROVA 12 Ocorrência 9281/2004 que tipificam o pedido de representação da ocorrência 8659/2004, órgão 100315, [Editado pelo Reclame Aqui] CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais não podem permanecer arquivadas como atípicas, porque fazem parte da motivação pela qual os ofensores destruíram a vida do requerente, o esquema milionário das máquinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas funções, EXTORSÃO, VIOLAÇÃO DO ART. 158 DO CÓDIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). PROVA 13 Negativa sistemática de apoio jurídico, o que corresponde a violação do Art. 8, parágrafo 2, alínea d, agravada pelo fato de os advogados públicos se negarem a prestar advocacia quando existe indenização por danos morais e perdas, o que caracteriza igualmente a violação do Art. 10 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, fatos comprovados pela OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que instruiu o requerente a procurar a Pontifícia Universidade Católica, a qual nega o auxílio jurídico comprovando a total violação dos Direitos Humanos, onde o requerente fica impossibilitado de responder ao advogado Andrio Portuguez Fonseca OAB 31.913 no Processo OAB-RS*******.013402-7 porque teve seu pedido de assistência jurídica metódica e sistematicamente negado. PROVA 14 PROCESSO PREVIDENCIÁRIO em que o INSS indefere o BENEFÍCIO 713.348.311-5. o qual corresponderia a INTERDIÇÃO ABSOLUTA, por se tratar de uma VIOLAÇÃO DO ART. 347 do código penal, violação perpetrada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA, o qual não tem competência para atribuir CID sem assinaturas de médicos, [Editado pelo Reclame Aqui] PERPETRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . Prova 15 Falta de cumprimento do Ministério Público com seu dever, porque se o MP que recebe dos Direitos Humanos, CEDECONDH e demais testemunhas o pedido de representação contra a UFRGS, mas não o cumpre. Prova 16 - RACISMO EXPLÍCITO PERPETRADO PELO FUNCIONÁRIO FEDERAL MARCELO DE NARDI, POLÍCIA FEDERAL PROTOCOLO 2024.12.13.055505.376 (em anexo): MARCELO DE NARDI NA SENTENÇA*******774 JEC DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (em anexo), UTILIZA-SE DO TERMO MUÇULMANO PARA VALIDAR O SEU ÓDIO ÀS PESSOAS QUE NÃO SÃO TÃO BRANCAS COMO ELE, PELO FATO DE O CIDADÃO ******* DONINELLI PEREIRA TER ORIGEM INDÍGENA BRASILEIRA. RACISMO EXPLÍCITO PORQUE UM JUIZ FEDERAL NÃO TEM O DIREITO DE USAR A EXPRESSÃO MUÇULMANO FORA DE CONTEXTO PARA DESTRUIR A VIDA DE OUTRO SER HUMANO ATRAVÉS DE DIFAMAÇÃO, CALÚNIA E RACISMO. to:*******, Porto Alegre - 15 Delegacia de Policia - [ PC ] , *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******.[Editado pelo Reclame Aqui], *******, *******, *******, web.radiorebelde@icrt.[Editado pelo Reclame Aqui], *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, ICATOR / A.Smith , ******* , Edu Moreira , ******* , ptpoa oficial < ******* >, Secretaria da Mulher , jornaldocampus USP , uspmulheres USP , Leitor Uol , *******, ******* , ******* , *******, Escola de Direito - Sajug , *******, *******, ******* , ******* , ******* , *******, ******* , *******, ******* , Yur Gandor , ******* , ******* , ******* , munduruku_1@https://******* 25, 2024, 7:51AMsubject:PEDIDO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL ASSINADO https://******* MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROTOCOLO******* Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, FALABRASIL PROTOCOLO: 00105.004813/2024-86 CREMERS PROTOCOLO 24.*******-3 PROVA 16 Prova irrefutável de que o Tribunal de Justiça mantém dolosamente do requerente em interdição absoluta é o fato de que a JUÍZA ELEITORAL ter restituído os DIREITOS POLÍTICOS do requerente cassados na interdição a favor dos ofensores, os quais precisavam manter o requerente em interdição absoluta para não serem chamados a depor pelo [Editado pelo Reclame Aqui] de PREVARICAÇÃO, EXTORSÃO, VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 , DIFAMAÇÃO E CALÚNIA. Esse fato é corroborado pelo Juiz Federal que na sentença TRF4 TJRS JEC 5066791-48.2023.4.04.7100 declarou que a interdição do requerente é parcial, mantendo o CID F 99 expedido quando do [Editado pelo Reclame Aqui] do concurso público, pelo fato de o CID expedido pelo Justiça Estadual ser uma [Editado pelo Reclame Aqui], por não possuir assinatura médica. OS [Editado pelo Reclame Aqui] QUE USAM ATAQUE POR SATÉLITE CONTRA O BRASIL ELES NÃO QUEREM QUE NÓS BRASILEIROS INFORMEMOS ÀS PREFEITURAS E DIFICULTAM AO MÁXIMO, PORQUE TEMEM QUE A DEFESA CIVIL POSSA NEUTRALIZAR OS ATAQUES POR SATÉLITE QUE ESTÃO OCORRENDO. O CIDADÃO TEM O DIREITO DE INFORMAR AOS MUNICÍPIOS, NÃO HÁ PORQUE IMPEDIR QUE OS BRASILEIROS CONSULTEM COM AS PREFEITURAS, A BARREIRA COLOCADA PELA ESPIONAGEM QUE IMPEDE QUE SE ENVIE O PEDIDO DE E-SIC À PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DO SUL CHAMA A ATENÇÃO, PORQUE NÃO HÁ DEMOCRACIA NO FACEBOOK OU X-TWITTER, A ÚNICA DEMOCRACIA QUE O BRASIL AINDA TEM ESTÁ NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. VERIFIQUEM QUE NÃO SE CONSEGUIU COLOCAR O PROJETO DE LEI VISIVELMENTE NA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, CUJO SITE SO CONSEGUIMOS ACESSAR POR VPN, CONTUDO MESMO TENDO ACESSO AO SITE DA PREFEITURA POR VPN O BOTÃO DE ENVIAR É TRAVADO PARA IMPEDIR A GERAÇÃO DE PROTOCOLO. LEMBRANDO QUE OCULTAR A DENÚNCIA APENAS BENEFICIA AOS [Editado pelo Reclame Aqui] QUE ESTÃO ATACANDO O BRASIL NA CRESCENTE TENTATIVA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE RETIRAR DOS BRASILEIROS O LIVRE-ARBÍTRIO E PERPETRAR A ROBOTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.